Denis Vieira Gomes

Processos do Advogado

1. Processo 10524493520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052449-35.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1042151-52.2023.8.26.0100) - Embargos à Execução - Pagamento - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Condominio Edificio Lincoln Offices - Fls. 324/329: diga o embargado sobre os embargos de declaração opostos, em 05(cinco) dias, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), DENIS VIEIRA GOMES (OAB 283183/SP)
2. Processo 10961693320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096169-33.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Mastercam Serviços de Portaria Ltda - SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil para, confirmando a tutela de urgência concedida, afastar, apenas quanto às compras feitas nos canais da SPTrans, a exigência da cobrança adicional de até 3% sobre o montante de vales-transportes adquiridos pela autora e determinar a restituição dos valores cobrados indevida, única e diretamente pela SPTrans, respeitada a prescrição quinquenal. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes a arcarem com o pagamento das custas e despesas processuais, que, nos termos do artigo 86 do CPC, serão distribuídas igualmente. Considerando-se que nas hipóteses de sucumbência recíproca os ônus sucumbenciais devem ser distribuídos proporcionalmente ao grau de êxito de cada uma dos envolvidos, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre os valores a serem restituídos pela SPTrans. A autora arcará, por sua vez, com honorários de R$ 1.500,00 em favor da SPTrans, arbitrados por equidade devido à falta de mensuração do pleito não acolhido. Quanto aos padrões de atualização monetária e juros moratórios, devem ser aplicadas as teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870947 (Tema 810), corrigidos desde a data dos fatos, até a EC 113/21. Após, apenas a SELIC. Sem remessa necessária (fls. 43). PIC - ADV: MARCIO CAMPOS (OAB 131463/SP), DENIS VIEIRA GOMES (OAB 283183/SP)
3. Processo 00209892320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153809/SP), Denis Vieira Gomes (OAB 283183/SP), Paris A de Souza - réu-revel , David Augusto de Souza - réu-revel , Isalino Augusto de Sousa Junior - réu-revel Processo 0020989-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Spazio Jk - Exectdo: Paris A de Souza, David Augusto de Souza, Isalino Augusto de Sousa Junior - Vistos. Indefiro o pedido de intimação por edital de Paris e Marisa, tendo em vista que as pesquisas de fls. 320/324 e 327/329 indicaram endereços diversos do já diligenciado (Av. Jau, 60, Barueri/SP). Portanto, deverá a parte exequente, em 15 dias, apresentar lista dos endereços encontrados, bem como comprovar o recolhimento das custas devidas para tentativa de intimação nesses novos endereços. Intime-se.
4. Processo 00209892320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB 153809/SP), Denis Vieira Gomes (OAB 283183/SP), Paris A de Souza - réu-revel , David Augusto de Souza - réu-revel , Isalino Augusto de Sousa Junior - réu-revel Processo 0020989-23.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condominio Edificio Spazio Jk - Exectdo: Paris A de Souza, David Augusto de Souza, Isalino Augusto de Sousa Junior - Vistos. Indefiro o pedido de intimação por edital de Paris e Marisa, tendo em vista que as pesquisas de fls. 320/324 e 327/329 indicaram endereços diversos do já diligenciado (Av. Jau, 60, Barueri/SP). Portanto, deverá a parte exequente, em 15 dias, apresentar lista dos endereços encontrados, bem como comprovar o recolhimento das custas devidas para tentativa de intimação nesses novos endereços. Intime-se.