Fabio Pires De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15013603720228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501360-37.2022.8.26.0126 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RENAN DA SILVA BARBOSA - - GRAZIELE APARECIDA CAMARGO DE SOUZA - - GUILHERME AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA - - MARCELLY PESTANA CORDEIRO - Ciência a sra. Advogada do acórdão proferido às fls. 681/690 - ADV: TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB 414963/SP), LAURETE CEREZER FRADE (OAB 332663/SP), ANGELO ANTONIO CAVALCANTE DEMO (OAB 321353/SP), FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP)
3. Processo 15001754520248260626
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-45.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERSON PAULINO DA SILVA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo do V. Acórdão proferido nos autos, cientificando-o do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Caso protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, e, comunicado a Egrégia Corte. Int. - ADV: FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP)
4. Processo 15004149820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500414-98.2024.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DOS SANTOS - - LEONARDO PONTES FERNANDES DE CHRISTO - Vistos. Tendo em vista a informação do Ministério Público da remessa da certidão de sentença em relação ao corréu Gabriel ao cartório extrajudicial para fins de protesto, lance a serventia no histórico de partes o código 107. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe, incluindo a movimentação "Processo findo com condenação" (código 61619). Em relação ao corréu Leonardo, aguarde-se a realização de pesquisa, e, com a numeração, reexpeça-se a certidão de certidão de sentença para constar o seu número de CPF/MF, para evitar nova devolutiva por parte do Cartório de Protesto. Intime-se. - ADV: FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP), LAURETE CEREZER FRADE (OAB 332663/SP)
5. Processo 15004149820248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500414-98.2024.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DOS SANTOS - - LEONARDO PONTES FERNANDES DE CHRISTO - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida pelo cartório e encaminhar ao setor competente. - ADV: LAURETE CEREZER FRADE (OAB 332663/SP), FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP)
6. Processo 15006124820188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500612-48.2018.8.26.0642 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AILTON DA SILVA MACHADO - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo do V. Acórdão proferido nos autos, cientificando-o do prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. Caso protocolado recursos/embargos deverão os autos retornar a este Tribunal, juntada a petição de interposição. Caso contrário deverá ser certificado, nos autos, o trânsito em julgado por parte do réu e seu defensor, e, comunicado a Egrégia Corte. Int. - ADV: FABIO PIRES DE SOUZA (OAB 283353/SP)
7. Processo 50011982020208130043
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recorrente(s) - F.A.A.B.; Recorrido(a)(s) - K.A.P.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO DE SOUZA GALVAO, DANIEL ÂNGELO LUIZ DA SILVA, ELIANE KARINE MEQUELINO, FABIO PIRES DE SOUZA, RODRIGO DOS SANTOS ROMANO.
8. Processo 10000026420238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000002-64.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000002-64.2023.8.26.0642; Flora; Apelante: Município da Estância Balneária de Ubatuba; Advogado: Alexandre Bastos (OAB: 447129/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: WAGNER DOS SANTOS MENDES (Por curador); Advogado: Fabio Pires de Souza (OAB: 283353/SP) (Curador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.