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José Donizete Sebastião

José Donizete Sebastião

Número da OAB: OAB/SP 283378

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002979-12.2021.8.26.0191 (processo principal 1000478-39.2019.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.Q.N. - Ciência à parte requerente acerca da(s) certidão(ões) juntada(s) pelo Oficial de Justiça, para manifestação, no prazo de 15 dias. Eu, Cássio Ken Muramatsu Gadelha dos Santos, Estagiário de nível Superior. Matrícula n°. E63023368. Subscrevo. Eu, Maria Isabel Andrade de Araujo Josephik, matrícula n°. 374512, Assino. - ADV: AGNALDO VALTER FERREIRA (OAB 192946/SP), JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004706-81.2024.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Donizete Sebastião - - Vera Lucia Victor Sebastiao - Vistos. Ciência às partes acerca da perícia designada para o dia 10/07/2025 às 14:00 horas, tendo como ponto de encontro a Rua Luis Fernandes da Costa, 40, Jardim Vista Alegre, Ferraz de Vasconcelos/SP, conforme petição do perito em fls. 314. Defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico de 50% do valor dos honorários periciais depositados em fls. 283 em favor do perito, conforme formulário MLE de fls. 316. Intime-se. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP), JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004297-84.2012.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: EZEQUIEL QUIRINO DOS SANTOS NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RENATA SAMMARCO ZENKER - SP284293 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE DONIZETE SEBASTIAO - SP283378 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARULHOS/SP, 12 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175882-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1001681-26.2025.8.26.0191; Fornecimento de insumos; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador); Agravada: V. S. V. (Menor); Advogado: José Donizete Sebastião (OAB: 283378/SP); RepreLeg: Jéssica Maria Santos Vasconcelos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175882-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1001681-26.2025.8.26.0191; Assunto: Fornecimento de insumos; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador); Agravada: V. S. V. (Menor); RepreLeg: Jéssica Maria Santos Vasconcelos; Advogado: José Donizete Sebastião (OAB: 283378/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004706-81.2024.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Donizete Sebastião - - Vera Lucia Victor Sebastiao - Vistos. FLS. 306: com razão o autor. Diante da juntada dos documentos em fls. 286/303, intime-se o perito para início dos trabalhos (e-mail de fls. 273). Intime-se. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP), JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002413-04.2023.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: SEVERINO JOSE DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE DONIZETE SEBASTIAO - SP283378, RENATA SAMMARCO ZENKER - SP284293 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico que o autor renunciou ao excedente a 60 (sessenta) Salários Mínimos, conforme previsto no art. 4º, da Resolução 822/2023 - CJF, para recebimento da quantia em até 60 (sessenta) dias por Requisição de Pequeno Valor (RPV). A renúncia, caso realizada por mandatário, deve estar acompanhada de procuração com poderes específicos para tanto. Por esta razão, concedo ao autor o prazo de 10 dias para que promova a juntada de procuração com poderes específicos para o ato, ou junte declaração de renúncia assinada. Após, se em termos, expeça-se a competente requisição. Cumpra-se. Intimem-se. MOGI DAS CRUZES, 21 de maio de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004706-81.2024.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Donizete Sebastião - - Vera Lucia Victor Sebastiao - Vistos. Ante a concordância pelo perito, homologo os honorários em R$6.400,00. Aguarde-se o depósito judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP), JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001173-90.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.H.S.S. - - J.H.M. - Vistos. Fls. 244/245: Defiro. Expeça-se nova certidão sem a incorreção apontada. Int. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP), FERNANDO LUIS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 144284/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000428-37.2024.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hl Administradora de Bens Imobiliários Ltda - Providencie-se transferência do valor bloqueado para conta judicial à disposição deste Juízo. Ante a apresentação de formulário, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico ao (à) credor (a), nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG nº 12/2024. Cumpra-se com urgência. Após, requeira a credora o que entender de direito, no prazo de dez dias. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP)
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