Leonardo Villas Boas Macena

Processos do Advogado

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2. Processo 00009922020258120019
   Tribunal: TJMS | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 15004527620248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500452-76.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JORGIMAR CARLOS JESUS SANTOS - Para melhor adequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 21/07/2025 às 14:30h. Observe a serventia o quanto deliberado na decisão anterior para cumprimento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
4. Processo 15008029820238260621
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500802-98.2023.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: Fabio Vinicius Nunes Rodrigues, - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Leonardo Villas Boas Macena para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15013759420228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501375-94.2022.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IZAQUEU LEANDRO DE MACEDO DA SILVA - Encontrando-se formalmente em ordem o processo, designo o dia 20/08/2025 às 09h30, para submissão do réu ao julgamento perante o E. Tribunal do Júri Popular. Defiro a inquirição das testemunhas arroladas, bem como pela utilização de recursos audiovisuais, providenciando-se o necessário à realização do ato. Providencie a serventia a juntada de F.A. e certidões atualizadas, conforme requerido pelo Parquet. Por derradeiro, dê-se ciência à Defesa dos documentos juntados pelo Ministério Público (págs. 621/640). Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
6. Processo 15002393520238260159
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500239-35.2023.8.26.0159 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - IGOR FELIPE DA COSTA VAZ - Vistos. Alvará de soltura cumprido: anote-se. Cumpra a zelosa Serventia a sentença proferida em Plenário do Júri, contida à fls. 515/516. Após o cadastramento da Guia de Execução Definitiva, arquive-se observando as formalidades legais. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
7. Processo 21872541420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2187254-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Lorena - Peticionário: Anderson Gonçalves de Freitas - Corréu: Álvaro Pinto de Freitas - Vistos, Indefiro o pleito liminar de concessão de efeito suspensivo (...)concedendo-se, de ofício, ordem de habeas corpus preventivo, permitindo ao recorrente que aguarde livre o julgamento de mérito desta revisão criminal (fl. 10), por absoluta falta de amparo legal. Em regra, pleitos liminares devem se dar de forma excepcional, não abarcando aquilo que foi decidido de há muito em processo de conhecimento, no qual inclusive já se operou o trânsito em julgado. Assim, indeferido o pleito liminar, proceda-se com a tramitação do pedido revisional, como de estilo, remetendo-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para manifestação, tornando, após, a este gabinete, para prolação de voto. Intime-se. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP) - 10º Andar
8. Processo 15005214220188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500521-42.2018.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON DE AZEVEDO GONCALVES - Pág 620: Ciente. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento do feito. Oportunamente, tornem os autos conclusos para deliberação. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)