Carlos Eduardo Bosco Cusinato

Processos do Advogado

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2. Processo 22017695420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201769-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026738-71.2025.8.26.0506; Assunto: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Pedro Marconi Antunes; Advogado: Carlos Eduardo Bosco Cusinato (OAB: 283713/SP); Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP); Advogada: Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB: 258253/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG)
3. Processo 10132366520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013236-65.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Getulio Teixeira Alves - - Maria de Fatima Holanda Alves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Certifique a serventia acerca da tempestividade do recurso apresentado. No mais, a fim de ser examinado o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, comprove, a parte recorrente, que não tem condições de suportar as despesas do processo, com a juntada do último hollerith/comprovante de recebimento de benefício previdenciário, cópia das três últimas declarações do imposto de renda, e extratos de todas suas contas bancárias relativos aos três últimos meses. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou o cargo exercido pelo interessado fazem em principio presumir não se tratar de pessoa pobre. (STJ RT 686/185). Impossibilitada a comprovação, deverá a parte recorrente providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. Por fim, saliento que, de acordo com o Comunicado CG 1530/2021, em caso de interposição de eventual recurso inominado, o preparo compreenderá também as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc), além da taxa judiciária de ingresso e da taxa judiciária referente às custas de preparo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP)
4. Processo 22017695420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201769-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026738-71.2025.8.26.0506; Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo; Agravante: Pedro Marconi Antunes; Advogado: Carlos Eduardo Bosco Cusinato (OAB: 283713/SP); Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP); Advogada: Nadia Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB: 258253/SP); Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10267387120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026738-71.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedro Marconi Antunes - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
6. Processo 10226061020218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022606-10.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Getulio Teixeira Alves - Lucilia Aparecida Homan Almeida e outro - Fls. 311/316: deverá a serventia proceder ao cadastro de dois procuradores da parte autora junto ao sistema E-Saj, conforme previsão do art. 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste E. Tribunal. O excesso de execução e matéria de embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95). No mais, intime-se a parte exequente para esclarecer acerca do pedido de desbloqueio, pois, aparentemente, não houve bloqueio junto ao sistema SisbJud. Por fim, intime-se a exequente acerca do contido às fls. 311/314. Cumpra-se a serventia a primeira parte do despacho de fls. 268, bem como certifique acerca de eventual interposição de embargos (fls. 158) pela executada (Lucilia Aparecida Homan Almeida). Prazo: 5 dias. Cumpra-se e intime-se. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP)
7. Processo 10188867420228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018886-74.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raimundo Honorato Neto - - Rodrigo de Oliveira Holanda Honorato - Oxincorporation - - R.A.C. e outros - M.C. - Vistos. A parte autora alega a intempestividade da contestação apresentada por advogado particular constituído pelos réus Oxincorporation Consultoria Ltda. e Rodrigo Araújo Costa, sob o fundamento de que já havia decorrido o prazo legal, tendo em vista a anterior apresentação de defesa pela Defensoria Pública, que atuava como curadora especial após a citação por edital. Porém, não lhe assiste razão. Com efeito, é certo que, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, o réu citado por edital deve ser representado por curador especial, o qual, via de regra, limita-se à apresentação de defesa formal, sem o efetivo conhecimento da situação fática e da vontade do réu. No presente caso, após a atuação da Defensoria Pública como curadora especial e a apresentação da contestação respectiva, sobreveio a citação pessoal dos referidos réus, que apresentaram contestação, devidamente representados por advogado constituído, o que lhes confere plena legitimidade para exercer suas auto defesas, inclusive mediante substituição da peça contestatória. Assim, tempestiva a contestação, determino a intimação do réu Rodrigo para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 dias Intime-se. - ADV: GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP), LIVAN PEREIRA DA SILVA (OAB 309479/SP)
8. Processo 10003856220238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000385-62.2023.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de João Carlos Soares de Oliveira - - Espólio de Dirce Mello Soares de Oliveira - Valdeir Edmundo Ribeiro e outro - 1 - Fls. 432: Ciente. 2 - Na esteira do artigo 274 do CPC/15, torno válida a intimação da parte autora, visto que a CARTA foi enviada para o mesmo endereço informado nos autos(fls. 11). 3 - Diante do quando informado pelo réu às fls. 436, determino que a audiência seja híbrida, ficando permitida a participação presencial daqueles com dificuldades de acesso remoto. 4 - Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), CARLOS EDUARDO BOSCO CUSINATO (OAB 283713/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), GETULIO TEIXEIRA ALVES (OAB 60088/SP)