Denys Chippnik Baltaduonis

Processos do Advogado

1. Processo 10050159720238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-97.2023.8.26.0010 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Espólio de Antonio Aldo Gonçalves Calçada - Marco Antonio de Oliveira Calçada - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Vistos. Certidão de fls. 262: Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o feito, com fulcro no art. 526, §3º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva. Int. São Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
2. Processo 23241327720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2324132-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: U. de S. - C. de T. M. - Agravado: L. M. - Agravado: R. G. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - 4º andar
3. Processo 23241327720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2324132-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: U. de S. - C. de T. M. - Agravado: L. M. - Agravado: R. G. R. - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - 4º andar
4. Processo 10015672120148260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001567-21.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Jeferson Aparecido Dias de Freitas - Centro Transmontano de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Cumpra-se o título executivo judicial. 2) Requeira a parte credora o cumprimento, no prazo de 15 dias. Para tanto deverá no portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. Por ocasião do requerimento do cumprimento de sentença, deverá a parte credora recolher 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, em conformidade com o artigo 4°, IV, da Lei 11.608/2003, bem como as despesas processuais devidas, salvo se beneficiário da justiça gratuita. A parte devedora deverá ser intimada em conformidade com o disposto no artigo 513, § 2º, do CPC. Acaso a parte credora também tenha o direito de requerer o Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, deverá fazê-lo em incidente apartado, a fim de não causar tumulto aos autos. 3) Custas e despesas processuais pelo vencido. Acaso o vencido não seja benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento, fica o vencido intimado, via DJE, na pessoa do seu patrono, via DJE (caso possua advogado constituído nos autos), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Acaso o vencido não possua advogado constituído nos autos, deverá ser intimado por carta, mandado, precatória (se for revel), ou por edital (caso tenha sido citado por edital), para que promova(m) o recolhimento das custas iniciais do processo e preparo(s) devidos decorrente da interposição de Agravo de Instrumento ou apelação (todos, se o caso), no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda a inscrição do vencido na dívida ativa da Fazenda do Estado, salvo se for benefício da justiça gratuita, ou isento do pagamento. 4) Oportunamente, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. 5) Int. São Bernardo do Campo, 03 de julho de 2025. - ADV: EDMILSON TRIVELONI (OAB 139633/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)
5. Processo 20098212320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2009821-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nathalie Yvonne Vanegas Gimel - Agravado: Banco Abc Brasil S.a. - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE REMETEU ANÁLISE DA MATÉRIA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO JÁ INTERPOSTO PEDIDO DE SUSPENSÃO É QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELO JUÍZO “A QUO” NA EXECUÇÃO ONDE REQUERIDA A OBSTAR CONHECIMENTO NESTA INSTÂNCIA, PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR ACOLHIDA - DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Muriel Pierry Garcia (OAB: 464528/SP) - André Eiler Guirado (OAB: 248031/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB: 283325/SP) - Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - 3º andar
6. Processo 00193020520218160019
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 275) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00193020520218160019
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 267) OUTRAS DECISÕES (09/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00193020520218160019
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 269) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
9. Processo 00284449720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028444-97.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1085530-09.2024.8.26.0100) (processo principal 1085530-09.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Denys Chippnik Baltaduonis - Unimed Seguros Saúde S/A - Vista dos autos ao Exequente: manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
10. Processo 00461433820238260100
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0046143-38.2023.8.26.0100 (processo principal 1020758-52.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Eulalia Vanco Barbosa Navarro - Centro Trasmontano de Sao Paulo - - Igesp S/A Centro Médico e Cirúrgico Instituto de Gastroenterologia de São Paulo - Vistos. Fls. 237/257: Ciência às partes do julgamento do v. Acórdão que negou provimento ao agravo interposto. Assim, intime-se o exequente em termos de prosseguimento em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP), ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP), ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGÃO (OAB 257837/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), DENYS CHIPPNIK BALTADUONIS (OAB 283876/SP)