Leandro Lanzellotti De Moraes

Processos do Advogado

1. Processo 23198421920248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2319842-19.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. B. B. T. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: C. E. T. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. - ALIMENTOS - COMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO QUE MANTEVE O CÁLCULO RELATIVO AO FGTS E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS - IRRESIGNAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO RELACIONADO AO TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS POR PERDA DE OBJETO - DECISÃO SUPERVENIENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - PLEITO QUANTO A VERBA DEVIDA REFERENTE À MULTA DE 40% DO FGTS - NÃO ACOLHIMENTO - AUTOR QUE DEIXOU DE DEMONSTRAR COMO CHEGOU NA BASE DE CÁLCULO APONTADA - AGRAVO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Lopes Penzin (OAB: 149632/RJ) - Leandro Lanzellotti de Moraes (OAB: 283910/SP) - 4º andar
2. Processo 10260673220218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026067-32.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.O. - - A.C.A.O. - - A.H.A.O. - A.C.O. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), ROSANGELA DOS SANTOS (OAB 337700/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP), LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP)
3. Processo 00792248520178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079224-85.2017.8.26.0100 (processo principal 0191804-73.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Imobiliária e Construtora São Marcos Ltda - Fortuna Comércio Internacional Ltda e outros - Ciência da não averbação da penhora do imóvel, conforme documento às fls. 903, pois não houve pagamento do boleto disponibilizado às fls. 897. - ADV: ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP)
4. Processo 10105344320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010534-43.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Villambier Brewing Cervejaria Ltda - Fazenda Santa Petronilla Empreendimentos e Participações Ltda - Foi designada audiência de tentativa de Conciliação/Mediação entre as partes para o dia 25/06/2025 às 13:30 h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Bragança Paulista, a ser realizada em Sala Virtual através do aplicativo Microsoft Teams e o link de acesso foi enviado aos participantes através dos e-mail`s fornecidos nos autos. O acesso à sala virtual pode ser feito copiando o link em fls. 124 e colando na barra de endereços do navegador (não é hyperlink, não é Clicável) - ADV: BRUNO FILOCOMO STEPHAN (OAB 348558/SP), FERNANDA CARLETTO MENDES FERREIRA (OAB 135652/SP), LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP)
5. Processo 00195700920248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019570-09.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - W.D.A. - Vista à Defesa. - ADV: LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP)
6. Processo 00305358320128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030535-83.2012.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.B. - R.B. - Fls. 477-478: Ciente do valor atualizado do débito, antes de apreciar o pedido de nova constrição judicial de bens, ante o pedido do executado (fls. 476), manifeste-se a exequente, em 5(cinco) dias, se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, objetivando solução amigável para por fim a demanda que se arrasta há 13 anos. - ADV: ANA CAROLINA CAPINZAIKI DE MORAES NAVARRO (OAB 176586/SP), LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES (OAB 283910/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP)
7. Processo 50012076120238130209
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5001207-61.2023.8.13.0209 CLASSE: [CRIMINAL] RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) ALEX SOUZA BARBOSA CPF: 302.175.568-25 INTIMO AS PARTES DA DECISÃO DE ID 10148243883 RENATA DE MATOS GONCALVES Curvelo, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 50052915420204036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5005291-54.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM ABSOLVIDO: GERALDO ANTONIO POLITO, ROGER DE GENOVA, SAMUEL VIEIRA PINTO JUNIOR, CICERO JOAO DE ALMEIDA, DIVERSON FERREIRA AGUIAR APELANTE: BRENNO BARBATO POLITO Advogados do(a) APELANTE: IZABELLA ARAUJO BEZERRA DA SILVA - SP467679-A, LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES - SP283910-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O 1. Trata-se de apelação criminal interposta por BRENNO BARBATO POLITO. O apelante manifestou desejo de apresentar razões em 2ª instância, a teor do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal (Id n. 325034097). 2. O Ilustre Procurador Regional da República requereu a intimação da defesa para que apresente as razões recursais e o retorno dos autos à Procuradoria Regional da República (Id n. 325735318). Decido. 3. Defiro vista dos autos à defesa da parte apelante para que apresente as razões recursais. 4. Caso não sejam oferecidas as razões de apelação, intime-se o réu para que constitua novo defensor e apresente as razões de apelação. Após, persistindo a omissão, intime-se a Defensoria Pública da União. 5. Oferecidas às razões de apelação, considerando que a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal deliberou ser de atribuição da Procuradoria Regional da República o oferecimento de contrarrazões à apelação processada nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, dê-se vista à Procuradoria Regional da República e, após, a membro diverso para parecer, ou apenas para parecer, caso entenda desnecessário as contrarrazões. 6. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
9. Processo 15002178120188260569
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriana de Melo Nunes Martorelli (OAB 111458/SP), Augusto de Arruda Botelho Neto (OAB 206575/SP), Ana Carolina Moreira Santos (OAB 231536/SP), Leandro Lanzellotti de Moraes (OAB 283910/SP), André Coutinho Rodrigues (OAB 312103/SP), Marcella Kuchkarian Markossian (OAB 345071/SP) Processo 1500217-81.2018.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marcelo Freire Silva, Gabriel de Sá Reis Nogueira, Ilídio Rodrigues de Souza, Alexandre Nabuco Meyer de Barros Loureiro - Vistos. Fls. 2114/2118: ciente do pagamento integral da pena de multa e das custas processuais, em relação ao corréu Alexandre. Comprovado o pagamento integral da multa, declaro extinta a pena de multa imposta ao réu Alexandre Nabuco Meyer de Barros Loureiro. Comunique-se a extinção da pena de multa à VEC responsável. Aguarde-se o encaminhamento a este Juízo dos Termos de Entrega (ou de Destruição) dos objetos apreendidos (fl. 1974) Após, regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se.
10. Processo 15002425220218260258
    Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Leandro Lanzellotti de Moraes (OAB 283910/SP) Processo 1500242-52.2021.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: J. H. M. E. B. - Posto isso, com fundamento no artigo 19, §6º, da Lei 11.340/2006, com redação dada pela Lei 14.550/2023, revogo as medidas concedidas a fls. 63/67 e julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI (falta de interesse e necessidade da tutela jurisdicional), cc artigo 13 da Lei 11.340/2006. Comunique-se ao IIRGD a revogação das medidas protetivas. Intime-se a vítima, por carta com AR, nos termos do art. 21 da Lei 11.340/2006. Ciência ao MP e à DPESP. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. e C.