Aparecido Crivellari

Processos do Advogado

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2. Processo 21489671620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2148967-16.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Aparecido Crivellari - Agravado: Ricardo Pedroni Carminatti - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Aparecido Crivellari (OAB: 284080/SP) - Ricardo Pedroni Carminatti (OAB: 179843/SP) - 4º andar
3. Processo 00022826620248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002282-66.2024.8.26.0132 (processo principal 0001911-88.2013.8.26.0132) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Pedroni Carminatti - Aparecido Crivellari - Vistos. Págs. 421/422: Será apreciada, oportunamente. Págs. 435/445: Sobre os embargos de declaração opostos pela parte executada, prazo de cinco dias para manifestação da parte exequente, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Após, torne conclusos, de imediato, para decisão. Intime-se. - ADV: RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP)
4. Processo 00013644820138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-48.2013.8.26.0132 (013.22.0130.001364) - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Aparecido Crivellari - Domingos Manoel Ferreira - - Benedito Carlos Fumagalli - - Escritório Contábil Lazarin Sociedade Simples Limitada - - Gustavo Pedroni Carminatti - José Carlos Crivellari - Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS pela parte requerida, em razão do que foi apurado no laudo pericial de fls.3389/3423, que ora homologo, ressaltando que não há saldo remanescente em favor da(s) parte(s), nos termos do Art.487, I, c.c. 552, ambos do Código de Processo Civil, Conforme índices e valores fixados na decisão de fls.624/628 e nesta sentença, despesas e honorários referentes à primeira fase pela parte requerida e honorários e despesas referentes à segunda fase pela(s) parte(s) autora(s). Frise-se, conforme exposto acima, que: (a) a(s) parte(s) vencida(s) [requerida, em relação ao que foi decidido às fls.624/628; requerente, em relação ao que está sendo decido neste momento] deverá(ão) realizar o pagamento assim que o feito transitar em julgado (ou antes evitando a incidência de juros/correção, conforme o caso), observando-se o procedimento acima, ficando reiterada a advertência que, se não pagar a dívida voluntariamente, será responsabilizada, no mínimo, pelas custas do cumprimento; (b) caso a(s) parte(s) vencida(s) não cumpra o item anterior (a), a(s) parte(s) vencedora(s) [credoras das verbas sucumbenciais] deverá(ão), no momento oportuno (após o trânsito em julgado), observar o procedimento correto para o início do cumprimento de sentença, conforme exposto acima; e (c) a(s) parte(s) credora(s) deverá(ão), no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação desta sentença no DJE, apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE [vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > - A apresentação imediata do formulário agilizará o pagamento, lembrando que nem todos os dados do formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário)]. O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) considerando que na petição de fls.3387/3388 constam os dados bancários para o pagamento do(a) Senhor(a) Perito(a) (ALCÍONE LUIZ DE OLIVEIRA; BENEFICIÁRIO INDICADO: A L O CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA), a Secretaria Judicial fica autorizada a acessar desde já o sistema do mandado de levantamento eletrônico para o pagamento da perícia, ficando autorizado o pagamento das quantias de fls.3296, 3340, 3352, 3373/3374, 3384, 3386 e 3766 (com os acréscimos legais); (b) acessar o portal dos Auxiliares da Justiça e proceder à atualização do cadastro dos dados relacionados à perícia (valor dos honorários definitivos etc.); e (c) P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI (OAB 198767/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP)
5. Processo 00013644820138260132
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001364-48.2013.8.26.0132 (013.22.0130.001364) - Ação de Exigir Contas - Responsabilidade dos sócios e administradores - Aparecido Crivellari - Domingos Manoel Ferreira - - Benedito Carlos Fumagalli - - Escritório Contábil Lazarin Sociedade Simples Limitada - - Gustavo Pedroni Carminatti - José Carlos Crivellari - Ante o exposto, JULGO BOAS AS CONTAS APRESENTADAS pela parte requerida, em razão do que foi apurado no laudo pericial de fls.3389/3423, que ora homologo, ressaltando que não há saldo remanescente em favor da(s) parte(s), nos termos do Art.487, I, c.c. 552, ambos do Código de Processo Civil, Conforme índices e valores fixados na decisão de fls.624/628 e nesta sentença, despesas e honorários referentes à primeira fase pela parte requerida e honorários e despesas referentes à segunda fase pela(s) parte(s) autora(s). Frise-se, conforme exposto acima, que: (a) a(s) parte(s) vencida(s) [requerida, em relação ao que foi decidido às fls.624/628; requerente, em relação ao que está sendo decido neste momento] deverá(ão) realizar o pagamento assim que o feito transitar em julgado (ou antes evitando a incidência de juros/correção, conforme o caso), observando-se o procedimento acima, ficando reiterada a advertência que, se não pagar a dívida voluntariamente, será responsabilizada, no mínimo, pelas custas do cumprimento; (b) caso a(s) parte(s) vencida(s) não cumpra o item anterior (a), a(s) parte(s) vencedora(s) [credoras das verbas sucumbenciais] deverá(ão), no momento oportuno (após o trânsito em julgado), observar o procedimento correto para o início do cumprimento de sentença, conforme exposto acima; e (c) a(s) parte(s) credora(s) deverá(ão), no prazo máximo de 15 dias a contar da publicação desta sentença no DJE, apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE [vide orientações de preenchimento no Comunicado CG 12/2024 DJE de 16/01/2024, p.155; modelo disponível em: < http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > - A apresentação imediata do formulário agilizará o pagamento, lembrando que nem todos os dados do formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário)]. O resumo das determinações para o Cartório Judicial cumprir, conforme exposto acima, é o seguinte: (a) considerando que na petição de fls.3387/3388 constam os dados bancários para o pagamento do(a) Senhor(a) Perito(a) (ALCÍONE LUIZ DE OLIVEIRA; BENEFICIÁRIO INDICADO: A L O CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA), a Secretaria Judicial fica autorizada a acessar desde já o sistema do mandado de levantamento eletrônico para o pagamento da perícia, ficando autorizado o pagamento das quantias de fls.3296, 3340, 3352, 3373/3374, 3384, 3386 e 3766 (com os acréscimos legais); (b) acessar o portal dos Auxiliares da Justiça e proceder à atualização do cadastro dos dados relacionados à perícia (valor dos honorários definitivos etc.); e (c) P.I.C. Após as cautelas de praxe (inclusive no que tange à verificação de despesas/custas/taxas pendentes, nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023 - DJE de 08/05/2024, p.06), arquivem-se os autos (código SAJ 61615). - ADV: APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), RICARDO PEDRONI CARMINATTI (OAB 179843/SP), GUSTAVO PEDRONI CARMINATTI (OAB 198767/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP), JOSE CARLOS BUCH (OAB 111567/SP)
6. Processo 00160950620008260132
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016095-06.2000.8.26.0132 (132.01.2000.016095) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aparecido Crivellari - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório. - ADV: APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP)
7. Processo 01080823420258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108082-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Petição Cível - Catanduva - Impetrante: Aparecido Crivellari - Impetrado: Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva - Saec - O autor distribuiu a reclamação n. 0108027-83.2025.8.26.9061 em 29/05/2025, versando a respeito da mesma matéria. Insurge-se contra a r. sentença de fls. 144/147 dos autos n. 1001129-44.2025.8.26.0132, que julgou extinta a ação por ofensa à Súmula 83 do C. STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 485, inciso V do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, determinando seu arquivamento com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Advs: Aparecido Crivellari (OAB: 284080/SP)
8. Processo 00008541520258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000854-15.2025.8.26.0132 (processo principal 1010076-58.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Ferreira Nespolon - Aparecido Crivellari - - Anderson de Souza Crivellari - - Maria Aparecida Furtado Crivellari - Vistos. Homologo a transação firmada entre as partes (fls. 42/43) e suspendo o curso do processo de execução na forma do artigo 922 do Código de Processo Civil até o cumprimento da obrigação pela executada, o qual deverá ser noticiado pela exequente, para posterior extinção dos autos. Intime-se. - ADV: APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), APARECIDO CRIVELLARI (OAB 284080/SP), JOSE MARIO PINTO (OAB 148116/SP)