Luiza Rosa Elias Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10061315620248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006131-56.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Silvana Paula Ribeiro Ferreira - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, a manifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP)
3. Processo 10019813220248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001981-32.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.S.O.B. - Vistos. Expeça-se mandado de citação para integral cumprimento no endereço indicado. Nos termos dos artigos 252 e ss., do CPC, caso haja suspeita de ocultação certificado por oficial de justiça, deverá ser efetivada a citação por hora certa. Int. - ADV: LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP)
4. Processo 10026609520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002660-95.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.E.R.S. - Vistos. Para apreciação ao pedido de justiça gratuita, deverá a parte requerente apresentar declaração de sua isenção quanto a declaração de Imposto de Renda, ou promover o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP)
5. Processo 21236013820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123601-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Maurício Penteado de Almeida - Agravado: Geraldo Cesar Stiebler Caltabiano e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REITEROU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. A DECISÃO ORIGINAL FOI PROFERIDA EM 15/01/2025 E PUBLICADA EM 21/01/2025. A PARTE AGRAVANTE INTERPÔS O AGRAVO SOMENTE EM 24/04/2025, APÓS O PRAZO LEGAL DE 15 DIAS ÚTEIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O AGRAVO DE INSTRUMENTO FOI INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO INTERROMPE NEM SUSPENDE O PRAZO RECURSAL.4. A DECISÃO AGRAVADA APENAS MANTEVE A DETERMINAÇÃO ANTERIOR, SENDO ESTA A DECISÃO RECORRÍVEL.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO NÃO CONHECIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO SUSPENDE NEM INTERROMPE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO IMPEDE SEU CONHECIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Oliveira da Costa (OAB: 347433/SP) - Roberto Viriato Rodrigues Nunes (OAB: 62870/SP) - Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP) - Luiza Rosa Elias Marques (OAB: 284218/SP) - Dalge Garcia Vaz Rosa (OAB: 97480/SP) - 4º andar
6. Processo 10026609520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002660-95.2025.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.E.R.S. - Vistos. Para apreciação ao pedido de justiça gratuita, deverá a parte requerente apresentar cópia da última declaração de Imposto de Renda, bens e direitos, protocolando digitalmente o documento como sigiloso (de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado), bem como apresentar comprovação dos seus rendimentos (tais como holerites, CTPS, benefício previdenciário...), ou promover o recolhimento das custas iniciais e despesas de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP)
7. Processo 00021685720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002168-57.2024.8.26.0220 (processo principal 1001350-88.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ariane Sena dos Santos Anderson - Hurb Technologies S/A - Infrutífera a pesquisa Renajud, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
8. Processo 10047894420238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004789-44.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.S.C. - M.R.C. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público de fl. 68 e determino a citação dos outros dois filhos, beneficiários da pensão alimentícia. A presente medida é necessária para garantir o contraditório e a ampla defesa, considerando que eventual exoneração ou redução dos alimentos poderá impactar diretamente os demais alimentandos. Citem-se, com urgência, na pessoa da representante legal. Intime-se. - ADV: LUIZA HELENA POMPEU DA SILVA (OAB 459591/SP), LUIZA ROSA ELIAS MARQUES (OAB 284218/SP)