Rogê Fernando Souza Cursino Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10008948720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000894-87.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000894-87.2024.8.26.0625; Assunto: Bancários; Apelante: Ulisses Moreira; Advogado: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Apelado: Banco C6 Consignado S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 15030741920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503074-19.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CLETON LEITE MALTEZ - - EDMILSON SOUZA CASTRO - - ALÉX DE SOUZA CASTRO - - DANIEL FLORENTINO - - LEANDRO MEIRA DE MELO - - ROBERTO CAVALCA JUNIOR e outro - Autorizada pelo art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022 a continuidade da realização de audiências por videoconferência, consoante disciplina do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, o que atende à busca pela solução eficiente dos processos judiciais e à observância do devido processo legal, designo audiência de Interrogatório, Debates e Julgamento, em continuação, para o dia 17/09/2025 às 13:30h. As partes e testemunhas participarão da audiência via computador ou smartphone, utilizando a plataforma Microsoft Teams, em que será registrado o ato, com posterior salvamento no sistema informatizado SAJPG5. Intimem-se, consignando-se as seguintes advertências: i) no cumprimento do mandado o oficial de justiça deverá indagar a parte acusada/testemunha/vítima acerca de e-mail pessoal e/ou telefone (com WhatsApp) para possibilitar envio do convite eletrônico para ingresso na audiência virtual no dia e hora designados, e sobre eventual dificuldade ou inviabilidade de acesso a meios tecnológicos; ii) se constatada a necessidade de participação no ato de forma presencial, deverá o oficial de justiça desde logo intimar a pessoa para que na data e horário aprazados compareça à sala de audiências desta 1ª Vara Criminal, no Fórum Criminal desta Comarca de Taubaté. Providencie-se o envio de convite eletrônico via e-mail institucional, com disponibilização de link de acesso à sala da plataforma Microsoft Teams, suficiente para o ingresso na audiência virtual. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. - ADV: NATÁLIA FERNANDA GOBBO DE BARROS (OAB 483922/SP), ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 418813/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP)
4. Processo 15009490220248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500949-02.2024.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO RICARDO RIBEIRO DOS SANTOS - - ALISON OLIVEIRA DOS SANTOS e outro - Vistos. Recebo os recursos tempestivamente interpostos pelas Defesas (fls. 465 e 466). Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP para processamento do recurso, nos termos do artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 277/2020, deverá a serventia emitir a certidão de remessa dos autos à 2ª Instância inserida no sistema e-SAJ sob o código 505792. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP), LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB 295230/SP)
5. Processo 00014174820218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001417-48.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILLIAN DARTAGNAN DE GODOY OLIVEIRA - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
6. Processo 00065143820168260509
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006514-38.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Luiz Fernando Moraes Veloso - Pág. 857: retifique-se o cadastro e promova-se a habilitação. Promova-se vista às partes. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
7. Processo 15014766420238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501476-64.2023.8.26.0625 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FELIPE OLIVEIRA CARVALHO - Recebo os instrumentos procuratórios de fls. 945 e 981, devendo ser cadastrados os subscritores na qualidade de representantes das vítimas. No mais, aguarde a realização da reunião de acordo de não persecução penal (fls. 979). - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)
8. Processo 15371897120218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537189-71.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1523476-34.2018.8.26.0625) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - T. Passos Representacao Comercial Ltda - Vistos. Conforme requerimento da petição inicial e eventuais petições seguintes (sigilosas, inclusive), encaminhe a serventia o feito à fila 148 - SISBAJUD - BLOQUEAR VALOR. Cumpra-se. - ADV: ROGÊ FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS (OAB 284311/SP)