Renato Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10020066620168260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002006-66.2016.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Euzebio Rodrigues de Miranda - - Deuzimar da Silva de Souza - - Josias Francisco do Nascimento - - Severino Guedes Neto - - Walker Santos da Silva - - Reginaldo Satur Mendes - - Regildo Simao da Silva e outros - 1. Inclua-se a Sra. Sandreana (fls. 1089/1090) no polo passivo. Anote-se. 2. No mais, a fim de evitar futura arguição de nulidade, providencie-se a regular republicação da decisão de fls. 1012/1013, em nome da patrona Dra. Solange Maria Silva Rebechi, OAB/SP nº 422.028. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES SOARES (OAB 176797/SP), SOLANGE MARIA SILVA REBECHI (OAB 422028/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), SUELEN NICASTRO (OAB 460062/SP), EUZEBIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB 230665/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
2. Processo 00017741320128260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001774-13.2012.8.26.0045 (045.01.2012.001774) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria dos Anjos - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outros - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DOS ANJOS para DECLARAR seu domínio sobre o imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo de fls. 20/22, com área de 250,76 m², localizado na Rua José Cícero Soares, nº 99, Parque Rodrigo Barreto, Arujá/SP, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado pela IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. Em razão da sucumbência na ação principal, condeno a ré IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Em razão da sucumbência na reconvenção, condeno a ré-reconvinte, IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA., ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da autora-reconvinda, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção (R$ 10.000,00 - fls. 141), devidamente atualizado. Servirá o presente, por cópia, como mandado para o competente Cartório de Registro de Imóveis, para que proceda à abertura de matrícula e ao registro da propriedade em nome de MARIA DOS ANJOS, observadas as formalidades legais. Com o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JUDITE GIROTTO (OAB 47217/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP)
3. Processo 00001764420008260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000176-44.2000.8.26.0045 (045.01.2000.000176) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Arujazinho I, Ii, Iii - Celso Cerqueira Costa e outro - Ademilson da Conceição Cunha - - Mario Amaral - Vistos. Fls. 740: Anote-se no sistema informatizado, para que as futuras publicações saiam em nome dos novos patronos, com a exclusão dos anteriores. Fls. 752: Providencie o desarquivamento, para prosseguimento. Custas recolhidas. - ADV: MARIO DE AMARAL (OAB 39890/SP), AGILSON MARIA DE OLIVEIRA (OAB 85137/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP), FABIO HIROSHI KUWAHARA (OAB 361627/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), MELISSA APARECIDA GUSMÃO DO NASCIMENTO (OAB 432951/SP), D´ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP)
4. Processo 00013611520038260045
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001361-15.2003.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Antonio Ricardo da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Judite Girotto (OAB: 47217/SP) - Renato dos Santos (OAB: 284485/SP) - 5º andar
5. Processo 00005053620128260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Evandro Garcia (OAB 146317/SP), Ildebrando Dantas da Silva Junior (OAB 215628/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP) Processo 0000505-36.2012.8.26.0045 - Usucapião - Reqte: Jorge Batista da Conceição, Aparecida de Lourdes do Santos Conceição - Reqdo: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA, Renato Napolitano, Francisca Conzo Napolitano - Vistos. Fls. 380/381: Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652). O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Intimem-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. Int. Arujá, 26/05/2025.
6. Processo 10017793220238260045
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Geraldo Barbosa Martins (OAB 224930/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP) Processo 1001779-32.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Leopoldo Antonio Poato, Melisande Torres Poato - Reqdo: Cristina Aparecida Amorim - No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, providencie a parte autora a juntada dos documentos solicitados pelo CRI às fls. 132/133 (matrícula atualizada do imóvel e Certidão de Situação Jurídica do imóvel perante o Cartório Competente. Com a juntada dos documentos, ciência à parte contrária e oficie-se ao CRI de Arujá para que se manifeste nos termos do item 05 da decisão de fl. 128. Intimem-se.
7. Processo 00039938620148260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Armando Bravo Alba (OAB 202328/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP), Cristiane Azevedo Torres (OAB 336947/SP) Processo 0003993-86.2014.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: RAIMUNDO NONATO PIRES, MARIA MARTINS PIRES - Reqdo: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA - Vistos. Fls. 533: O IGC - Instituto Cartográfico e Geográfico informou, às fls. 525-526, o expediente criado para atendimento à solicitação, que deve ser acompanhado pela parte interessada. Traga, a parte autora, desfecho do expediente instaurado pelo IGC, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
8. Processo 00011973020158260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB 104616/SP), Renato dos Santos (OAB 284485/SP), Judite Girotto (OAB 47217/SP) Processo 0001197-30.2015.8.26.0045 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Reqda: Osmarina Gomes de Sá Masago - 1) Verifico que o presente processo encontra-se suspenso pela decisão de fls. 182. 2) Oportunamente, junte-se decisão do egrégio Tribunal de Justiça referente ao agravo de instrumento nº . 2041377-14.2023.8.26.0000. Intimem-se.
9. Processo 00022231820125020391
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE POÁ ATOrd 0002223-18.2012.5.02.0391 RECLAMANTE: JEFFERSON FELIX TERAJIMA RECLAMADO: S.J. EXPRESSO LTDA - ME E OUTROS (2) Fica V.Sa. intimado para tomar ciência da expedição do alvará eletrônico via SISCONDJ, cujo valor será atualizado pelo Banco do Brasil antes de ser creditado na conta indicada. O comprovante de transferência pode ser obtido através do link https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx POA/SP, 23 de maio de 2025. WASSILY BUCHALOWICZ Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON FELIX TERAJIMA