Natalie Lourenco Nazare

Processos do Advogado

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2. Processo 10003387420255020009
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000338-74.2025.5.02.0009 RECLAMANTE: RICARDO CAMPOS VOLTARELLI RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 806b00e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pela parte autora,  encontra-se tempestivo e subscrito por advogado (a) regularmente constituído (a). São Paulo, data abaixo. ADRIANA VIEIRA LULA   Vistos etc. Ante a informação acima, presentes os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante. Intime(m)-se a (s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao E. TRT para apreciação. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
3. Processo 10006298520255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000629-85.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: MARCELLO MANCINI RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78305aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIZ CLAUDIO CAMPOS MACHADO, Assistente de Juiz   DESPACHO Vistos etc. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo aos embargos declaratórios do(a) reclamante, manifeste(m)-se a(s) ré(s), no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELLO MANCINI
4. Processo 10006298520255020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000629-85.2025.5.02.0070 RECLAMANTE: MARCELLO MANCINI RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78305aa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIZ CLAUDIO CAMPOS MACHADO, Assistente de Juiz   DESPACHO Vistos etc. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo aos embargos declaratórios do(a) reclamante, manifeste(m)-se a(s) ré(s), no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
5. Processo 10002779220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000277-92.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: PAULO DE SOUZA MELO RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aef4f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  10 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO   Ante a concordância expressa do(a) reclamante (ID. #id:311b2d3), HOMOLOGO os cálculos da(s) reclamada(s) (ID. #id:4fdd675) e fixo o valor da condenação em R$ 11.717,82 conforme abaixo discriminado. Os cálculos deverão ser exportados em formato PJC, a fim de que, em caso de impugnação ou necessidade de atualização, ajustes possam ser realizados pelo juízo com maior celeridade. Para instruções sobre como exportar os cálculos acesse: https://www.trt1.jus.br/pje/principal/-/asset_publisher/FfKct2a3AKAs/content/como-extrair-e-anexar-planilha-de-calculos-em-arquivo-pjc-/8891952 Verbas: R$ 8.048,91; FGTS a ser depositado em conta vinculada: R$ 648,13; INSS reclamante: (- R$ 7,93); INSS reclamada: R$ 1.921,32; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 869,70; Custas: R$ 869,70; Os valores estão atualizados até 01/06/2025.  Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DO PAGAMENTO Intime(m)-se a(s) 1ª reclamada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC/2015, pagar(em) o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar(em) à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (Art. 882 da CLT).  O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT. Deverá o autor informar os dados bancários para efetivar a transferência dos valores acima descritos, em 5 dias, a fim de facilitar a expedição das competentes ordens. Ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
6. Processo 10002779220255020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000277-92.2025.5.02.0017 RECLAMANTE: PAULO DE SOUZA MELO RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2aef4f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  10 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO   Ante a concordância expressa do(a) reclamante (ID. #id:311b2d3), HOMOLOGO os cálculos da(s) reclamada(s) (ID. #id:4fdd675) e fixo o valor da condenação em R$ 11.717,82 conforme abaixo discriminado. Os cálculos deverão ser exportados em formato PJC, a fim de que, em caso de impugnação ou necessidade de atualização, ajustes possam ser realizados pelo juízo com maior celeridade. Para instruções sobre como exportar os cálculos acesse: https://www.trt1.jus.br/pje/principal/-/asset_publisher/FfKct2a3AKAs/content/como-extrair-e-anexar-planilha-de-calculos-em-arquivo-pjc-/8891952 Verbas: R$ 8.048,91; FGTS a ser depositado em conta vinculada: R$ 648,13; INSS reclamante: (- R$ 7,93); INSS reclamada: R$ 1.921,32; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 869,70; Custas: R$ 869,70; Os valores estão atualizados até 01/06/2025.  Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DO PAGAMENTO Intime(m)-se a(s) 1ª reclamada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC/2015, pagar(em) o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar(em) à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (Art. 882 da CLT).  O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT. Deverá o autor informar os dados bancários para efetivar a transferência dos valores acima descritos, em 5 dias, a fim de facilitar a expedição das competentes ordens. Ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO DE SOUZA MELO
7. Processo 10007640320255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000764-03.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: SEBASTIAO AFONSO ROCHA LEAO RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd4361 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PEREIRA KERSCHBAUM SULTANUM DECISÃO   Vistos, examinados etc. Processe-se o recurso interposto pela parte, porquanto preenchidos os requisitos para sua admissibilidade (preparo, tempestividade e representação processual). Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, subam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de praxe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO AFONSO ROCHA LEAO
8. Processo 10007640320255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000764-03.2025.5.02.0069 RECLAMANTE: SEBASTIAO AFONSO ROCHA LEAO RECLAMADO: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bd4361 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 69ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. PATRICIA PEREIRA KERSCHBAUM SULTANUM DECISÃO   Vistos, examinados etc. Processe-se o recurso interposto pela parte, porquanto preenchidos os requisitos para sua admissibilidade (preparo, tempestividade e representação processual). Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Apresentada a resposta ou decorrido o prazo legal, subam-se os autos ao E.TRT, com as cautelas de praxe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO