Rodrigo Salati

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10037192320238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003719-23.2023.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: A. L. de A. - Apelado: L. de A. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Moreira Viegas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JULGADA IMPROCEDENTE. APELANTE BUSCA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDO À DIMINUIÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA, ESTANDO DESEMPREGADO E COM NOVA FAMÍLIA, INCLUINDO FILHO RECÉM-NASCIDO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) AVALIAR A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE; (II) DETERMINAR A DIVISÃO DA COPARTICIPAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DO FILHO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A REVELIA NÃO IMPLICA EM CONFISSÃO, POR ENVOLVER DIREITOS INDISPONÍVEIS. 4. COMPROVADA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, QUE ESTÁ DESEMPREGADO E POSSUI NOVOS FILHOS, JUSTIFICA-SE A REVISÃO DOS ALIMENTOS. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, REDUZINDO OS ALIMENTOS PARA 22% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL E 35% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO. MANTIDA A OBRIGAÇÃO DE COPARTICIPAÇÃO NO PLANO DE SAÚDE DO FILHO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS É POSSÍVEL DIANTE DA COMPROVADA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DO ALIMENTANTE. 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DEVE SER AJUSTADA AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE.LEGISLAÇÃO CITADA: CC, ART. 1.699; CPC, ART. 373, II; CPC, ART. 85, §§1º E 11.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000868-53.2018.8.26.0123, REL. ANA MARIA BALDY, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 02/06/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Salati (OAB: 284864/SP) - Karina Beraldo de Oliveira (OAB: 470401/SP) - 4º andar
3. Processo 00113903020255150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011390-30.2025.5.15.0007 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Americana na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1
4. Processo 15007665820258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500766-58.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDERVÍ DOS SANTOS TELES - Vistos. Em que pese a defesa apresentada, RECEBO a DENÚNCIA de fls. 02/03, pois se encontram presentes as condições para o exercício do direito de ação penal e os pressupostos processuais. Hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstram justa causa para a instauração da persecução penal. Comunique-se e anote-se o recebimento de denúncia em relação aos acusados. Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para 26 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos a ser realizada de forma virtual. A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone. As partes deverão encaminhar o e-mail pessoal das vítimas e testemunhas por cada qual arroladas diretamente ao endereço eletrônico do escrevente técnico judiciário - jvittorino@tjsp.jus.br , a fim de manter sigilo, para serem intimadas e posteriormente, para acessarem o link de ingresso daquele ato. Oficie-se ao Centro de Detenção Provisória em que os acusados se encontram recolhidos, a fim de confirmar a data agendada às fls. 124/125. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e o servidor designado iniciará a gravação da audiência. Deverá o defensor informar se não conseguiu se comunicar previamente com o acusado, para que este ato seja realizado antes do início da audiência, bem assim as vítimas e testemunhas deverão ser indagadas sobre a pretensão de prestar depoimento sem a visualização do acusado. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Na audiência, o réu será interrogado e as testemunhas inquiridas, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/06. Citem-se os réus pessoalmente. Requisitem-se os réus e as testemunhas policiais e, intimem-se as demais testemunhas e o defensor do acusado. Observe-se a defesa que as informações sobre a vida pregressa do(s) réu(s) devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nestes casos, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal. Int., dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
5. Processo 10101835320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010183-53.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Determino a transferência do valor bloqueado para conta judicial. Fls.146/147: Para análise do pedido de penhora, junte o exequente cópia da matrícula atualizada do imóvel. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
6. Processo 00101254720255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATSum 0010125-47.2025.5.15.0086 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE MORALES RÉU: COVOLAN BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a33d8a0 proferido nos autos. DESPACHO Ciência ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada. Expeça-se alvará para viabilizar o soerguimento do saldo existente na conta vinculada (FGTS), assim como a habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Visando a otimizar o provimento jurisdicional, com a consequente agilização dos trâmites necessários ao cumprimento da ordem, o presente despacho terá valor de ALVARÁ JUDICIAL para soerguimento do valor depositado em conta vinculada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e para inscrição no PROGRAMA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, cabendo às autoridades competentes verificar o cumprimento dos demais requisitos legais para a concessão do benefício.  Para tais fins, são informados os dados abaixo:  NOME: FERNANDO HENRIQUE MORALES CPF 416.811.408-29 Admissão: 10/09/2018 Demissão: 07/05/2025 Última remuneração: POR SE TRATAR DE ASSINATURA DIGITAL NÃO É NECESSÁRIA A DE PRÓPRIO PUNHO DO JUIZ. A parte interessada deverá imprimir o documento liberatório, sendo desnecessário comparecer na Secretaria para este fim.  SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 03 de julho de 2025 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE MORALES
7. Processo 00101254720255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATSum 0010125-47.2025.5.15.0086 AUTOR: FERNANDO HENRIQUE MORALES RÉU: COVOLAN BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a33d8a0 proferido nos autos. DESPACHO Ciência ao reclamante dos documentos juntados pela reclamada. Expeça-se alvará para viabilizar o soerguimento do saldo existente na conta vinculada (FGTS), assim como a habilitação no Programa do Seguro Desemprego. Visando a otimizar o provimento jurisdicional, com a consequente agilização dos trâmites necessários ao cumprimento da ordem, o presente despacho terá valor de ALVARÁ JUDICIAL para soerguimento do valor depositado em conta vinculada junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e para inscrição no PROGRAMA PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO, cabendo às autoridades competentes verificar o cumprimento dos demais requisitos legais para a concessão do benefício.  Para tais fins, são informados os dados abaixo:  NOME: FERNANDO HENRIQUE MORALES CPF 416.811.408-29 Admissão: 10/09/2018 Demissão: 07/05/2025 Última remuneração: POR SE TRATAR DE ASSINATURA DIGITAL NÃO É NECESSÁRIA A DE PRÓPRIO PUNHO DO JUIZ. A parte interessada deverá imprimir o documento liberatório, sendo desnecessário comparecer na Secretaria para este fim.  SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 03 de julho de 2025 HENRIQUE MACEDO HINZ Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COVOLAN BENEFICIAMENTOS TEXTEIS LTDA
8. Processo 10076435220178260533
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007643-52.2017.8.26.0533 - Inventário - Inventário e Partilha - T.A.S.S. - G.A.S. - - A.M.N.S. e outros - J.P.G. e outro - Vistos. Fls. 442/463: com a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls.473), reputo boas as contas prestadas. Aguarde-se o desfecho da ação de reconhecimento de união estável sob nº 1007357-64.2023 em trâmite perante a 2ª Vara da Família e Sucessões de Ribeirão - PE. Int. - ADV: ALVARO DA SILVA GOMES (OAB 27479/PB), LETÍCIA REZENDE FREIRE (OAB 57434/PE), LETÍCIA REZENDE FREIRE (OAB 57434/PE), LETÍCIA REZENDE FREIRE (OAB 57434/PE), LETÍCIA REZENDE FREIRE (OAB 57434/PE), ALVARO DA SILVA GOMES (OAB 27479/PB), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), ALVARO DA SILVA GOMES (OAB 27479/PB), ALVARO DA SILVA GOMES (OAB 27479/PB), JOÃO PAULO GUANDALINI (OAB 355143/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)