Rodrigo Salati

Processos do Advogado

1. Processo 10095969420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009596-94.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Homologo o acordo noticiado e suspendo o andamento do feito, nos termos do artigo 922 do CPC. Comprovado o cumprimento, tornem conclusos para extinção, nos termos do artigo 924 do CPC. Intime-se. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
2. Processo 10069459420218260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006945-94.2021.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Caroline Barbosa Maroni - Apelado: Condomínio Residencial Parque Asteca - Apelado: Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. O preparo recolhido às fls. 719/720 está equivocado, conforme planilha de fls. 743 e certidão de fls. 744. Assim, no prazo de 05 dias, providencie a apelante a imprescindível complementação (R$ 326,40), sob pena de deserção do recurso interposto. Observa-se que o valor da complementação deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Lucas Trevisan Borsato (OAB: 363665/SP) - Carolina Gabriela de Sousa Borsato (OAB: 342955/SP) - Rodrigo Salati (OAB: 284864/SP) - André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 4º andar
3. Processo 50014804820244036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001480-48.2024.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE ASTECA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO SALATI - SP284864 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999, MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 D E C I S Ã O Oficie-se à CEF para conversão do depósito complementar (Id. 370617294), em conta judicial em nome da parte autora. Com a conversão, fica autorizado o levantamento pela parte autora, observando as regras bancárias de pagamento vigentes. Ademais, verifica-se que a CECALC apurou um valor remanescente devido pela Caixa Econômica Federal de R$ 6.331,82, para 05/2025 (Id. 363175031). Entretanto, em 16/06/2025 (Id. 370617294) a ré apresentou depósito de R$ 5.822,90. Ou seja, a Caixa Econômica Federal apresentou depósito complementar em valor menor ao apurado pela CECALC. Dessa forma, a parte autora apontou a existência de valores remanescentes ainda devidos pela ré. Neste contexto, concedo à Caixa Econômica Federal prazo de 10 (dez) dias para demonstrar o pagamento dos valores complementar ainda devidos, devidamente atualizados, vez que apresentou depósito complementar (Id. 370617294) em valor menor ao apurado pela CECALC (Id. 363175031), sem qualquer justificativa. Int. AMERICANA, 30 de junho de 2025.
4. Processo 00061677320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006167-73.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1001703-86.2023.8.26.0019) (processo principal 1001703-86.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Bosques da Itália - Vistos. Condomínio Residencial Bosques da Itália, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Clayton Pereira, para recebimento da importância descrita na inicial. As partes celebraram acordo e intimadas a manifestar quanto ao integral cumprimento do acordo, permaneceram inertes. Ante o silêncio das partes, dou por cumprido o acordo homologado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apurem-se a existência de eventuais custas em aberto, cobrando-se-as da parte executada, e expedindo oficio para inscrição em dívida ativa, após o dercuso do prazo para o recolhimento. Publique-se e intime-se. Após, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
5. Processo 10101835320238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010183-53.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Ciência ao exequente da quantia bloqueada, via sistema Sisbajud (fls. 135/142), a seguir: R$ 185,10 (Caixa Econômica). Sem prejuízo, providencie o exequente o recolhimento da guia de diligência de oficial de justiça ou despesa postal. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
6. Processo 10087817820228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008781-78.2022.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Jequetibá - Sonia Aparecida de Ramos Pires - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher as taxas do(s) serviço(s) de pesquisa solicitado(s) no valor de R$ 37,02 (por sistema e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado), à guia FEDTJ, código 434-1 (Sisbajud-simples/Infojud/Renajud/CNIB/Serasajud/SCPC/Siel/Infoseg/CPFL/Comgásjud/CRC-Jud/SCPCJud/Sniper/CENSEC/PREVJUD). ( x ) apresentar planilha de cálculo atualizada do débito. - ADV: PRISCILA SCHIESTL PINHEIRO (OAB 458478/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
7. Processo 10150871920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015087-19.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Condomínio Residencial Parque Asteca, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Rafael Gomes dos Santos, para recebimento da importância descrita na inicial. As partes celebraram acordo e intimadas a manifestar quanto ao integral cumprimento do acordo, permaneceram inertes. Ante o silêncio das partes, dou por cumprido o acordo homologado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apurem-se a existência de eventuais custas em aberto, cobrando-se-as da parte executada, salvo se legalmente isenta ou beneficiária da justiça gratuita, e expedindo oficio para inscrição em dívida ativa, se o caso. Após, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
8. Processo 00027531420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-14.2022.8.26.0533 (processo principal 1002888-43.2021.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.F.P. - H.R.P. - Vistos. Tendo em vista que a parte exequente não aceitou a proposta de acordo, manifeste-se o executado, em 03 (três) dias, comprovando-se a quitação do débito exequendo. Decorrido o prazo concedido supra, tornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: DORISA BARBARA FATIMA FERRETE (OAB 391912/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
9. Processo 10019608720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-87.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.R.O. - V.G.S.O. - Vistos, Não havendo preliminares ou irregularidades a serem supridas, determino o prosseguimento do feito, com a realização da prova pericial requerida. Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando a designação de data para realização do exame, pelo método DNA. Com a resposta, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento, expedindo-se mandado. Faculto ao autor a oferta de quesitos e indicação de assistente técnico. Int. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP)
10. Processo 15003595220258260533
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500359-52.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - ALISSON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerando que hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstra justa causa para a instauração da persecução penal, recebo a denúncia, observado o disposto nos artigos 56 e seguintes da Lei 11.343/06. Comunique-se e anote-se. 2- Citem-se e intimem-se os réus. 3- Aguarde-se a audiência designada (fls. 122/124). 3.1- Na audiência, os réus serão interrogados e as testemunhas inquiridas, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/06. 4- Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao corréu Alysson, já que não declarou seus rendimentos, nem juntou qualquer comprovante que atestasse sua pobreza, na acepção legal do termo. 5- Certifique a serventia seo corréu Paulo vem comparecendo em cartório para dar cumprimento às medidas cautelares impostas em substituição à prisão. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. Foro de Santa Bárbara d'Oeste, 25 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)