Rodrigo Salati

Processos do Advogado

1. Processo 10150871920238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015087-19.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Condomínio Residencial Parque Asteca, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Execução de Título Extrajudicial em face de Rafael Gomes dos Santos, para recebimento da importância descrita na inicial. As partes celebraram acordo e intimadas a manifestar quanto ao integral cumprimento do acordo, permaneceram inertes. Ante o silêncio das partes, dou por cumprido o acordo homologado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Apurem-se a existência de eventuais custas em aberto, cobrando-se-as da parte executada, salvo se legalmente isenta ou beneficiária da justiça gratuita, e expedindo oficio para inscrição em dívida ativa, se o caso. Após, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
2. Processo 00027531420228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002753-14.2022.8.26.0533 (processo principal 1002888-43.2021.8.26.0533) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.F.P. - H.R.P. - Vistos. Tendo em vista que a parte exequente não aceitou a proposta de acordo, manifeste-se o executado, em 03 (três) dias, comprovando-se a quitação do débito exequendo. Decorrido o prazo concedido supra, tornem conclusos com brevidade. Int. - ADV: DORISA BARBARA FATIMA FERRETE (OAB 391912/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
3. Processo 10019608720248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-87.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.R.O. - V.G.S.O. - Vistos, Não havendo preliminares ou irregularidades a serem supridas, determino o prosseguimento do feito, com a realização da prova pericial requerida. Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, solicitando a designação de data para realização do exame, pelo método DNA. Com a resposta, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento, expedindo-se mandado. Faculto ao autor a oferta de quesitos e indicação de assistente técnico. Int. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), ROSANA CRISTINA BROGNA (OAB 337698/SP)
4. Processo 15003595220258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500359-52.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Roubo - ALISSON HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA - - PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Vistos. 1- Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerando que hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstra justa causa para a instauração da persecução penal, recebo a denúncia, observado o disposto nos artigos 56 e seguintes da Lei 11.343/06. Comunique-se e anote-se. 2- Citem-se e intimem-se os réus. 3- Aguarde-se a audiência designada (fls. 122/124). 3.1- Na audiência, os réus serão interrogados e as testemunhas inquiridas, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei nº 11.343/06. 4- Indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao corréu Alysson, já que não declarou seus rendimentos, nem juntou qualquer comprovante que atestasse sua pobreza, na acepção legal do termo. 5- Certifique a serventia seo corréu Paulo vem comparecendo em cartório para dar cumprimento às medidas cautelares impostas em substituição à prisão. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. Foro de Santa Bárbara d'Oeste, 25 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), LUIZA ELAINE DE CAMPOS (OAB 162404/SP)
5. Processo 00100439020108260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010043-90.2010.8.26.0019 (019.01.2010.010043) - Monitória - Cheque - Aparecido Theodoro de Carvalho - Diego Balero Donato - Isto posto, julgo EXTINTO o processo de execução, nos termos do art. 921, §§ 4º e 5º e art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil. O reconhecimento daprescriçãointercorrente e a consequente extinção do processo obstam a condenação das partes ao pagamento decustasprocessuaise honorários sucumbenciais (Lei nº 14.195/2021, publicada em 26/8/2021, que alterou o § 5º do art. 921 do CPC). P.I.C. - ADV: BRUNO CESAR MAGALHÃES TOGNON PEREIRA (OAB 277412/SP), RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
6. Processo 10038343420238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-34.2023.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanilda Jesus da Silva - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, pgs. 111/114, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo EXTINTO o presente feito com resolução do mérito, o que faço com base no artigo 487, III, b, do C.P.C. Sendo a celebração do ajuste ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Expeça-se MLE em favor da exequente, conforme formulário de p. 115. Após, aguarde-se o cumprimento integral do acordo, devendo a exequente informar a satisfação do crédito. Decorridos 30 dias do prazo para pagamento da última parcela e, nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos com baixa definitiva. P.I..C - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
7. Processo 10078255220228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007825-52.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Proceda-se à transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) para conta judicial, se o caso. Assim, defiro o levantamento do(s) valor(es) pelo exequente, mediante apresentação de formulário para MLE. No mais, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
8. Processo 15031710420248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503171-04.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro - A.C. - Vistos. Fls. 134/135: Corrijo o erro material da sentença de fls. 119/128, relativo à condenação do acusado ADEMIR CORREIA na parte do dispositivo da sentença, mais especificamente na sua lauda 09, nos seguintes termos: Ante o exposto e diante de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar ADEMIR CORREIA à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, dando-o como incurso no artigo no artigo 129, §13º, do Código Penal. Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada nos autos. P.R.I. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
9. Processo 10130574520228260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013057-45.2022.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Asteca - Vistos. Proceda a Serventia à pesquisa de endereços junto ao(s) sistema(s) Sisbajud, em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s): Espólio de Cassiana Apolinário (rep.p/inventariante Marcilene Apolinário Alexandre), conforme guia de fls. 200-201. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)
10. Processo 15000997220258260533
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500099-72.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL RODRIGUES DE PAULA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: RODRIGO SALATI (OAB 284864/SP)