Murilo Bittencourt De Freitas

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00159245120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015924-51.2024.8.26.0506 (processo principal 1039948-34.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luiz Pereira Gomes - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD, conforme requerido pelo credor em peça sigilosa datada de 03/02/2025. Executados abaixo: Banco Bradesco S/A Valor atualizado: R$ 903,28 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: MURILO BITTENCOURT DE FREITAS (OAB 284952/SP), ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA (OAB 350359/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
3. Processo 00013861620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP), Luiz Felipe Innecco Garcia (OAB 96676/MG), Sirlei de Sá Moura (OAB 79214/MG) Processo 0001386-16.2023.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cassio Vidigal Silbermann - Exectdo: Anderson Marques de Andrade - Vistos. Manifeste-se o executado sobre a petição de fl. 297. Sem prejuízo, juntem ao feito certidão de trânsito em julgado da ação de produção antecipada de provas. Int.
4. Processo 10560404420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP), Robson Luiz Martins Barbosa (OAB 18823/ES) Processo 1056040-44.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Btg Pactual Sa - Exectdo: Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda - Fls. 2013/2015: Ciência às partes interessadas.
5. Processo 00129019720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marissol Zapparoli Garcia Manoel (OAB 161866/SP), Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Clóvis Barioni Bonadio (OAB 343696/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP) Processo 0012901-97.2024.8.26.0506 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - Reqda: Vanessa Guimarães Neves - Vistos. HOMOLOGO o acordo constante dos autos nas págs. 107/109 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e por consequência determino a SUSPENSÃO do feito, nos termos do art. 922 do CPC, até 10.06.2040. Findo o prazo supra referido, intimem-se as partes para informar se houve quitação integral do acordo. Na omissão, tornem-me conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. Havendo descumprimento, deverá a parte credora requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a execução nestes autos. Dado o extenso prazo do acordo e, tratando-se de processo digital, arquivem-se provisoriamente os autos. Homologo a desistência dos 0024715-09.2024.8.26.0506 e 0024915-16.2024.8.26.0506 . Certifique-se nos autos e arquivem-se. Intime-se.
6. Processo 10453852220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP), Saulo Costa Barbosa (OAB 401448/SP) Processo 1045385-22.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. S. L. - Reqdo: D. D. P. I. de A. P. L. - Intime-se o perito do Imesc para manifestar-se acerca dos termos da petição e documentos apresentados a fls. 456/481. Int.
7. Processo 10453852220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP), Saulo Costa Barbosa (OAB 401448/SP) Processo 1045385-22.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: K. S. L. - Reqdo: D. D. P. I. de A. P. L. - Intime-se o perito do Imesc para manifestar-se acerca dos termos da petição e documentos apresentados a fls. 456/481. Int.
8. Processo 10560404420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murilo Bittencourt de Freitas (OAB 284952/SP), Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB 415763/SP), Alexandre Garcia de Negreiros Bonilha (OAB 350359/SP), Robson Luiz Martins Barbosa (OAB 18823/ES) Processo 1056040-44.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Btg Pactual Sa - Exectdo: Porte Agente Autônomo de Investimentos Ltda - Vistos. 1. Fls. 1976/1977: Verifica-se que o substabelecimento juntado à fl. 1.977 não contém a assinatura dos outorgantes. Dessa forma, previamente à homologação, no prazo de 5 (cinco) dias, providencie-se a juntada aos autos do substabelecimento devidamente assinado, bem como esclareçam os signatários do acordo quanto à representação de todos os interessados, tendo em vista a possibilidade de exercício do direito de preferência (fls. 635/641). 2. Fls. 1994 e 2003: ciência dos depósitos realizados. Intime-se.