Marina De Lourdes Coelho Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00065521820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006552-18.2023.8.26.0602 (processo principal 1013606-52.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Luíza de Oliveira Fiúza - Stefany Ramos de Oliveira - Nº de ordem: 2022/000865 Vistos. Fls. 67: Expeça-se a certidão de honorários, conforme requerido. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIMONE MENDES EURIN (OAB 251376/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP)
3. Processo 10269226420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026922-64.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Yukiaki Takeda - Diante da inércia do exequente, declaro quitado o débito e JULGO EXTINTO o processo, ajuizado entre as partes epigrafadas, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Havendo bens penhorados/bloqueados, fica deferido o levantamento/liberação, sem maiores formalidades. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos. Sem custas finais, pois já recolhida a taxa necessária quando da distribuição da ação de execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença. Oportunamente, arquivem-se com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP)
4. Processo 10489846920228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1048984-69.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048984-69.2022.8.26.0602; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Alessandro de Oliveira (Assistência Judiciária) e outro; Advogada: Marina de Lourdes Coelho Sousa (OAB: 284988/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Daniel Henrique Alves de Assis (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Caetano Rodrigues (OAB: 333429/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10228685520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022868-55.2024.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Maria de Fátima de Lima Santos - Marta Maria Lopes Lazzarini - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: ADRIANO ENRIQUE DE A MICHELETTI (OAB 87534/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP)
6. Processo 10085515220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008551-52.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Josefa Manzano Soriano - Ismael Aparecido César - - Ismael Adilson da Costa e outros - "À PARTE AUTORA: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação apresentada (art. 350 ou 351 do CPC)." - ADV: RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB 441837/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP), RENÉ EDNILSON DA COSTA CONTÓ (OAB 165329/SP)
7. Processo 50049083220194036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004908-32.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: RICARDO MALUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA - SP284988-B EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SOROCABA/SP, 26 de junho de 2025.
8. Processo 10020833020198260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002083-30.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - N.B. - R.A. - Vistos. O autor formulou requerimento para que seja ouvido na avaliação psicológica a ser realizada, e para que a avaliação seja agendada na comarca de Sorocaba, comprometendo-se a comparecer (fls. 316). A patrona da parte ré peticionou requerendo a intimação pessoal da ré para que tome ciência da data agendada para avaliação psicológica, informando que não está conseguindo contato com sua cliente (fls. 317). A técnica do juízo designada para avaliação psicológica das partes informou que não houve o comparecimento das partes nas datas anteriormente agendadas (fls. 322), sendo que, conforme depreende-se dos autos, no primeiro agendamento as partes foram intimadas pessoalmente para comparecimento, apresentando justificativas para suas ausências (fls. 304 e fls. 306), ao passo que para o segundo agendamento, somente com a parte ré, houve apenas a intimação da patrona da ré, através de publicação do ato ordinatório (fls. 313/315). Concedo derradeira oportunidade às partes para produção da prova pericial psicológica, sob pena de preclusão da prova, e DETERMINO a remessa dos autos ao Setor de Psicologia para agendamento de entrevistas com as partes para realização de avaliação psicológica, consignando-se que o autor comprometeu-se a comparecer nesta comarca para a realização da entrevista, mesmo residindo em outra comarca. Com a informação do setor técnico da data para realização da avaliação, as partes devem ser intimadas pessoalmente para comparecimento, através de mandado, devendo serem expedidos os mandados direcionados aos últimos endereços em que encontradas as partes nos autos, conforme fls. 295 (autor) e fls. 299 (ré). Providencie a zelosa serventia o necessário. Ciência às partes e ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIZABETH PRESTES GIL (OAB 73079/SP), BRUNO JOSE ALIAGA (OAB 277619/SP), MARINA DE LOURDES COELHO SOUSA (OAB 284988/SP), MARTA HELOISA DE SOUZA (OAB 282668/SP)