Jaime Antunes Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00010032120258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001003-21.2025.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Joel Xavier dos Santos - Vistos. Fls. 56/58 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada ou findo o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
2. Processo 10631403120208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063140-31.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Alessandro Marcandale Martins - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
3. Processo 10706107920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070610-79.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anderson Luis Morijo de Oliveira - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
4. Processo 10677910420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1067791-04.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Daniela Cristina da Silva - VISTOS. Face o tempo transcorrido, fica intimado o IMESC, via portal eletrônico, a apresentar o agendamento da respectiva perícia em 15 dias. Decorridos, a despeito de todas as tentativas do juízo, determino pela derradeira vez que requisite-se a intervenção da Corregedoria Geral da Administração a fim de apurar (i) o porquê do não atendimento às determinações deste Juízo e (ii) para que se as faça cumprir pelo IMESC, juntando a data do agendamento da perícia ou justificando o seu não cumprimento. Oficie-se para tanto, fixado prazo de 15 dias para resposta. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
5. Processo 00171037120208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017103-71.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcio Barbosa - Vistos. Indefiro por ora o pedido, uma vez que não decorreu o prazo para a devedora manifestar-se conforme decisão de f 464. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
6. Processo 00033010520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003301-05.2024.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Jose Regis de Oliveira - Fls.154/156: Sobre o depósito, manifeste-se a parte credora, podendo trazer o formulário MLE.Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, para valores depositados após 01/03/2017, serão emitidos mandados de levantamento eletrônico.a) Para valores acima de R$5.000,00 deverá ser preenchido e trazido aos autos o formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 474/2017 (disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de levantamento eletrônico). b) Para valores abaixo de R$5.000,00 poderá o credor optar pelo comparecimento ao banco para efetivar o levantamento. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
7. Processo 00021663820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002166-38.2024.8.26.0495/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rogerio da Silva Almeida - Fls. 46/48: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
8. Processo 00021663820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002166-38.2024.8.26.0495/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Eduardo Candido - Fls. 45/47: manifeste-se a parte autora, bem como, junte o formulário para expedição do MLE. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
9. Processo 10247634920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024763-49.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Evandro Marcos Gonçalves - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
10. Processo 10066940220258260451
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006694-02.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Liliane Vanessa Aversa da Silva - Ordem nº 2025/000863 Vistos. Concedo à autora os beneficios da justiça gratuita e recebo o recurso inominado por ela interposto em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piracicaba, 02 de julho de 2025. FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz de Direito - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)