Jaime Antunes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15011420420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1501142-04.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501142-04.2024.8.26.0008; Perseguição; Apelante: C. G. B.; Advogado: Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP); Advogado: Carlos Eduardo Candido (OAB: 307539/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: D. C. S.; Advogada: Lidia Gil da Fonseca (OAB: 132653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10086837820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008683-78.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Paulo Soares dos Santos - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinente formulário, se ainda não o tiver feito. Oportunamente, arquive-se este incidente. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
4. Processo 07039759420128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0703975-94.2012.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ASL & Souza Lima Construtora Ltda - DANIEL MOREIRA e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro - Vistos. 1. Fls. 990/991: deverá o advogado renunciante observar o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 112, § 1º do CPC. 2. Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia, excluindo-se o(s) patrono(s) das futuras publicações. Intime-se. - ADV: PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
5. Processo 00122446120258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012244-61.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.G.B. - Fls. 66/70 e 75: Ao Ministério Público, para manifestação. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
6. Processo 10563238220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056323-82.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wagner Aparecido da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
7. Processo 10563238220198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056323-82.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Wagner Aparecido da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)
8. Processo 10518103220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051810-32.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Rômulo Augusto da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do resultado infrutífero do Sisbajud, oportunidade em que, se o caso, poderá solicitar o redirecionamento ao Estado de São Paulo, haja vista a reconhecida insuficiência de fundos da executada e responsabilidade subsidiária daquele. Necessária, todavia, a abertura de novo incidente para pagamento de requisitório, agora em face do Estado de São Paulo, sob pena de ferir o planejamento de pagamento dos débitos estatais. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP)