Rogerio Antonio Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008325220255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000832-52.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 24/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561428400000408771486?instancia=1
3. Processo 10009364420255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000936-44.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
4. Processo 10009303720255020521
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000930-37.2025.5.02.0521 distribuído para Vara do Trabalho de Arujá na data 08/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564693000000408771602?instancia=1
5. Processo 10077588020238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007758-80.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Genesio Giubellini - Notredame Intermédica Saúde S.a - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte adversa intimada quanto a interposição do recurso de apelação. Prazo para interposição de contrarrazões 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
6. Processo 00122233520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012223-35.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1008604-85.2021.8.26.0554) (processo principal 1008604-85.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.A.S. - L.C.S. - - G.C.S. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao teor da impugnação ao cumprimento de sentença e documentos de fls. retro. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP), MARCIO MIZAEL DA SILVA (OAB 366664/SP)
7. Processo 10021137320258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002113-73.2025.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fischer Pastilhas e Freios Especiais Ltda - Vistos. Fls. 22: Não atende a determinação de fls. 18, visto que é cabível a execução de nota fiscal, boleto bancário e instrumento de protesto, desde que instruído com comprovante de entrega da mercadoria. Assim, concedo prazo de 05 dias, para juntada do titulo executivo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
8. Processo 10135956520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013595-65.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Royal Park - Vistos. Pág. 36: Acolho como aditamento. Retifique-se o valor da causa. 1. Cite-se a parte executada, por carta, para pagar a dívida em 03 dias, contados da própria citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, reduzidos à metade na hipótese de pagamento integral naquele prazo (artigo 827, caput e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). No prazo de 15 dias, contados na forma do artigo 231 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá se opor à execução por meio de embargos distribuídos e autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, de acordo com o artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte executada poderá requerer o parcelamento do débito exequendo, acrescido das custas e dos honorários, em 6 parcelas mensais e iguais, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, desde que reconheça o débito e deposite 30% do valor total. Neste caso, independentemente de prévia deliberação judicial, deverá realizar o depósito das parcelas vincendas, sob pena de indeferimento. 2. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da existência da execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora, na forma do artigo 828 do Código de Processo Civil, em conformidade com os dados constantes da epígrafe desta decisão. Caberá à parte exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo comunicar a averbação no prazo de 10 dias. 3. Se infrutífera a citação postal, servirá a presente decisão como mandado. Nesse caso, expeça-se folha de rosto. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação da parte ré, deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do Código de Processo Civil (citação com hora certa), independentemente de ordem judicial. 3.1. Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte não citada e recolha, em guia própria, as despesas para pesquisa de endereços via sistemas eletrônicos conveniados, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Tratando-se de executada pessoa jurídica, deverá trazer, ainda, ficha cadastral atualizada (da matriz) na Junta Comercial ou certidão equivalente do Registro Civil de Pessoas Jurídicas. 4. Transcorrido o prazo para pagamento e para embargos, intime-se a parte credora a se manifestar em termos de prosseguimento. Se o caso, indique o nome e o CPF/CNPJ da parte devedora e o valor atualizado do débito, com o respectivo demonstrativo, e recolha, em guia própria, as despesas para bloqueio online de ativos financeiros via SISBAJUD, observada a prioridade da penhora em dinheiro (artigo 835, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil), para a pesquisa e bloqueio de veículos via RENAJUD e/ou para a pesquisa da declaração de bens via INFOJUD, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. A pesquisa de bens imóveis é incumbência da própria parte e pode ser realizada eletronicamente no endereço https://www.registradores.org.br/PO/DefaultPO. 5. No silêncio da parte credora em atender aos itens 3 ou 4, aguarde-se por mais 30 dias eventual provocação e, após, arquivem-se provisoriamente, correndo desde logo a prescrição intercorrente. Int. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)