Rogerio Antonio Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10077726420238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007772-64.2023.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.P.C.G. - - E.C.G. - "Apresentem os interessados a Certidão de Nascimento ou Casamento do interdito, para registro da Interdição, no prazo de 15 dias". - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
3. Processo 10047519720238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004751-97.2023.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirce Alves de Lima Solla - - Jose Solla - - Roberto Alves de Lima - - Lourdes Solla de Lima - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Diga o(a) autor(a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
4. Processo 10005811220218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000581-12.2021.8.26.0115 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Augusto Nascimento Resende - - Carlos Alberto do Nascimento Resende - - Maria Cristina Resende Ferreira - - Luiz Fernando Nascimento Resende - - Rita de Cásssia do Nascimento Resende Casagrande - - Olivia Kataryn Penteado de Souza Resende - - Nayara Penteado de Souza Resende - - Gisele Penteado Resende - - Diogo Penteado Resende - - Margareth Cristina Resende e outro - Vistos. Fls. 348/353 : Ciente. Ademais, DETERMINO ao inventariante, em 15 (quinze) dias, que proceda ao recolhimento das custas processuais, no montante de 100 UFESPs (Guia - DARE - 230-6), em razão do total a ser partilhado/adjudicado (Monte mor R$ 145.854,89 - Fls.349), nos termos da tabela do ETSJP. Importante destacar que a eventual hipossuficiência dos herdeiros/meeiros não se confunde com a hipossuficiência do espólio, vez que a responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário recai sobre o próprio Int. - ADV: ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ), ALINE DE LIMA RODRIGUES SOUZA (OAB 197224/RJ)
5. Processo 10038017620208260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003801-76.2020.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Fernandes Faco - Adriana Paula Fernandes Martins - - Bryan Lorenzo Fernandes Faco - - Lucas Fernandes dos Santos - - Ferminio Santos Fernandes Neto - - Éder Felipe Fernandes Martins - Vistos. JULGO por sentença, com fulcro no artigo 654 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.744/749 e aditamento de fls.753 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Ivone Pinardi Fernandes, Espólio. Adjudico, portanto, aos interessados os respectivos quinhões, pagas as custas pro rata. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha, se requerido e se comprovado recolhimento da respectiva taxa, na guia FEDTJ - cód. 130-9 - 1,925UFESP's(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/). Com as ressalvas de estilo. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO GERALDO DE CASTRO E SILVA (OAB 26473/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
6. Processo 10077588020238260010
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007758-80.2023.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Genesio Giubellini - Notredame Intermédica Saúde S.a - Ante o exposto, torno definitiva a tutela de urgência e extingo o feito com resolução do mérito para, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e condenar a Ré ao fornecimento de tratamento domiciliar ao Autor, com a assistência de profissional de enfermagem por 12 horas diárias, tratamento de fisioterapia motora e respiratória duas vezes por semana e acompanhamento médico e nutricional trimestral, além de acompanhamento neurológico semestral, além dos insumos e medicações prescritos ao paciente, devendo o Autor renovar a cada seis meses as prescrições médicas, a fim de comprovar a necessidade atual de tais fornecimentos. Em razão da sucumbência preponderante, condeno a parte Ré a arcar integralmente com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intime-se. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
7. Processo 10124129320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012412-93.2024.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Candido dos Santos - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro a expedição do alvará, autorizando o requerente E.C.S., representado por sua curadora E.S.S., a proceder a venda de sua cota do imóvel arrolado na inicial (matrícula 15.177 do C.R.I. De Jaguariúna/SP), desde que o valor da venda do bem não seja inferior a R$240.000,00. Anoto, que a escritura pública de compra e venda do imóvel somente poderá ser lavrada mediante comprovação perante o Oficial do Cartório competente do depósito da quota parte do incapaz em conta judicial à disposição deste Juízo. Servirá cópia da presente como ALVARÁ (prazo de validade de 180 dias), com o qual o autorizado poderá praticar os atos necessários e assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento, com a ressalva de que devam estar satisfeitas as demais exigências legais. No prazo de trinta dias da assinatura da escritura deverá estar comprovado nos autos o depósito em conta judicial remunerada em favor da incapaz, sob pena de responsabilidade criminal das representantes legais. Não há honorários de advogado. Transitada em julgado, aguarde-se a devida prestação de contas. P.R.I.C. - ADV: ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)
8. Processo 10007022920248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000702-29.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fischer Pastilhas e Freios Especiais Eireli - System Mercado Pag Cielo Solucoes Em Informatica Ltda - Vistos. Fls. 114/116: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar omissão. Acrescenta-se ao dispositivo da sentença, o seguinte trecho: "Após o trânsito em julgado, fica deferido o levantamento do depósito judicial realizado pela parte autora às fls. 24." No mais, a sentença permanece como foi proferida. Intime-se. - ADV: WILSON DICIERI (OAB 74466/SP), ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB 285475/SP)