Adilson Rocha Baldalia

Processos do Advogado

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2. Processo 00018375720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Rocha Baldalia - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP)
3. Processo 00018375720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adilson Rocha Baldalia - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP)
4. Processo 00018375720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Lima - Vistos. Considerando a documentação acrescida, retornem os autos à UPJ para conferência nos termos do Provimento CSM 2.753/2024. Int. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP)
5. Processo 10078288420158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007828-84.2015.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Almir Alves do Nascimento - R.P.M Art's & Pinturas Eireli - - Josefa Liberato da Silva Fabiano - - Bruna Magrinelli e outro - Fls. 535/540: sem prejuízo ao despacho de fls. 532, ouça-se o exequente. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP), SARA FRANÇA DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 427180/SP), LEONARDO ALEXANDRE (OAB 173509/RJ), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP)
6. Processo 00018375720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001837-57.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel de Lima - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias corridos (artigo 49 da Resolução 303 do CNJ). 2. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018 (DJE 12/07/2018), o Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor. 3. Certifique-se a expedição nos autos da execução. 4. Fica determinado que, decorrido o prazo de 60 dias corridos para pagamento, a Entidade Devedora deverá informar, nestes autos, o efetivo pagamento no prazo de 30 dias (art. 3º, § 2º da Resolução CSM nº 2753/2024). 5. O adimplemento da obrigação somente será reconhecido com a observação da forma de pagamento disciplinada pelo Provimento CSM 2.753/2024 (art. 3º, §2º): Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.Não cabe à devedora escolher a forma de pagamento de modo que a realização de depósito judicial não afasta a mora da executada, sem prejuízo da devolução do valor depositado. Ressalte-se que o procedimento irregular impacta sobremaneira o trabalho da UPJ (pois haverá necessidade do devido tratamento dos depósitos irregulares junto o portal de custas) comprometendo a celeridade processual, em especial no cumprimento de atos. 6. Comunicado o pagamento, intime(m)-se os(as) interessados(as) para manifestação e apontamento de eventuais irregularidades no pagamento dos valores no prazo de 10 dias. 7. Silente o interessado, torne-se este incidente à conclusão para extinção. 8. No mais, atente-se (a) exequente que eventual pedido de diferenças deverá ser suscitado nos autos do cumprimento de sentença. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP)
7. Processo 00761825819998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0076182-58.1999.8.26.0100 (583.00.1999.076182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Raf Cris Indústria e Comércio de Confecções Ltda - Espolio de Thereza Miranda Sanches e outros - Marco Antonio dos Santos Peçanha - Vania Maria Cunha e outro - Caixa Economica Federal e outros - Silvia Maria Ferreira de Almeida - - Roberto Dias Ferreira e outro - Prestes Advogados Associados e outros - Maria Helena Calado Bezerra - - Rosangela da Conceição Nascimento e outro - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda e outros - Ana Claudia Camargo de Oliveira - SILVIA MARIA FERREIRA LEAL e outros - Raquel de Cerqueira Bastos e outro - Cristina Papazian - - Claudio Miranda Sanches e outros - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ONOFRE MALAQUIAS PEREIRA (OAB 58263/SP), LUCAS MUNIZ SOJO (OAB 354604/SP), MEIRE ELLEN FALABELLA RIBEIRO (OAB 333105/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 59268/SP), MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 59268/SP), ADILSON ROCHA BALDALIA (OAB 285512/SP), RUBENS DE SOUZA JUNIOR (OAB 269330/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE (OAB 96186/SP), VÂNIA MARIA CUNHA GALLI (OAB 95271/SP), SILVIO DOS SANTOS (OAB 71785/SP), FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), MARIA TEREZA DA SILVA GOMES NANCI (OAB 39546/SP), MARIA TEREZA DA SILVA GOMES NANCI (OAB 39546/SP), CASSIANA RAPOSO BALDALIA (OAB 227995/SP), ANA PALMA DOS SANTOS (OAB 226880/SP), TONI ROBERTO MENDONÇA (OAB 199759/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), ADEMIR SERGIO DOS SANTOS (OAB 179328/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS PEÇANHA (OAB 16230/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), SARA FRANÇA DE SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 427180/SP)
8. Processo 50049378620224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004937-86.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SIDNEY CANDIDO CURADOR: ANTONIO CORDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CASSIANA RAPOSO BALDALIA - SP227995 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SARA FRANCA DE SIQUEIRA - SP427180 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADILSON ROCHA BALDALIA - SP285512 CURADOR do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CORDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 10 de junho de 2025.