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Beatriz De Oliveira Ferraro

Beatriz De Oliveira Ferraro

Número da OAB: OAB/SP 285552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP, TRF3, TRF1
Nome: BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500154-41.2021.8.26.0443 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - "A APURAR" e outros - FERNANDO ABDALLA DOS SANTOS e outros - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FLÁVIA MORTARI LOTFI (OAB 246694/SP), ISABEL DE ARAUJO CORTEZ CRUZ (OAB 235560/SP), MARCO AURELIO NAKAZONE (OAB 242386/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE (OAB 130665/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), ANDRÉ FELIPE ALBESSÚ PELLEGRINO (OAB 315186/SP), AGENOR NAKAZONE (OAB 276256/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BIANCA DIAS SARDILLI (OAB 299813/SP), LUCAS COUTINHO MIRANDA SANTOS (OAB 309552/SP), LIGIA DE SOUZA CERQUEIRA (OAB 449453/SP), BRUNA LEANDRO COLETO (OAB 406603/SP), CAMILA NICOLETTI DEL ARCO (OAB 378423/SP), MAYARA NEME MIRA (OAB 355881/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008128-25.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO, ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO, BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI PACIENTE: LAODSE DENIS DE ABREU DUARTE Advogados do(a) PACIENTE: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516-A, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552-A, BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI - SP455354-A IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 1ª VARA FEDERAL CRIMINAL “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512291-65.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - M.O.L. - B.F.S. - Fica a Defesa intimada da abertura de prazo para apresentação de Memoriais. - ADV: VITÓRIA TEDESCHI MENDONÇA (OAB 484890/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1535712-60.2019.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - A.L.C. - Vistos. 1. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar circunstâncias que representariam fato ilícito. Não verificada patente ilegalidade ou teratologia no ato, não tendo havido requerimento da vítima para submissão do arquivamento ao Procurador-Geral de Justiça no prazo legal, na forma prevista no artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal, ARQUIVEM-SE os autos do inquérito policial com relação ao delito de fraude processual (art. 347 do CP), ressalvado o disposto no artigo 18 do mesmo estatuto, em caso de superveniência de novas provas. Façam-se as devidas anotações. Comunique-se ao IIRGD. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. 2. Anote-se o substabelecimento, com reserva de iguais poderes (fls. 495/496 e 366). 3. Acolho a manifestação do Ministério Público, determinando a redistribuição dos autos ao Juizado Especial Criminal desta comarca para apuração do delito de ameaça (art. 147 do CP). Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO (OAB 306249/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015808-38.2023.8.26.0320 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.O. - - G.M. - - A.L.R. - - J.R.M. - - M.C. - - G.T. - - R.S.C. - - R.A.L.S. - - M.G.B. - Vistos. Fl. 2376: aguarde-se conforme requerido. - ADV: DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), BARBARA CLAUDIA RIBEIRO (OAB 375444/SP), BARBARA CLAUDIA RIBEIRO (OAB 375444/SP), RODRIGO VILARDI WERNECK (OAB 374837/SP), JULIA OCTAVIANI DUARTE LOURENÇO (OAB 373978/SP), GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB 354076/SP), EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353029/SP), JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 350626/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), PRISCILA GARCIA STAGNI (OAB 339917/SP), PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB 330827/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO (OAB 306249/SP), FABIANA SADEK DE OLYVEIRA SARMENTO (OAB 306249/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO (OAB 503162/SP), ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO (OAB 503162/SP), FÉLIX BARROS DE SOUSA JÚNIOR (OAB 491694/SP), RAMIREZ SALES GUIMARÃES DA CUNHA (OAB 469134/SP), LUIGI MASSAGLIA ROVITO (OAB 465573/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA (OAB 389702/SP), CECILIA DE ALMEIDA VASCONCELLOS (OAB 449548/SP), RENATA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 449488/SP), FABIO LUIZ LEE (OAB 434522/SP), PATRÍCIA MUNIZ NASCIMENTO (OAB 425431/SP), PATRÍCIA MUNIZ NASCIMENTO (OAB 425431/SP), MARIA VICTORIA EUGENIO SALMERON (OAB 414214/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), MARCO JOHANN GUERRA FERREIRA (OAB 389702/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 154097/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO (OAB 131587/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 162093/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (OAB 234073/SP), RENATA HOROVITZ KALIM (OAB 163661/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), DOMITILA KÖHLER (OAB 207669/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512291-65.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - M.O.L. - B.F.S. - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Anoto a recusa do benefício da suspensão condicional do processo pela autora do fato M.O.L. Verifica-se que a despeito da manifestação da defesa, os fatos devem ser esclarecidos, subsistindo elementos de materialidade e indícios de autoria. Presente justa causa, RECEBO A DENÚNCIA. A seguir, foram ouvidas as vítimas B. F. S., as testemunhas F. C. M., bem como interrogado o réu, todos pelo sistema audiovisual. As mídias poderão ser acessadas pelo sistema ESAJ e ficarão armazenadas no servidor deste Juízo. Declaro encerrada a Instrução. Concedo a cada parte prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, a defesa para apresentação de memoriais. Com a vinda dos autos, tornem conclusos para sentença. Saem cientes os presentes. Nada mais. - ADV: VITÓRIA TEDESCHI MENDONÇA (OAB 484890/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003891-22.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - J.R.M. - - M.C. - - G.M. - I.F.I.M.C.P. - F.B.C.T.C.Q. - - M.G.B. - - G.T. - - R.A.L.S. - - R.S.C. - Vistos. Cumpra-se o decidido em sede de habeas corpus (fls 3288/3295). Intime-se. - ADV: FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (OAB 234073/SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), WILSON MACEDO LEMOS (OAB 300187/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB 330827/SP), PRISCILA GARCIA STAGNI (OAB 339917/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), DOMITILA KÖHLER (OAB 207669/SP), ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO (OAB 131587/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 154097/SP), RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 162093/SP), RENATA HOROVITZ KALIM (OAB 163661/SP), MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), CECILIA DE ALMEIDA VASCONCELLOS (OAB 449548/SP), LILIANE ALVES ESCOBAR (OAB 431910/SP), FABIO LUIZ LEE (OAB 434522/SP), MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAR (OAB 444180/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), RENATA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 449488/SP), CARLA RIPOLI BEDONE (OAB 430635/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), LUIGI MASSAGLIA ROVITO (OAB 465573/SP), RAMIREZ SALES GUIMARÃES DA CUNHA (OAB 469134/SP), CAROLINA PERROTTA RAHAL (OAB 481594/SP), FÉLIX BARROS DE SOUSA JÚNIOR (OAB 491694/SP), JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 350626/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353029/SP), GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB 354076/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), JULIA OCTAVIANI DUARTE LOURENÇO (OAB 373978/SP), GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), RODRIGO VILARDI WERNECK (OAB 374837/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), MARIA VICTORIA EUGENIO SALMERON (OAB 414214/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003891-22.2023.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - J.R.M. - - M.C. - - G.M. - I.F.I.M.C.P. - F.B.C.T.C.Q. - - M.G.B. - - G.T. - - R.A.L.S. - - R.S.C. - Vistos. Cumpra-se o decidido em sede de habeas corpus (fls 3288/3295). Intime-se. - ADV: FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 314266/SP), ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO (OAB 234073/SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), WILSON MACEDO LEMOS (OAB 300187/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), GUSTAVO DE CASTRO TURBIANI (OAB 315587/SP), PAOLA MARTINS FORZENIGO (OAB 330827/SP), PRISCILA GARCIA STAGNI (OAB 339917/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), DANIEL PAULO FONTANA BRAGAGNOLLO (OAB 346154/SP), DOMITILA KÖHLER (OAB 207669/SP), ALEXANDRE FRADE SINIGALLIA CAMILO PINTO (OAB 131587/SP), CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB 120797/SP), PAOLA ZANELATO (OAB 123013/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), SERGIO EDUARDO MENDONÇA DE ALVARENGA (OAB 125822/SP), ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA (OAB 221911/SP), RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 154097/SP), RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 162093/SP), RENATA HOROVITZ KALIM (OAB 163661/SP), MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP), LUCIANO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 186825/SP), RAFAEL VALENTINI (OAB 350642/SP), CECILIA DE ALMEIDA VASCONCELLOS (OAB 449548/SP), LILIANE ALVES ESCOBAR (OAB 431910/SP), FABIO LUIZ LEE (OAB 434522/SP), MARILIA ANCONA DE FARIA BUENO DE AGUIAR (OAB 444180/SP), JOÃO PAULO LEME FERREIRA (OAB 448573/SP), RENATA DE OLIVEIRA COSTA (OAB 449488/SP), CARLA RIPOLI BEDONE (OAB 430635/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), LUIGI MASSAGLIA ROVITO (OAB 465573/SP), RAMIREZ SALES GUIMARÃES DA CUNHA (OAB 469134/SP), CAROLINA PERROTTA RAHAL (OAB 481594/SP), FÉLIX BARROS DE SOUSA JÚNIOR (OAB 491694/SP), JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 350626/SP), ENZO VASQUEZ CASAVOLA FACHINI (OAB 373949/SP), EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 353029/SP), GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO (OAB 354076/SP), GABRIEL DOMINGUES (OAB 366056/SP), JULIA OCTAVIANI DUARTE LOURENÇO (OAB 373978/SP), GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB 421425/SP), RODRIGO VILARDI WERNECK (OAB 374837/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), CAIO FERRARIS (OAB 389518/SP), ALEXANDRE IMBRIANI (OAB 404313/SP), MARIA VICTORIA EUGENIO SALMERON (OAB 414214/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5012086-87.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: INVESTIGADO, RODRIGO MAGANHATO, SIRLANGE RODRIGUES FRATE MAGANHATO, VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES, MARCO SILVA MOTT Advogados do(a) ACUSADO: ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO - SP124516-A, BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO - SP285552-A, CARLOS ANTONIO PENA - SP105802-A, GABRIELA BERGAMO LOPES - SP397045 Advogados do(a) ACUSADO: ANDRE MENDONCA BIALSKI - SP508490, BRUNO GARCIA BORRAGINE - SP298533-A, DANIEL LEON BIALSKI - SP125000-A, FLAVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS - SP458994-A Advogado do(a) ACUSADO: EDSON ASARIAS SILVA - SP187236-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico que ficam intimadas as partes acerca do r.despacho (ID nº: 327731113), diante do Sigilo/Segredo de Justiça deferido nestes autos. São Paulo, 16 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1544190-81.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.A.T.S.A. - N.H.A. e outro - Fls. 199/200: Inicialmente, manifeste-se a d. Autoridade Policial se há prejuízos às investigações o deferimento do pedido de habilitação nos autos formulado pelo investigado MARCOS ADOLFO. Fls. 18 e 19: INDEFIRO a habilitação da requerente como assistente de acusação, uma vez que ainda não há ação penal instaurada. Nesse sentido: Mandado de Segurança impetrado contra decisão que indeferiu pedido de habilitação de assistente de acusação em inquérito policial. 1. Abuso de poder ou afronta a direito líquido e certo não caracterizado. Somente é possível a admissão do assistente da acusação quando já instaurada a ação penal, não havendo previsão desta figura no curso do inquérito policial. Além disso, houve decisão judicial de arquivamento do inquérito. Ordem denegada. (TJ-SP - MS: 20682040420198260000 SP 2068204-04.2019.8.26.0000, Relator: Laerte Marrone, Data de Julgamento: 06/06/2019, 14ª Câmara de Direito Criminal, Data de Publicação: 10/06/2019). Fls. 36/37 e 38/196: Defiro a juntada de documentos. Por outro lado, a realização da escuta da vítima, por envolver ato processual com potencial irrepetibilidade, deve ser promovida com cautela e por iniciativa do Ministério Público, titular da ação penal, o que não se verifica na espécie. Encaminhem-se os autos a Autoridade Policial, consignando o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão das investigações e/ou das diligências requeridas pelo Ministério Público. - ADV: PATRÍCIA MUNIZ NASCIMENTO (OAB 425431/SP), ANA LUIZA CREPALDI CACCALANO (OAB 503162/SP), BRUNA ALCOLEA ZAVATARO KWASNIEWSKI (OAB 455354/SP), CARLOS ANTONIO PEÑA (OAB 105802/SP), MARCELLA KUCHKARIAN MARKOSSIAN (OAB 345071/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO (OAB 285552/SP), ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB 124516/SP), RENATA VERTONIO LONGHINI VIANNA (OAB 117323/SP)
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