Diego Antequera Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10049761820188260191
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004976-18.2018.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Manoel Auto Silvano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância do exequente (fls. 498), HOMOLOGO os cálculos de execução invertida apresentados pelo INSS às fls. 343/494 (R$ 143.310,24 para 03/2025, sendo R$ 136.877,22 em favor da parte e R$ 6.433,02 a título de honorários de advogado). Como se trata de ação previdenciária, requisite-se o pagamento do valor devido pelo sistema Precweb, individualizando-se os valores devidos em favor da parte e os devidos em favor do advogado. Após, cientifique-se as partes acerca da expedição do ofício requisitório e aguarde-se o seu pagamento. Desnecessária a intimação do ente público para que se manifeste a respeito de eventual compensação de débitos ante a declaração de inconstitucionalidade do art. 100, §9º da Constituição Federal pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI nº. 4357/DF, considerada ainda a oponibilidade erga omnes e o caráter vinculante da decisão do Tribunal Superior em controle concentrado de constitucionalidade (art. 28, parágrafo único da Lei nº. 9.868/1999). - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), JACKSON DO CARMO DE ASSIS (OAB 409135/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
3. Processo 00388861620098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038886-16.2009.8.26.0564 (564.01.2009.038886) - Arrolamento de Bens - Elaine Arjonas de Freitas Camargo - - Hermes Costa de Freitas - Intime-se o interessado para que recolha a taxa de desarquivamento, no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP), nos termos do Comunicado nº 211/2019 da SPI (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2). - ADV: MARIA EMILIA ANTEQUERA (OAB 179010/SP), MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
4. Processo 10046424720198260191
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004642-47.2019.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valter Ferreira Paiva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o patrono intimado da expedição do alvará, devendo encaminhá-lo a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores (COMUNICADO CG Nº 744/2023). - ADV: LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MAFUZ SOC IND DE ADVOGADO (OAB 20907/SP), JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ (OAB 249201/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP)
5. Processo 00015935220228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-52.2022.8.26.0274 (processo principal 0002661-18.2014.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deoneti Bigolotti Escola - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA EXECUTADA ÀS FLS. 65/97. - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
6. Processo 00007064820218260486
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000706-48.2021.8.26.0486 (processo principal 0000622-09.2005.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Leonor da Silva Galvao - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: GUSTAVO CARONI AVEROLDI (OAB 254907/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)
7. Processo 21742969320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174296-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Adenilson Peres - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - "não conheceram do recurso, com ordem de remessa dos autos para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. V. U." - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMPETÊNCIA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.“TRATANDO-SE DE RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVENIENTE DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SEM RELAÇÃO COM ACIDENTE DE TRABALHO, A COMPETÊNCIA PARA DIRIMIR A CONTROVÉRSIA É DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 108, II, 109, I E PARÁGRAFOS 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. - Advs: Nayara Cristine Bueno (OAB: 380385/SP) - Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 10040904820208260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004090-48.2020.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Alexandre - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se o integral cumprimento do quanto determinado às fls. 329/330. Intime-se. - ADV: MARINIZE AMORIM DOS SANTOS (OAB 482591/SP), ELISÂNGELA DA SILVA AMORIM (OAB 436260/SP), LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA (OAB 270022/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), DIEGO ANTEQUERA FERNANDES (OAB 285611/SP)