Cleber De Moura Peres

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00794037720148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079403-77.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Extorsão - Savio Ricardo da Silva Soares - - ROBSON LEANDRO DE SOUZA e outros - Fls. 741-756 e 774-782: recebo o recurso de apelação interposto em favor dos réus ROBSON e SAVIO, já acompanhado das respectivas razões. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Int. - ADV: DIEGO SANTIAGO RODRIGUES (OAB 314791/SP), CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP), PRISCILA MUNIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB 320578/SP), PRISCILA MUNIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB 320578/SP), DIEGO SANTIAGO RODRIGUES (OAB 314791/SP)
3. Processo 00004942120178250025
   Tribunal: TJSE | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201767000523 NÚMERO ÚNICO: 0000494-21.2017.8.25.0025 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU : JOSE MARCOS SILVA SANTOS ADV. : ALESSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB: 11749-SE ADV. : AGNALDO DOS SANTOS - OAB: 4889-SE RÉU : ERALDO EUGENIO DOS SANTOS ADV. : MARCOS SOUZA ALVES - OAB: 6931-SE RÉU : JOSE LUIS DA SILVA ADV. : MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 11491-SE RÉU : GILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : RODRIGO LIMA SANTOS ADV. : GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS - OAB: 7907-SE RÉU : EDUARDO SOUZA DA SILVA ADV. : CLEBER DE MOURA PERES - OAB: 285912-SP RÉU : JAMISON SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE RÉU : JOSE ARNALDO CARLOS DE AQUINO ADV. : DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR - OAB: 8886-SE RÉU : JOANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA ADV. : FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE RÉU : MARCOS CORREIA SANTOS ADV. : DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAUJO - OAB: 6274-SE RÉU : MARCOS DA SILVA HORA ADV. : WILAMIS SÉRGIO DOS SANTOS - OAB: 10062-SE RÉU : ERIVAN CARLOS DE AQUINO DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : RAIMUNDO PAES FILHO ADV. : AMAURI GOMES SANTANA - OAB: 8355-SE ADV. : MAVERSON FARIAS DE AMORIM - OAB: 9939-SE RÉU : LUCIANO SANTOS DO NASCIMENTO ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE ADV. : HIANNA MARIA DANTAS COSTA - OAB: 14050-SE RÉU : VANEZIA ALVES DOS SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : COSMO BARRETO DE JESUS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : JOSE ANDERSON OLIVEIRA ADV. : TIAGO ANDERSON OLIVEIRA LIMA - OAB: 7923-SE RÉU : JOSE EUDO MOREIRA JÚNIOR ADV. : FÁBIO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5779-SE ADV. : ANDERSON DE SOUZA MACEDO - OAB: 8531-SE RÉU : VALDINEI CARNEIRO AUGUSTO ADV. : JEANE DOS SANTOS - OAB: 47460-BA RÉU : JOSE ORLANDO DA ROCHA SANTOS ADV. : MOISES SANTANA DOS REIS JUNIOR - OAB: 11470-SE RÉU : CARLOS RODRIGUES CONCEIÇÃO SANTOS DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA RÉU : ALONSO FELIX DA SILVA ADV. : ANA LÚCIA DE LIMA - OAB: 128893-SP SENTENÇA....: (...) EX POSITIS, CONSIDERANDO HAVER OMISSÃO NA SENTENÇA RECORRIDA, CONHEÇO DOS EMBARGOS E DOU-LHES PROVIMENTO, A FIM DE INCLUIR NA PARTE DISPOSITIVA O SEGUINTE: EM RAZÃO DE TEREM SIDO NOMEADOS POR ESTE JUÍZO PARA ATUAR NA DEFESA DO(S) RÉU(S), ARBITRO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR MARCOS SOUZA ALVES (OAB/SE 6.931) NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS (OAB/SE 7.907) NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS); MOISÉS SANTANA DOS REIS JÚNIOR (OAB/SE 11.470) NO VALOR DE 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS); MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/SE 11.491) NO VALOR DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS); DIEGO FONTES CARVALHO DE ARAÚJO (OAB/SE 6.274) NO VALOR DE 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). INTIME-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE) PARA CIÊNCIA. POR FIM, CERTIFIQUE-SE A (IN)TEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS ÀS PÁGINAS 4.967, 4.969, 4.972 E 4.974-4.975, BEM COMO SE TODOS OS RÉUS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS DA SENTENÇA, FAZENDO-SE CONCLUSÃO DOS AUTOS. CUMPRA-SE.
4. Processo 00131205020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013120-50.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - C.A.S. - Determinou-se a realização de exame criminológico e, decorridos mais de três meses, o relatório ainda não foi juntado. Assim, oficie-se diretamente à SAP, por e-mail (juntando o comprovante nos autos), para que providencie o envio do laudo psicológico, com urgência, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada ou o decurso do prazo, abra-se vista às partes. - ADV: CARMEN SILVIA DA CUNHA SIBIONI (OAB 281767/SP), CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP)
5. Processo 00170262920168260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017026-29.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSE MAIKON SOUSA DA SILVA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP)
6. Processo 21921284220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192128-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3006629-66.2013.8.26.0071; Estupro de vulnerável; Peticionário: J. A. F.; Advogado: Cleber de Moura Peres (OAB: 285912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10049556220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004955-62.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Everton Silva de Souza - Tendo em vista que até a presente data não houve a devolução dos A.Rs. Referentes às cartas expedidas às páginas 29/30, fica cancelada a audiência designada. Os autos ficarão aguardando até 20/07/2025 pelo retorno dos ARs. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados para as devidas providências. - ADV: CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP)
8. Processo 00794037720148260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079403-77.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Extorsão - Savio Ricardo da Silva Soares - - ROBSON LEANDRO DE SOUZA e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação penal, a fim de: (1) ABSOLVER a acusada KELLY MICHEL DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, da imputação da prática do crime descrito noartigo 180, caput, doCódigo Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; (2) CONDENAR o acusado ROBSON LEANDRO DE SOUZA, qualificados nos autos, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, e no artigo 158, § 1º e § 3º, ambos doCódigo Penal, em concurso formal de infrações, na forma do artigo 70, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 12 (doze) anos e 1 (um) mês de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 64 (sessenta e quatro) dias-multa, cada dia-multa no valor mínimo legal; e, (3) CONDENAR o acusado SAVIO RICARDO DA SILVA SOARES, qualificados nos autos, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, e no artigo 158, § 1º e § 3º, ambos doCódigo Penal, em concurso formal de infrações, na forma do artigo 70, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 13 (treze) anos e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 76 (setenta e seis) dias-multa, cada dia-multa no valor mínimo legal. Considerando que os acusados vem respondendo aos termos do processo em liberdade, poderão aguardar o processamento de eventual recurso em liberdade. Nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/2003, condeno cada qual dos acusados a pagar o equivalente a 100 (cem) UFESPs. Após o trânsito em julgado para as partes, feitas as devidas anotações e comunicações, lancem-se o nome dos sentenciados no "Rol dos Culpados" e expeça-se guia de recolhimento definitiva (capítulo IV, Seção XX, Subseção I, art. 467 e seguintes das NSCGJ). Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, fazendo as devidas anotações nos assentamentos do Cartório. P.R.I.C.. - ADV: CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP), DIEGO SANTIAGO RODRIGUES (OAB 314791/SP), DIEGO SANTIAGO RODRIGUES (OAB 314791/SP), PRISCILA MUNIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB 320578/SP), PRISCILA MUNIZ DA SILVA RODRIGUES (OAB 320578/SP)