Dr. Luiz Gustavo Carmona

Processos do Advogado

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2. Processo 10044781620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004478-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone de Castro Codonho Carmona - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. À vista do quanto postulado (fls. 259/270), observo que "cabem embargos de declaração (...) para: I. esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II. suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III. Corrigir erro material" (Código de Processo Civil, art. 1.022). Por isso, e porque não se vê contradição ou omissão necessariamente interna a seus termos, i.e., entre suas proposições na espécie, eventual modificação do julgado desafia recurso próprio. Intimem-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO CARMONA (OAB 285948/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 145252/RJ)
3. Processo 10294796820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029479-68.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. E. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, INCLUINDO DIVERSAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. A PARTE AUTORA BUSCA AMPLIAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS E INCLUIR PLANO DE SAÚDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR QUAIS VERBAS DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS E SE DEVE HAVER INCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE COMO PARCELA IN NATURA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, COMO HORAS EXTRAS, ADICIONAIS, 13° SALÁRIO, E PLR, DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS, POIS REFLETEM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE.4. VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, COMO VALE ALIMENTAÇÃO E FGTS, SÃO EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO. A INCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE COMO PARCELA IN NATURA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SAÚDE DO ALIMENTANDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. SÃO VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIAS AQUELAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO E SÃO INDENIZATÓRIAS AQUELAS PAGAS PARA COMPENSAR GASTOS DO TRABALHADOR NO EXERCÍCIO DO TRABALHO E PARA SUA REALIZAÇÃO. 2. A DEFINIÇÃO DA NATUREZA DAS VERBAS RECEBIDAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE LEVAR EM CONTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA MATÉRIA DE FAMÍLIA, EM ESPECIAL SE ELA INCORPORA OU NÃO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE, NÃO ESTANDO VINCULADOS NECESSARIAMENTE À NOMENCLATURA LEGAL QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS EFEITOS ECONÔMICOS, A NOMENCLATURA LEGAL AOS REFLEXOS TRABALHISTAS OU PREVIDENCIÁRIOS, TÍPICOS DE OUTRAS ÁREAS DO DIREITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Carmona (OAB: 285948/SP) - Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP) - 4º andar
4. Processo 10294796820218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029479-68.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. E. da S. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Lia Porto - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, INCLUINDO DIVERSAS VERBAS REMUNERATÓRIAS. A PARTE AUTORA BUSCA AMPLIAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS E INCLUIR PLANO DE SAÚDE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR QUAIS VERBAS DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS E SE DEVE HAVER INCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE COMO PARCELA IN NATURA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. AS VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO, COMO HORAS EXTRAS, ADICIONAIS, 13° SALÁRIO, E PLR, DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DOS ALIMENTOS, POIS REFLETEM A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE.4. VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, COMO VALE ALIMENTAÇÃO E FGTS, SÃO EXCLUÍDAS DA BASE DE CÁLCULO. A INCLUSÃO DE PLANO DE SAÚDE COMO PARCELA IN NATURA É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SAÚDE DO ALIMENTANDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. SÃO VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIAS AQUELAS PAGAS EM DECORRÊNCIA DO TRABALHO E SÃO INDENIZATÓRIAS AQUELAS PAGAS PARA COMPENSAR GASTOS DO TRABALHADOR NO EXERCÍCIO DO TRABALHO E PARA SUA REALIZAÇÃO. 2. A DEFINIÇÃO DA NATUREZA DAS VERBAS RECEBIDAS PARA FINS DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEVE LEVAR EM CONTA CRITÉRIOS ESPECÍFICOS DA MATÉRIA DE FAMÍLIA, EM ESPECIAL SE ELA INCORPORA OU NÃO A CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE, NÃO ESTANDO VINCULADOS NECESSARIAMENTE À NOMENCLATURA LEGAL QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO OS EFEITOS ECONÔMICOS, A NOMENCLATURA LEGAL AOS REFLEXOS TRABALHISTAS OU PREVIDENCIÁRIOS, TÍPICOS DE OUTRAS ÁREAS DO DIREITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gustavo Carmona (OAB: 285948/SP) - Glédis de Morais Lúcio (OAB: 173139/SP) - 4º andar
5. Processo 00131359720235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA PROCESSO: ATSum 0013135-97.2023.5.15.0077 AUTOR: DENIS NASCIMENTO DE LIMA RÉU: ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO E OUTROS (6) Processo nº 0013135-97.2023.5.15.0077 Autor: DENIS NASCIMENTO DE LIMA, CPF: 378.405.678-43 Réu(s): ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO, CNPJ: 11.411.910/0001-83; FREEMA INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERADORES LTDA, CNPJ: 43.048.353/0001-74; ACNM INDUSTRIA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.505.735/0001-89; WELUCCI & CO LTDA, CNPJ: 18.465.770/0001-75; VAN FIGUEIREDO CREATIVE DESIGN LTDA, CNPJ: 41.355.260/0001-67; ALEXANDRE LAINO DE LUCA, CPF: 371.845.378-90; ANTONIO CARLOS APARECIDO DE LUCA, CPF: 564.198.728-04   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   A DOUTORA ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA FURLAN , JUÍZA  da Vara do Trabalho de Indaiatuba, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0013135-97.2023.5.15.0077 , entre partes:  AUTOR: DENIS NASCIMENTO DE LIMA , autor, e RÉU: ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO e outros (6)  réu, estando  ACNM INDUSTRIA EIRELI - EPP  em lugar ignorado, fica notificado pelo presente edital do despacho cujo teor é o seguinte:   ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da  designação da  audiência de INSTRUÇÃO  a qual será realizada no próximo  dia   18/11/2025 10:00 , a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Indaiatuba, situada na RUA ANGELO ROBERTO ACOCELLA, 80, JARDIM POMPÉIA CEP 13345-020  ( ANTIGA RUA DAS PRIMAVERAS, 3021).   Oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência, documentadas (RG e CTPS),* independentemente de intimação, sob pena de preclusão*.                                    DESPACHO 1) Designo a audiência Instrução (rito sumaríssimo) para o dia 18/11/2025 10:00, no formato presencial. Aplicam-se os efeitos da confissão a parte ausente na audiência de instrução   2) Link de acesso apenas para as testemunhas Rose Acherman Eisencraft e Mauro Alberto Eisencraft : https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83747602839 pwd=VDB2WjNsVkE0WHYvTWoxKzFXeDR3Zz09 ID da reunião: 837 4760 2839 Senha: 150077   As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   3) Intimem-se as partes, por seus patronos já cadastrados. Cite(m)-se o(s) réu(s) se necessário.   INDAIATUBA/SP, 16 de junho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY                                           Juíza do Trabalho Substituta E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - ACNM INDUSTRIA EIRELI - EPP
6. Processo 10008488120235020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000848-81.2023.5.02.0066 RECLAMANTE: LUCAS MIGUEL DA SILVA RECLAMADO: NOTICE PROMOCAO E EVENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef9f963 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARIA HELENA PIGNATARO YODA         Vistos, etc. ID 131df58:  Vistas ao reclamante para manifestação, em 05 dias,  nos termos do §2º, artigo 1023 do CPC Intime(m)-se. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS MIGUEL DA SILVA
7. Processo 00131359720235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA PROCESSO: ATSum 0013135-97.2023.5.15.0077 AUTOR: DENIS NASCIMENTO DE LIMA RÉU: ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO E OUTROS (6) ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da  designação da  audiência de INSTRUÇÃO  a qual será realizada no próximo  dia   18/11/2025 10:00 , a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Indaiatuba, situada na RUA ANGELO ROBERTO ACOCELLA, 80, JARDIM POMPÉIA CEP 13345-020  ( ANTIGA RUA DAS PRIMAVERAS, 3021).   Oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência, documentadas (RG e CTPS),* independentemente de intimação, sob pena de preclusão*.                                   DESPACHO 1) Designo a audiência Instrução (rito sumaríssimo) para o dia 18/11/2025 10:00, no formato presencial. Aplicam-se os efeitos da confissão a parte ausente na audiência de instrução   2) Link de acesso apenas para as testemunhas Rose Acherman Eisencraft e Mauro Alberto Eisencraft : https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83747602839 pwd=VDB2WjNsVkE0WHYvTWoxKzFXeDR3Zz09 ID da reunião: 837 4760 2839 Senha: 150077   As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   3) Intimem-se as partes, por seus patronos já cadastrados. Cite(m)-se o(s) réu(s) se necessário.   INDAIATUBA/SP, 16 de junho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY                                           Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DENIS NASCIMENTO DE LIMA
8. Processo 00131359720235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA PROCESSO: ATSum 0013135-97.2023.5.15.0077 AUTOR: DENIS NASCIMENTO DE LIMA RÉU: ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO E OUTROS (6) ATENÇÃO: AUDIÊNCIA PRESENCIAL Ficam V. Sa. intimadas, por intermédio de seus procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes, da  designação da  audiência de INSTRUÇÃO  a qual será realizada no próximo  dia   18/11/2025 10:00 , a ser realizada na sala de audiências da Vara do Trabalho de Indaiatuba, situada na RUA ANGELO ROBERTO ACOCELLA, 80, JARDIM POMPÉIA CEP 13345-020  ( ANTIGA RUA DAS PRIMAVERAS, 3021).   Oportunidade em que as partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. As testemunhas das partes deverão comparecer nessa audiência, documentadas (RG e CTPS),* independentemente de intimação, sob pena de preclusão*.                                   DESPACHO 1) Designo a audiência Instrução (rito sumaríssimo) para o dia 18/11/2025 10:00, no formato presencial. Aplicam-se os efeitos da confissão a parte ausente na audiência de instrução   2) Link de acesso apenas para as testemunhas Rose Acherman Eisencraft e Mauro Alberto Eisencraft : https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83747602839 pwd=VDB2WjNsVkE0WHYvTWoxKzFXeDR3Zz09 ID da reunião: 837 4760 2839 Senha: 150077   As demais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   3) Intimem-se as partes, por seus patronos já cadastrados. Cite(m)-se o(s) réu(s) se necessário.   INDAIATUBA/SP, 16 de junho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY                                           Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORIZON INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA FALIDO