Sergio Aparecido Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22026754420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2202675-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1513351-87.2025.8.26.0228; Homicídio Qualificado; Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva; Paciente: Josenilson Barbosa da Silva; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15075838320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1507583-83.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507583-83.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mateus Soares de Sousa; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. Processo 22026754420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2202675-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1513351-87.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Josenilson Barbosa da Silva; Advogado: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP); Advogado: Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP); Impetrante: William Fernandes Chaves; Impetrante: Sergio Aparecido da Silva
5. Processo 00152123520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015212-35.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL MATOS DA SILVA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Cerqueira Cesar para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP)
6. Processo 15243118820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524311-88.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VINICIUS RODRIGUES DA SILVA LIMA - - ANDERSON CANARIO DA SILVA - Vistos. Recebida a denúncia, o corréu ANDERSON foi devidamente citado, sendo apresentada resposta à acusação. Analisada a resposta apresentada pela i. defesa, entendo não ser o caso de se absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os demais argumentos apresentados pela ilustre Defesa confundem-se com o mérito e serão apreciados em momento oportuno. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia em relação ao corréu ANDERSON. Consigno que a manutenção de recebimento da denúncia foi decidida em relação ao corréu VINICIUS a fls. 265/268. Defiro a habilitação dos advogados do acusado ANDERSON (fl. 315), anotando-se. No mais, aguarde-se audiência de instrução, debates e julgamento já agendada no formato virtual, na plataforma Microsoft Teams. Dê-se ciência às partes. São Paulo, 01 de julho de 2025 - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP), MARCOS SOUZA LOPES (OAB 465322/SP)
7. Processo 15075838320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1507583-83.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Mateus Soares de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. William Fernandes Chaves e Sergio Aparecido da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Sergio Aparecido da Silva (OAB: 285978/SP) - Ipiranga - Sala 12
8. Processo 15263563620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526356-36.2022.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michael da Conceição Oliveira - Fl. 529: Ciente. Aguarde-se o retorno do mandado expedido às fls. 514/515 e regularizado os autos, tornem conclusos. - ADV: WILLIAM FERNANDES CHAVES (OAB 236257/SP), SERGIO APARECIDO DA SILVA (OAB 285978/SP)