Carlos Eduardo Do Carmo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 01018176320245010471
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c272f5 proferida nos autos. Vistos, etc O reclamante, intimado em 30/06/2025 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 08/07/2025 , dentro do prazo recursal. Regular representação processual (Id c3937c5  e  Id 26d1037 - SUBSTABELECIMENTO). Inexigível depósito recursal. Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário. Venha a Reclamada com as contrarrazões. Prazo: 08 dias. Após, ao E. TRT. ITAPERUNA/RJ, 10 de julho de 2025. ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARDOSO E SOUZA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA
3. Processo 10051769120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005176-91.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Família - F.D.C.M. - P.B.F. - Fica as partes cientes face decisão/acórdão proferida nos autos do Agravo de Instrumento, requerendo o que de direito. - ADV: TALITA CRISTINA PIMENTA GRECO (OAB 433571/SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), GISELE SCABUZZI PERES SILVA (OAB 376646/SP)
4. Processo 00121188320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012118-83.2025.8.26.0114 (processo principal 1038003-19.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.R.B. - A.B. - Fls.66: manifeste-se a parte exequente. Prazo: 05 dias. - ADV: MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP)
5. Processo 10014029320258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001402-93.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.J.S. - D.L. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Observe a parte a necessidade de correta nominação da petição como "Manifestação Sobre a Contestação" - cód. 38028. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 128460/SP)
6. Processo 10540498320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054049-83.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.B.S. - A.S.P. - Vistos. Fls. 1045/1047: Defiro a liminar pleiteada e, regulamentando a convivência dos menores com o pai durante as férias, determino que fiquem com o genitor entre os dias 15.07.2025 e 27.07.2025, de molde a assegurar uma divisão minimamente equânime do período, além de propiciar a preservação dos laços entre os envolvidos. Na mesma esteira, designo audiência de conciliação, por conciliador deste Juízo, nos termos dos arts. 334 e 695, ambos do Código de Processo Civil, e Provimento 953/05 do Conselho Superior da Magistratura, para o dia 21 de agosto de 2025, às 14h15, a ser realizada no Setor de Conciliação e Mediação (CEJUSC), de forma virtual. Ficam as partes intimadas pelo DJE, por meio de seus advogados. Consigno às partes que poderão, excepcionalmente, comparecer pessoalmente no Setor de Conciliação e Mediação (CEJUSC) da Cidade Judiciária (Bloco B, 2º andar) no dia da audiência designada, caso não possuam endereço eletrônico para realizá-la de forma telepresencial, desde que seja informado a este juízo, se parte autora, ou ao Oficial de Justiça, se parte ré. Em caso de comparecimento presencial, deverá o interessado se apresentar munido de cópia da presente citação/intimação. Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). O acesso ao sistema não é difícil e pode ser feito inclusive por celular, pois o interessado receberá o link de acesso por e-mail, devendo ingressar no dia e horário agendados, com vídeo e áudio habilitados. A utilização, se possível, de fone e microfone facilitará o andamento da audiência. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Consoante dispõe o art. 169 do Código de Processo Civil, e nos termos da Resolução nº 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, será devida remuneração ao conciliador ou mediador, a ser custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, ressalvando-se os beneficiários da gratuidade de justiça. Assim, o CEJUSC encaminhará por e-mail às partes, além do link da audiência, o valor da remuneração, observando-se o valor da causa e o patamar básico da Tabela de Remuneração anexa à Resolução nº 809/2019. O pagamento ao conciliador poderá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (Pix), cuja chave será informada naquela oportunidade. Possível, ainda, o pagamento no prazo de 05 dias, a contar da audiência, também mediante transferência bancária, encaminhando-se diretamente ao conciliador o devido comprovante, por mensagem eletrônica (e-mail ou mensagem de whatsapp). Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. O pagamento será devido, também, no caso de participação por videoconferência, efetuando-se aquele nos mesmos moldes. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência (virtualmente ou presencialmente) é obrigatório. Caso a parte se faça representar por advogado, deverá este estar munido de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão informar nos autos, por petição, em 10 dias, e-mail e telefone para encaminhamento do convite virtual. Não havendo conciliação, retornem os autos à conclusão para novas deliberações. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), BIANCA MENESES PESSOTTI (OAB 467600/SP), LETÍCIA KAYÔ BEZERRA (OAB 482522/SP)
7. Processo 00105744920238172420
   Tribunal: TJPE | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe Processo nº 0010574-49.2023.8.17.2420 AUTOR(A): P. H. S. T., M. C. S. T. REPRESENTANTE: xxx RÉU: xxx INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 207292597, conforme transcrito abaixo: "Designo audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial para o dia 05/08/2025 às 10:00h. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, destacando que a(s) parte(s) patrocinadas pela Defensoria Pública deverão ser intimadas pessoalmente, para comparecimento à sala de audiências da 2ª Vara Cível do Fórum de Camaragibe. Registre-se, que cabe ao(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) intimar(em) as testemunhas por ele(a)(s) arroladas, nos termos do art. 455 do CPC, com a advertência de seu § 3º, para comparecimento ao fórum, no dia acima designado. Relativamente à prova documental já carreada aos autos pela parte autora, considerando o informado pelo requerido ao id. 199721009, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias se manifeste." CAMARAGIBE, 9 de julho de 2025. ISABELLE FERNANDES DE OLIVEIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata
8. Processo 23919175620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2391917-56.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: E. B. J. - Agravado: E. B. N. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP) - Letícia Kayô Bezerra (OAB: 482522/SP) - 4º andar