Carlos Eduardo Do Carmo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10576970820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057697-08.2023.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - F.L. - A.P. - Vistos. Conclusos por engano. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões. Intimem-se. - ADV: MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA (OAB 105203/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ (OAB 27722/SP), DENIS PAULO ROCHA FERRAZ (OAB 162995/SP)
3. Processo 10006280720175020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO APOSTOLICO SILVA AP 1000628-07.2017.5.02.0321 AGRAVANTE: TAIS SANTOS MACEDO AGRAVADO: MIRIAM APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22137d1 proferido nos autos. Fica mantida a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) agravo(s) interno(s). Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta. Após, em cumprimento ao art. 1ª-A da Instrução Normativa 40/2016 do TST (Resolução nº 224/2024 do TST), arts. 69-A, inc. III, e 176-A, do Regimento Interno deste Regional, encaminhe-se o processo à Seção Especializada em Uniformização da Jurisprudência Regional – SUR, em sua composição plena.   SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - TAIS SANTOS MACEDO
4. Processo 10011164020225020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001116-40.2022.5.02.0303 RECLAMANTE: THAYNA SHIZUKA DE ARAUJO RECLAMADO: ANTONIO LUIZ GUILHERME 24937492861 E OUTROS (1) Destinatário: THAYNA SHIZUKA DE ARAUJO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do despacho id32dcbaa     GUARUJA/SP, 04 de julho de 2025. SIMONE SUZIETE DE SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THAYNA SHIZUKA DE ARAUJO
5. Processo 08034947820258190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso na Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0803494-78.2025.8.19.0058 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: Em segredo de justiça RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1) Defiro JG. 2) Trata-se de ação revisional de alimentos, na qual a requerente pleiteia o aumento do pensionamento fixado em acordo judicial no processo n. 029079-84.2021.8.19.0001. Aguarde-se a audiência ora designada. Não havendo solução consensual, voltem para decisão. 3) Designe-se audiência de mediação no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Saquarema para o dia 13/08/2025, às 12:00 horas, devendo as partes comparecer acompanhadas de advogado ou de Defensor Público. 4) Cite-se e intimem-se, devendo o mandado de citação conter apenas os dados necessários à audiência, salientando-se que deverá estar desacompanhado da contrafé, sendo assegurado à parte ré o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo, como dispõe o art. 695, §1º, do CPC/2015. 5) Fica a parte ré ciente de que, caso não haja acordo, o prazo para resposta fluirá da data da audiência designada. 6) Ciência ao MP. SAQUAREMA, 4 de julho de 2025. FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
6. Processo 10001805220225020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000180-52.2022.5.02.0323 RECLAMANTE: DEMETRIOS RIBEIRO RECLAMADO: COLEGIO DOM BOSCO GUARULHOS EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ded0dd proferido nos autos. Ante o decidido no v. acórdão, oficie-se ao INSS a fim de que proceda a redução do percentual de desconto sobre os benefícios recebidos pela executada Helena Dellier Pereira da Silva para o percentual de 10%. Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto a liberação de valores, ante os termos do julgado. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - H D P DA SILVA SERVICOS DE COBRANCA - HELENA DELLIER PEREIRA DA SILVA - CAROLINA KUCZYNSKI LUCENA
7. Processo 10001805220225020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000180-52.2022.5.02.0323 RECLAMANTE: DEMETRIOS RIBEIRO RECLAMADO: COLEGIO DOM BOSCO GUARULHOS EIRELI - ME E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ded0dd proferido nos autos. Ante o decidido no v. acórdão, oficie-se ao INSS a fim de que proceda a redução do percentual de desconto sobre os benefícios recebidos pela executada Helena Dellier Pereira da Silva para o percentual de 10%. Após, voltem os autos conclusos para deliberação quanto a liberação de valores, ante os termos do julgado. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DEMETRIOS RIBEIRO
8. Processo 10007206620245020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1000720-66.2024.5.02.0053 RECORRENTE: LUCIENE MENDES DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUCIENE MENDES DA SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O   Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:20b05aa, que teve como resultado:    Tomaram  parte  no  julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as)  VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES.       Presidiu  o  julgamento  a  Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO.     Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, não conhecer o recurso ordinário do reclamado, conhecer o recurso interposto pela parte autora e no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para deferir o adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos, sobre o salário mínimo, por todo o período não prescrito do contrato de trabalho. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Custas de R$ 300,00 pelo reclamado, calculadas sobre o acréscimo condenatório, ora arbitrado em R$ 15.000,00.       VALÉRIA PEDROSO DE MORAES Relatora   P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. VICTOR FARAH BRAHIM Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUCIENE MENDES DA SILVA