Celso Luiz De Magalhães

Processos do Advogado

1. Processo 00022540320158260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002254-03.2015.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Anderson Rafael Santos - - Alex Samuel dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RICARDO KANJI HARA (OAB 159431/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
2. Processo 10266312820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026631-28.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Douglas Jurkstas Dantas - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N.º 1001391-23.2014.8.26.0053 - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCLUSÃO DE 100% DE SEU VALOR NO VENCIMENTO BÁSICO - REFLEXOS NA BASE DE CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS QUE A BASE DE CÁLCULO INCLUI O SALÁRIO-BASE (GRATIFICAÇÃO DO RETP E ADICIONAIS TEMPORAIS) - POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS - COISA JULGADA COLETIVA QUE ABRANGE TODOS OS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO (PUIL 044) - PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 (“É INCABÍVEL A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, EM AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES PRETÉRITOS COM FUNDAMENTO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL FORMADO NO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO N. 1001391-23.2014.8.26.0053, SOB PENA DE OFENSA À AUTORIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL.”) - PEDIDO DA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 2111455-33.2023.8.26.0000 QUE FOI JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DA FAZENDA PÚBLICA DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Celso Luiz de Magalhães (OAB: 286060/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 00121017420255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU PROCESSO: ATSum 0012101-74.2025.5.15.0091 AUTOR: LARISSA DOMINGUES DE OLIVEIRA RÉU: FTS CONSERTOS REPAROS E COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA  1- Classe do Processo: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo.  Tipo de Audiência: Una por videoconferência (rito sumaríssimo). 2- Data : 15/09/2025 14:20 3- Link da audiência: O link da audiência, para partes, advogados e testemunhas, é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83579273123?pwd=OWFqcmR5Y2JGdXEvcTZ4dkh0WnBRdz09, ID da reunião: 835 7927 3123,  Senha: 4vt, com utilização da plataforma ZOOM. Orientações  sobre  o  uso  da  plataforma  ZOOM  podem  ser obtidas  no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. O não comparecimento do(a) AUTOR(A) à referida audiência implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas.  A comunicação da designação à parte deve ser feita por seu patrono.    Sendo a audiência tipo UNA, deverá comparecer acompanhado de testemunhas, conforme previsão legal para o rito do processo. Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA DOMINGUES DE OLIVEIRA
4. Processo 00009283420248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000928-34.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1001359-27.2019.8.26.0058) (processo principal 1001359-27.2019.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.H.C. - - M.E.S.C. - Defiro o pedido da parte exequente, suspendendo-se o feito pelo prazo de 1 ano, com fundamento no art. 921, III do CPC, devendo a serventia lançar ao processo o código 61613. Intime-se. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
5. Processo 10001565720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000156-57.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.A.C. - V.A.M.S.P. e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca do(s) mandado(s) cumprido(s) negativo(s) à fl. 157, no prazo legal. - ADV: JULIA SABINO LOMBARDO (OAB 510781/SP), IGOR TEODORO ROSA (OAB 473691/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
6. Processo 10108102720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010810-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila Ariella Cordeiro dos Santos - - Rodrigo Barboza Nunes - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se. - ADV: SOLANGE DIAS NEVES (OAB 34649/RS), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
7. Processo 10110658220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011065-82.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Aparecida de Fatima Fermino de Paula - Vistos. Considerando a certidão de fls. 75, por cautela, reitere-se a intimação da requerida do Ato Ordinatório de fls. 71: "Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334 Código de Processo Civil." Int. - ADV: GUILHERME FRANCISCO DOS SANTOS VIANA (OAB 407260/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)
8. Processo 10020099320238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002009-93.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.A.R. - - L.F.A.R. - - M.A.R. - - A.G.F.A.R. - R.O.R. - Vistos. Revendo os presentes autos, bem como as gravações da audiência de conciliação realizada por este Juízo no último dia 07/04/2025(fls. 340-341), noto que a audiência de conciliação em continuação se realizará na modalidade PRESENCIAL no próximo dia 14 de julho de 2025 às 13h30min, como determinado, e não como constou às fls. 341 e 411. Aguarde-se, pois. Intime-se. - ADV: WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE (OAB 511417/SP)
9. Processo 00121017420255150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012101-74.2025.5.15.0091 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Bauru na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
10. Processo 10030399520258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003039-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.F.S.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP)