Flavia Anzelotti

Processos do Advogado

1. Processo 10006056620185020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000605-66.2018.5.02.0211 RECLAMANTE: VERA LUCIA RIBEIRO RECLAMADO: CHILDREN'S BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6186452 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LETYCIA DOS SANTOS - CHILDREN'S BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - EPP - FOFOKIT'S INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME
2. Processo 10006056620185020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000605-66.2018.5.02.0211 RECLAMANTE: VERA LUCIA RIBEIRO RECLAMADO: CHILDREN'S BAG INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6186452 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA RIBEIRO
3. Processo 00062480420138260106
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006248-04.2013.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Estela Rodrigues Ramos Santana - - Lucas da Silva Santana - Luciana de Jesus Ramos - - Joao Correa Ramos e outro - 3. Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: (a) resolver o compromisso de compra e venda de imóvel de fls. 13/16; (b) condenar os réus, solidariamente, a restituir aos autores a quantia de R$ 14.000,00, a ser acrescida de correção monetária pelo IPCA (CC, art. 389, p.ú.) e juros de mora de acordo com a Selic, descontado o IPCA, respeitando-se, sempre, a taxa zero, quando negativo (CC, art. 406, §§ 1º e 3º), ambos, a partir de cada um dos pagamentos que a totalizam (fls. 17/18) e (c) condenar os réus, também solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 10.000,00 a título de indenização por danos morais, a ser acrescida de correção monetária pelo IPCA desde este sentença (CC, art. 389, p.ú.) e juros de mora de acordo com a Selic, descontado o IPCA, respeitando-se, sempre, a taxa zero, quando negativo (CC, art. 406, §§ 1º e 3º), a partir da citação, tendo em vista a natureza contratual da relação. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P.R.I.C. Caieiras, 03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP)
4. Processo 10385041520238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1038504-15.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1038504-15.2023.8.26.0564; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Elisabete Cristina de Almeida; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP); Soc. Advogados: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Recorrido: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10256681020238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025668-10.2023.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Jose Carlos Xavier de Medeiros - Recorrido: Município de São Bernardo do Campo - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. PRETENSÃO DE INCLUSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INCORPORADO AOS VENCIMENTOS, NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA DECORRENTE DE ATIVIDADES DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GRVAGCM), BEM COMO CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO EM DANOS MORAIS. EMBORA A LM Nº 10/2018 EXPRESSAMENTE VEDE QUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO OU SENHORIDADE INCIDA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA (GRVAGCM), A PARTE AUTORA FORMULOU PEDIDO INVERSO, CONSISTENTE NA INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA (GRVAGCM) SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. POSSIBILIDADE TENDO EM VISTA QUE O ART. 141 DA LM Nº 1728/68 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS) PREVÊ A INCORPORAÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS VENCIMENTOS. A VEDAÇÃO DA LM Nº 10/2018 DE INCIDÊNCIA DO ATS SOBRE A GRVAGCM PERMANECE HÍGIDA E ASSEGURA RESPEITO À VEDAÇÃO AO EFEITO CASCATA (ART. 37 XIV CF), DE FORMA QUE A GRVAGCM, AO INCIDIR SOBRE O SALÁRIO BASE ACRESCIDO DO ATS, NÃO ESTARÁ INCIDINDO SOBRE SI MESMA. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP) - Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 11269803420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126980-34.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Daycoval S/A - Lm Espetinhos Ltda Me - - Laecio da Silva Barreiros - BANCO BRADESCO S/A e outro - Vistos. Diante da ausência de impugnação, defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme requerido. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP)
7. Processo 00009423420258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000942-34.2025.8.26.0106 (processo principal 0000048-44.2014.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Rosa Linda Barbosa Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Vistos. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. Na forma do art. 513, § 2º, intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas/bloqueios junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, que desde já defiro, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Por fim, certificada a preclusão da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
8. Processo 10183275920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018327-59.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Aldai Ferreira Barreto - Vistos. Com amparo no Comunicado nº 146/11 do C. Conselho Superior da Magistratura, e no princípio da celeridade processual, dispenso a audiência de conciliação. Cite-se a ré através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 418/2020, para contestar o feito, ficando cientificada de que eventual proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). Intime-se. - ADV: FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP)
9. Processo 10390247220238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1039024-72.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1039024-72.2023.8.26.0564; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Idelfonso Alves dos Santos; Advogada: Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP); Advogada: Stephanye Priscila Leoncio Oliveira de Souza (OAB: 452956/SP); Advogado: Anzelotti Advocacia (OAB: 43884/SP); Soc. Advogados: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Recorrido: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
10. Processo 00020232320228260106
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-23.2022.8.26.0106 (processo principal 1002812-73.2020.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.P.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida movimentação no sistema, independentemente de nova conclusão. P.I.C. - ADV: FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP)