Mohamad Bruno Felix Mousseli

Processos do Advogado

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2. Processo 00043245920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004324-59.2025.8.26.0001 (processo principal 1021311-32.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Lourdes da Cruz (Inventariante Ginaldo Ademar da Cruz Campanha) - - Rinaldo Aparecido da Cruz Campanha - Antonia Pedrosa de Carvalho - Ciência do(s) documento(s) juntados pela parte contrária. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP)
3. Processo 10054309820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005430-98.2023.8.26.0198 - Inventário - Sucessões - Natacha Santos de Souza - - Maria Clara do Nascimento Souza - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
4. Processo 40001420220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000142-02.2025.8.26.0020/SP AUTOR : MARIA CELIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB SP286680) DESPACHO/DECISÃO O reconhecimento do direito fundamental à gratuidade judiciária exige, em conformidade com o artigo 5°, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a comprovação efetiva da insuficiência de recursos econômicos daquele que se declara impossibilitado de suportar os custos do processo, não bastando a mera dificuldade financeira momentânea para a concessão desse benefício. A declaração de hipossuficiência econômica estabelece, por sua vez, mera presunção relativa, que cede diante de outros dados indicativos da capacidade financeira. Feitas tais considerações, verifico que, na hipótese ora analisada, o litigante está representado por advogado particular, que certamente não trabalha sem remuneração adequada, e deixou de apresentar todos os dados e os documentos indicados no evento 28 para propiciar a análise adequada de sua situação econômica, além de trazer aos autos relatórios de contas e relacionamentos (CCS), que menciona diversas instituições financeiras, e de empréstimos e financiamentos (SCR) com registro de limite de crédito de R$16.313,11 (documentações 4 e 5 do evento 33), os quais se revelam incompatíveis com a conclusão inequívoca no sentido da impossibilidade do custeio do processo sem prejuízo da sobrevivência de quem pleiteou a gratuidade e de seus familiares. Ante o exposto, indefiro o requerimento de gratuidade judiciária e determino a intimação da parte autora para que recolha, em 48h, o preparo do recurso, sob pena de deserção. Int.
5. Processo 10013562120248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-21.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Jm Servicos de Imagem Eireli - Instituto Rita Lobato e outro - Termo Audiência Virtual - ADV: EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP)
6. Processo 10021776820248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-68.2024.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Francieli Isis Resende Silva e outro - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista o decurso do prazo sem a apresentação de qualquer resposta do réu - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
7. Processo 10021776820248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002177-68.2024.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Francieli Isis Resende Silva e outro - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de quinze (15) dias, tendo em vista o decurso do prazo sem a apresentação de qualquer resposta do réu - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
8. Processo 00087589520198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008758-95.2019.8.26.0003 (processo principal 1014883-96.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - L.D.M. - T.P.S.E.R. - Para apreciação da petição de fls.1014, providencie o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa necessária nos termos do Comunicado nº 2684/2023, disponibilizado no DJE, em 31/01/2023, Página 3, no valor de 1 (uma) UFESP (R$ 37,02), por cada pesquisa e por cada CPF indicado, custos do serviço de impressão dos Sistemas Infojud e Renajud. NO CASO DO INFOJUD PARA CNPJ" o valor é de 2 (duas UFESPS - FEDT, Código 434-1. Nada mais. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), CINTIA REGINA MENDES (OAB 198140/SP), ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB 267841/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), MOACI LICARIÃO NETO (OAB 357382/SP)