Mohamad Bruno Felix Mousseli

Processos do Advogado

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2. Processo 00009011420198260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000901-14.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1001374-17.2018.8.26.0127) (processo principal 1001374-17.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Pardim dos Santos - Ciência do documento expedido - CARTA PRECATÓRIA, que está à disposição para retirada, devendo o exequente imprimir e encaminhar ao destinatário, comprovando a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP)
3. Processo 10036785720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003678-57.2024.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Sergio Brito Roque - Via Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Tendo em vista o transito em julgado e decurso de prazo sem comprovação do cumprimento da obrigação ou pagamento do débito pela parte requerida, supra certificado, intime-se a parte interessada para dar início do cumprimento de sentença por meio de incidente eletrônico, nos termos do Provimentos CG 16/2016 e 05/2019 e Comunicado CG 438/2016 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe "156- Cumprimento de Sentença, devendo optar pela tramitação do incidente em apartado, que receberá numeração própria. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: petição, procuração dos advogados das partes e memória de cálculo atualizada, incluindo-se a multa de 10%, se o caso), devendo o interessado providenciar o cadastro respectivo no prazo de 30 dias, se o caso. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os presentes autos definitivamente, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedendo-se às anotações de praxe, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GUILHERME TEIXEIRA ROMÃO (OAB 476085/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
4. Processo 00007635520258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000763-55.2025.8.26.0606 (processo principal 1000919-75.2015.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.R.A.D. - Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s) no prazo de 15 dias. - ADV: YARA MARQUES BARBOSA (OAB 91381/SP), DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), RODRIGO MAGALHÃES COUTINHO (OAB 286750/SP), ITAMAR SILVA DE ARAÚJO (OAB 478563/SP)
5. Processo 10100292120258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010029-21.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficiente São Camilo - Maria Ruth Ragusa Neves - À réplica. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP)
6. Processo 00052311120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005231-11.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1013127-98.2018.8.26.0020) (processo principal 1013127-98.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Washington Luiz da Silva - Ana Paula Pereira Bilotta - - Colégio Bilotta Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda-me. - - A. P. P. B. Pavão Creche - Me - - Pingo de Gente Creche Eireli - Vistos. Fls. 96/99: REJEITO os embargos, ante a ausência de requisitos que o autorizam. Não há contrariedade, omissão ou obscuridade na decisão embargada. Há evidente inconformismo do embargante. Fl. 91/93: acolho os embargos tão somente para esclarecer que a cobrança da verba honorária ficará suspensa, diante da gratuidade judiciária concedida ao exequente. Int. - ADV: HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), NELSON HENRIQUE DUPRÉ PAVÃO (OAB 330333/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), NELSON HENRIQUE DUPRÉ PAVÃO (OAB 330333/SP), NELSON HENRIQUE DUPRÉ PAVÃO (OAB 330333/SP)
7. Processo 00024756520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002475-65.2025.8.26.0320 (processo principal 1012757-29.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Zuleidi Barbosa dos Santos Pacheco - - Adalto Rossetto Pacheco - - Luis Fernando Rossetto Pacheco - Zilda Magalhães Coutinho - - João José de Macedo - - Valderez Maria Pelicer de Macedo - - Heli Pinheiro Coutinho - Vistos. Fls. 64/ss: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento da obrigação, presumindo-se, na inércia, a integral satisfação do débito ou a remissão quanto a eventual remanescente. Se o caso, apresente formulário eletrônico nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019. Caso alegue a insuficiência do depósito, deverá, na mesma oportunidade, trazer aos autos o cálculo do valor atualizado do remanescente, abatidos os valores já depositados, vedada a impugnação genérica. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA (OAB 364952/SP), CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA (OAB 364952/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB 286680/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), ZULEIDI BARBOSA DOS SANTOS PACHECO (OAB 208177/SP), CLARISSA PACHECO FERREIRA E SILVA (OAB 364952/SP)
8. Processo 50105428120194036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010542-81.2019.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUIZ CARLOS PESSOA DE MATOS Advogados do(a) APELADO: MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI - SP286680-A, RODRIGO MAGALHAES COUTINHO - SP286750-A OUTROS PARTICIPANTES: CERTIDÃO Certifico a regularidade formal dos recursos especial e extraordinário interpostos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ID's 324650187 e 324651338) nestes autos quanto à tempestividade. VISTA-CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte interessada para ciência da interposição dos recursos e eventual apresentação de contrarrazões recursais, nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025.