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Rafael Avelar Petinati

Rafael Avelar Petinati

Número da OAB: OAB/SP 286711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: RAFAEL AVELAR PETINATI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007890-22.2008.8.26.0224 (224.01.2008.007890) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Gasparino Jose Romao - - Gasparino Jose Romao Filho - - Francisco Lopes da Silva - - Mariza Lea Rodrigues Amelotti - - Pretel Representaçoes e Comercio Ltda - - Assistec Ar Condicionado - - Cleuza REGINA ZAGATI Hernandez e outros - Vistos. Atenda-se a cota ministerial. Pesquise-se no sistema CRC Jud o falecimento de Gasparino José Romão Filho. Após, abra-se vista à requerente para regularização do polo passivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), MARCEL TEPERMAN (OAB 306884/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP), AIRTON SISTER (OAB 75400/SP), JOSE ROBERTO HERNANDEZ (OAB 64298/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), FLÁVIA CICCOTTI (OAB 200613/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1003565-88.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003565-88.2025.8.26.0224; Assunto: CORTE ETÁRIO; Apelante: L. G. R. (Menor); Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); RepreLeg: Luciana Camargo Galinskas; Apelado: D. da D. R. de E. de G. N.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003565-88.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1003565-88.2025.8.26.0224; CORTE ETÁRIO; Apelante: L. G. R. (Menor); Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); RepreLeg: Luciana Camargo Galinskas; Apelado: D. da D. R. de E. de G. N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005334-77.2024.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Florencio dos Santos - Janaina Vitorino da Silva - Vistos. Esclareça a z. Serventia a divergência entre as duas planilhas juntadas. Após, tornem-me conclusos. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), DEBORAH LOURENÇO CORREIA (OAB 453510/SP), ANTONIO CARLOS AMARO (OAB 463842/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012149-47.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001847-22.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.S. - - G.S.G. - M.B.S. - M.B.S. - S.G.S. e outro - I) Fls.293/295: O requerido postulou a ampliação do regime de convivência coma filha, para que seja realizado semanalmente, aos sábados ou quartas-feiras, supervisionadas pela avó paterna. Contudo, como asseverado pelo próprio requerido, já há regime de convivência provisório estabelecido, em finais de semana alternados, aos sábados, das 9h às 17h, sob supervisão (fls.132/134). Assim, antes de pugnar pela ampliação dos dias, o regime necessita ser implementado, eis que o requerido afirmou que a requerente nunca o cumpriu. No entanto, caso haja resistência pela requerente, cabe ao requerido ajuizar cumprimento de sentença, no qual serão assegurados meios próprios para compelí-la a cumprir o regime. Destarte, INDEFIRO o pedido de ampliação do regime de convivência provisório. II) Lado outro, a decisão de fls.132/134 DETERMINOU que a requerente indicasse pessoa de confiança para supervisionar a convivência, mas esta não cumpriu a determinação. Assim, em razão da inércia da requerente, para viabilizar a realização da convivência, DEFIRO o pedido para que a as visitas sejam supervisionadas avó paterna. III) No mais, aguarde-se a realização do estudo social e as pesquisas já deferidas (fls.287/288). - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012149-47.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001847-22.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.S. - - G.S.G. - M.B.S. - M.B.S. - S.G.S. e outro - Ciência às partes de que foram designados os seguintes dias para realização de entrevistas para o estudo social, devendo os advogados providenciarem a notificação das partes: - Parte autora - Gabriella Dia 01/04/2026, às 10h (o atendimento com a criança Sophia será agendado com a mãe, durante a entrevista) - Parte ré - Mário Dia 08/04/2026, às 10h - Avó paterna - Rosemeire Dia 08/04/2026, às 14h A Seção Técnica de Serviço Social deste Foro Regional fica na Av. Sapopemba 3.740 - 2º andar - Sala 220. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012149-47.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 1001847-22.2025.8.26.0009) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.G.S. - - G.S.G. - M.B.S. - M.B.S. - S.G.S. e outro - I - Ad primum registro que as petições acima de 20 páginas, ainda que dentro do livre exercício da ampla defesa e do contraditório, não contribuem para o bom andamento do feito, conforme orientação do próprio do E. TJSP, no projeto "petição 10, sentença 10", amparado pelo Princípio da Colaboração Processual, estampado no art. 6º da CPC. II - O pedido de benefício da justiça gratuita a parte requerida, será analisado após as diligências sobre sua capacidade financeira. III - As partes são legítimas e bem representadas. O requerido apresentou reconvenção (fls. 228/232), alegando que foi criado perfil em rede social de sua filha, pretendendo a retirada daquele e a indenização de dano moral, no valor irrisório de R$ 500,00. A reconvenção tem que ter relação com os pedidos da ação principal, a qual trata de guarda, regime de convivência e alimentos, ou seja, o pedido não tem qualquer relação com os pedidos. O pedido tem como fulcro o poder familiar, o qual, independe da modalidade de guarda, e que não é objeto da presente demanda. Da mesma forma, os fatos narrados na reconvenção, a causa de pedir, também não tem qualquer conexão com os fatos narrados na inicial. Portanto, deve ser postulado em ação própria, sendo a reconvenção a via inadequada. Destarte, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO do mérito a reconvenção, nos termos do art. 485, inc VI do CPC. Não há outras preliminares a serem apreciadas, estando presentes os pressupostos processuais de existência e validade, bem como as condições para o exercício de direito de ação. O Processo encontra-se em ordem, sem nulidade a ser decretada ou irregularidade a ser sanada. VI - Declaro o feito saneado. 1 - A parte autora pede a guarda unilateral com regime de convivência restrito, e o requerido pede a guarda compartilhada, com regime de convivência com pernoites. Registro que entre as causas de pedir esta a tenra idade, o que NÃO seria motivo para determinar a realização de estudo, pois é entendimento deste magistrado, que por si só, NÃO é causa para acolher a pretensão. Feita esta premissa, em relação as outras alegações (uso de drogas, agressividade etc), é imprescindível a realização de Estudo Social com a partes. Remetam-se ao setor. 2 - Para melhor elucidação da possibilidade financeira do requerido, proceda-se pesquisa junto ao sistema PREVJUD para que sejam informados os dados do réu, constante do CNIS, tais como atual empregador, e ESPECIALMENTE o valor das doze ultimas remunerações, etc. Da mesma forma, oficie-se ao empregador do requerido (fls. 160), a fim de informar o total de ganhos daquele, incluindo eventuais comissões, dos últimos 06 meses. Cópia desta servirá como ofício, a ser encaminhado pela parte autora. Sem prejuízo, proceda-se também pesquisa junto ao INFOJUD as últimas três declarações de IR. Com a resposta, ciência às partes, ficando encerrada a instrução. Após, ao Ministério Público para manifestação final. - ADV: MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB 176964/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP), RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 0002246-45.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0002246-45.2023.8.26.0007; Fixação; Apelante: J. T. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. A. T. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. T. dos S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. de S. L.; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025676-78.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Denilson Costa Alvarenga Pires - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial. Int. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043367-63.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Rafael Avelar Petinati - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. - ADV: RAFAEL AVELAR PETINATI (OAB 286711/SP)
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