Rafael Avelar Petinati

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00022464520238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 0002246-45.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002246-45.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apelante: J. T. L. (Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: C. de S. L.; Advogado: Rafael Avelar Petinati (OAB: 286711/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10330334020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP), Wilson Gonçalves do Carmo (OAB 432230/SP) Processo 1033033-40.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. B. de J. - Reqdo: Y. H. da S. D. , A. D. F. - Ao Ministério Publico. Int.
4. Processo 11215872620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP) Processo 1121587-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Duarte Bezerra - Reqda: BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Remessa ao Tribunal de Justiça. Intime-se.
5. Processo 10436615420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP) Processo 1043661-54.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Exectdo: Thiago Messias Oliveira dos Santos 22835231846 - Vistos. Peças sigilosas e fl. 96: Esclareça a parte exequente em qual executado pretende a realização do bloqueio, uma vez que foram recolhidas despesas relativas a apenas uma pesquisa. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
6. Processo 10121494720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Aparecida José dos Santos (OAB 176964/SP), Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP) Processo 1012149-47.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. G. S. , G. da S. G. - Reqdo: M. B. S. - Manifeste-se o réu-reconvinte acerca da contestação à reconvenção..
7. Processo 10334574820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP), Cinthia Fernanda Gagliardi (OAB 143109/SP) Processo 1033457-48.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: R. R. da S. , R. R. da S. G. - Reqda: V. D. G. - 2. Em observância ao disposto nos artigos 334 e 694 CPC, ficam as partes INTIMADAS, na pessoa de seus advogados, pela imprensa oficial, que deverão comparecer à SESSÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR, que será realizada pela CCMAC - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente, entidade credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, no dia 12/06/2025 às 11 horas, devendo as partes e advogados acessarem a referida Sessão de Mediação, por meio virtual, através da plataforma zoom. Caso a(s) parte(s) seja(m) assistida(s) pela Defensoria Pública, intime(m)-se por Carta. Anoto que os e-mails e telefones (partes e patronos), estão localizados nos autos (p. 01 e 06 - parte requerente e p. 494 - parte requerida). A presença das partes à Sessão de Mediação, por meio virtual é obrigatória, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC), sendo necessária a apresentação de documento válido de identificação. Todo o procedimento será realizado por meio virtual, através de contato direto com a representante da CCMAC - Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente, entidade credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, endereço eletrônico: ccmac.2vfs.itaquera@gmail.com. Nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução nº 809/2019, publicada no DJE em 21 de março de 2019, a remuneração do conciliador/mediador deve ser custeada pelas partes, cabendo ao juiz do processo estabelecer o momento e a forma do pagamento, que, no caso, será em até 05 dias após a sessão, no valor de R$ 78,82/hora, na proporção de metade para cada parte, mediante depósito em conta bancária do conciliador/mediador a ser indicada na ocasião, salvo para os beneficiários da justiça gratuita. Determino, por fim, que o z. Setor de cumprimento comunique imediatamente à CCMAC (ccmac.2vfs.itaquera@gmail.com) sobre o encaminhamento do presente feito à sessão de pré-mediação, por mensagem eletrônica, na qual serão indicados a data, o horário, o número do processo e o nome das partes, devendo a mencionada Câmara informar, logo após o atendimento por ela realizado, sobre a aceitação ou a recusa dos litigantes quanto à proposta de mediação.
8. Processo 10088028020228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Avelar Petinati (OAB 286711/SP), Thiago Anselmo Vieira Barbosa (OAB 363875/SP) Processo 1008802-80.2022.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: J. V. S. S. , W. B. S. S. - Reqdo: J. S. S. - Providencie a parte requerente o envio da presente decisão de fls 143/144, que servirá como ofício às empresas mencionadas.