Raquel Garcia Martins Conde De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00202020220185040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020202-02.2018.5.04.0011 RECLAMANTE: JAMES MASSERONI RECLAMADO: ENGECORR ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA (reclamada) DESTINATÁRIO: AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO Endereço desconhecido Pelo presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência una designada para o dia 20/08/2025, às 16:00, a ser realizada na sala de audiências da 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 2° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904, a fim de responder aos termos da ação. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. Na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, que deverão ser trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação pelo Juízo, cabendo à parte ou ao seu procurador fazer o convite ou intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Eventual não comparecimento injustificado de testemunha, cujo convite e aviso de recebimento tenham sido comprovados nos autos no prazo do art. 455, § 1º, do CPC, ensejará sua condução coercitiva e responsabilização pelas despesas do adiamento, nos termos do § 5º do mesmo artigo. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. A contestação e os documentos deverão ser apresentados até a audiência, por meio do sistema do processo judicial eletrônico. Os documentos do processo poderão ser acessados com o navegador mozilla firefox pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chaves(s): 25040411463860800000164251401 PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO
3. Processo 00212565120245040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021256-51.2024.5.04.0024 RECLAMANTE: JACKSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: GRA INSTALACOES E TRANSPORTES DE GAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33eb597 proferido nos autos. Designa-se audiência Una para o dia 14/07/2025 09:00, que será realizada de forma PRESENCIAL  na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, situada na Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS/RS - CEP: 92010-000. O Juízo esclarece que não haverá deferimento de audiência telepresencial ou híbrida, mesmo em pedidos fundamentados no fato de o processo estar marcado como “Juízo 100% Digital”. As partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT. A  teor do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência ora designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 03 dias da data da audiência, por meio de cópia da comunicação e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Adverte-se que a colheita da prova oral ocorrerá inclusive nos processos com pedido que demanda a realização de perícia técnica e médica, ocasião em que a diligência, se necessária, será realizada após a produção da prova oral. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados eletronicamente até a data da audiência, por meio do Portal PJe, sob pena de serem desconsiderados documentos acostados a destempo para esse fim, conforme artigo 434 do CPC. Ressalta-se que o procurador cadastrado nos autos deverá comunicar a seu constituinte da designação da audiência, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON DA SILVA OLIVEIRA
4. Processo 00212565120245040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS ATOrd 0021256-51.2024.5.04.0024 RECLAMANTE: JACKSON DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: GRA INSTALACOES E TRANSPORTES DE GAS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33eb597 proferido nos autos. Designa-se audiência Una para o dia 14/07/2025 09:00, que será realizada de forma PRESENCIAL  na sala de audiências da 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, situada na Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS/RS - CEP: 92010-000. O Juízo esclarece que não haverá deferimento de audiência telepresencial ou híbrida, mesmo em pedidos fundamentados no fato de o processo estar marcado como “Juízo 100% Digital”. As partes deverão comparecer sob as penas do artigo 844 da CLT. A  teor do artigo 455 do CPC, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência ora designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 03 dias da data da audiência, por meio de cópia da comunicação e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Adverte-se que a colheita da prova oral ocorrerá inclusive nos processos com pedido que demanda a realização de perícia técnica e médica, ocasião em que a diligência, se necessária, será realizada após a produção da prova oral. A contestação e documentos deverão ser cadastrados e encaminhados eletronicamente até a data da audiência, por meio do Portal PJe, sob pena de serem desconsiderados documentos acostados a destempo para esse fim, conforme artigo 434 do CPC. Ressalta-se que o procurador cadastrado nos autos deverá comunicar a seu constituinte da designação da audiência, nos termos dos artigos 5º e 6º da Lei 11.419/2006 e artigo 17 da Resolução n.º 185/2017 do CSJT. CANOAS/RS, 02 de julho de 2025. AMANDA BRAZACA BOFF Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GRA INSTALACOES E TRANSPORTES DE GAS LTDA - EPP
5. Processo 00209248220225040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES RORSum 0020924-82.2022.5.04.0403 RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELA ELENARA LORETO DA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 38d02ef PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. VANESSA FELIX ELY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI
6. Processo 00209248220225040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES RORSum 0020924-82.2022.5.04.0403 RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELA ELENARA LORETO DA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 38d02ef PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. VANESSA FELIX ELY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
7. Processo 00209248220225040403
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: ANDRE REVERBEL FERNANDES RORSum 0020924-82.2022.5.04.0403 RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI E OUTROS (1) RECORRIDO: DANIELA ELENARA LORETO DA ROSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DANIELA ELENARA LORETO DA ROSA [4ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 38d02ef PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. VANESSA FELIX ELY Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA ELENARA LORETO DA ROSA
8. Processo 00202267620215040382
   Tribunal: TST | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 0020226-76.2021.5.04.0382 AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: PAULO ARTHUR WERB E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e66917f proferido nos autos. Ag AIRR-0020226-76.2021.5.04.0382  AGRAVANTE: COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: PAULO ARTHUR WERB e outros (1) CEJUSC/dro     DESPACHO Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 30/04/2025 em razão do interesse da parte reclamada em conciliar. Por decorrência e, dando início às tratativas conciliatórias preliminares, intime(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s) para apresentação prévia de proposta de acordo em valores líquidos até 12/08/2025.Ato contínuo, a parte reclamante poderá se manifestar acerca de eventual proposta apresentada ou apresentar contraproposta, até 19/08/2025.Manifestado o desejo de não conciliar por uma das partes, remetam-se os autos à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito.Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar e fazer constar o seguinte na minuta a ser apresentada no feito para apreciação para eventual homologação: a) Petição conjunta dos acordantes, devidamente assinada por advogado com poderes para transigir, devendo as partes indicar o id da procuração ou juntar instrumento de mandato; b) Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; c) O prazo e a forma de pagamento; d) Dados bancários completos; e) Em caso de a discriminação das verbas do ajuste englobar depósito a título de FGTS,  deverá haver a previsão de pagamento direcionado à conta vinculada da parte reclamante,  tendo em vista o entendimento consolidado no precedente/TST relativo ao tema n.º 68, fixado no julgamento do Processo RRAg - 0000003-65.2023.5.05.0201, o que se registra de maneira a evitar decisão surpresa;  f) Multa em caso de mora; g) Responsabilidade de cada parte reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; h) Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; i) Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; j) A extensão da quitação outorgada; k) Demais cláusulas que as partes entenderem pertinentes.Observem, ainda, que os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo..As partes deverão definir expressamente a responsabilidade por eventuais honorários advocatícios e periciais.Recebidas as manifestações, à conclusão para: a) Análise da petição de acordo apresentada em conjunto pelas partes; b) Designação de eventual audiência de conciliação em data a ser previamente agendada pelo CEJUSC/TST, conforme pauta desta unidade, caso ambas as partes demonstrem interesse em conciliar ou se houver possibilidade de evolução das propostas conciliatórias.Esclareça-se que a conciliação é um instrumento célere e eficaz para a solução dos conflitos, sendo inviável a celebração de eventual acordo sem a demonstração de interesse concreto da parte reclamada, responsável pelo cumprimento de eventual proposta.Desse modo, na hipótese de transcorrer o prazo sem manifestação da(s) parte(s) reclamada(s), ainda que a parte reclamante tenha manifestado interesse em conciliar, remetam-se à Secretaria do órgão originário desta c. Corte para prosseguimento do feito. À SEGVP para as providências cabíveis.Intimem-se.   Brasília, 2 de julho de 2025. ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL