Raquel Garcia Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00007623420105020018
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 762-34.2010.5.02.0018 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.
3. Processo 22866811820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2215305/SP (2025/0189840-7) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE : BELARINA ALIMENTOS S/A ADVOGADO : PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 RECORRENTE : GUSTAVO GUTH RECORRENTE : BETINA GUTH MAZETO RECORRENTE : ROLAND GUTH RECORRENTE : WILLI GUTH ADVOGADOS : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR - PR015471 ESTEVÃO RUCHINSKI - SC005281 JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI - SP429991 RECORRIDO : BELARINA ALIMENTOS S/A ADVOGADOS : PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463 RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA - SP286721 RECORRIDO : GUSTAVO GUTH RECORRIDO : BETINA GUTH MAZETO RECORRIDO : ROLAND GUTH RECORRIDO : WILLI GUTH ADVOGADOS : ARNALDO CONCEIÇÃO JUNIOR - PR015471 ESTEVÃO RUCHINSKI - SC005281 JÉSSICA AGDA DA SILVA PAOLONI - SP429991 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
4. Processo 50000755720218130267
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - STRATURA ASFALTOS S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 04/07/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ALAN SHATNER FERREIRA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA.
5. Processo 50000755720218130267
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - STRATURA ASFALTOS S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Relator - Des(a). Yeda Athias STRATURA ASFALTOS S.A. Remessa para ciência do acórdão Adv - ALAN SHATNER FERREIRA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA.
6. Processo 50000755720218130267
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - STRATURA ASFALTOS S.A.; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE FRANCISCO SA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN SHATNER FERREIRA, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, GUILHERME HENRIQUE FERREIRA MARTINS, JULIANA MALAQUIAS XAVIER, PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA, RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA.
7. Processo 00212565120245040024
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021256-51.2024.5.04.0024 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300858400000169435873?instancia=1
8. Processo 00202020220185040011
   Tribunal: TRT4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020202-02.2018.5.04.0011 RECLAMANTE: JAMES MASSERONI RECLAMADO: ENGECORR ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA - EPP E OUTROS (3) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA UNA (reclamada) DESTINATÁRIO: AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO Endereço desconhecido Pelo presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência una designada para o dia 20/08/2025, às 16:00, a ser realizada na sala de audiências da 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 2° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904, a fim de responder aos termos da ação. O NÃO COMPARECIMENTO DO DESTINATÁRIO IMPORTARÁ NO JULGAMENTO DA AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NOS TERMOS DO ART. 844 DA CLT. Na audiência, serão colhidas as provas cabíveis, que deverão ser trazidas pelas partes, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação pelo Juízo, cabendo à parte ou ao seu procurador fazer o convite ou intimação, nos termos do art. 455 do CPC. Eventual não comparecimento injustificado de testemunha, cujo convite e aviso de recebimento tenham sido comprovados nos autos no prazo do art. 455, § 1º, do CPC, ensejará sua condução coercitiva e responsabilização pelas despesas do adiamento, nos termos do § 5º do mesmo artigo. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de assistente técnico deverão ser apresentados com a inicial, a defesa ou na audiência. A contestação e os documentos deverão ser apresentados até a audiência, por meio do sistema do processo judicial eletrônico. Os documentos do processo poderão ser acessados com o navegador mozilla firefox pelo site https://pje.trt4.jus.br/pjekz/validacao, digitando a(s) chaves(s): 25040411463860800000164251401 PORTO ALEGRE/RS, 02 de julho de 2025. SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO