Jose Augusto Benicio Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00002714820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-48.2025.8.26.0417 (processo principal 1001161-72.2022.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Dias - Fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias; tendo em vista a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP)
2. Processo 10007831420258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-14.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Paulo Roberto Martins - Smzto Investimento Ltda. e outros - Clinica Nunes Odontologia Ltda, Nome Fantasia (Odonto Company Paraguaçu) - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR negativo de fl. 87, no prazo de 5 dias. - ADV: RODOLFO CORREIA CARNEIRO (OAB 170823/SP), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP), RICARDO RICCO SCOMBATTI (OAB 330852/SP), ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP), THIAGO HONORATO DE LIMA (OAB 452218/SP)
3. Processo 00001824219918260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000182-42.1991.8.26.0344 (344.01.1991.000182) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coopemar Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Marília - Sebastião Frederico de Paiva e outro - Jose Augusto Benicio Rodrigues - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo assinalado em fls. 1716. Int... - ADV: GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), EDINEY TAVEIRA QUEIROZ (OAB 69536/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP), JULIO DA COSTA BARROS (OAB 37792/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP)
4. Processo 10020251320228260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002025-13.2022.8.26.0417 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Presidente Prudente Comercio de Livros e Informatica Ltda - Vera Lucia da Silva - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias; tendo em vista a impugnação aos embargos de terceiro apresentada. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP)
5. Processo 21978661120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197866-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000056-65.2019.8.26.0417; Associação; Agravante: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Agravada: Maria Aparecida de Moraes dos Santos; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Interessado: Felipe Augusto Siqueira Tosta; Advogado: Felipe Augusto Siqueira Tosta (OAB: 48353/DF); Interessada: Patrícia Cavalcante Guimarães; Advogada: Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB: 55004/DF); Interessada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo; Advogada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo (OAB: 12962/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21978661120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197866-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000056-65.2019.8.26.0417; Assunto: Associação; Agravante: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Agravada: Maria Aparecida de Moraes dos Santos; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Interessado: Felipe Augusto Siqueira Tosta; Advogado: Felipe Augusto Siqueira Tosta (OAB: 48353/DF); Interessada: Patrícia Cavalcante Guimarães; Advogada: Patrícia Cavalcante Guimarães (OAB: 55004/DF); Interessada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo; Advogada: Ezinalda Limeira do Amaral Camargo (OAB: 12962/DF)
7. Processo 00003684820258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000368-48.2025.8.26.0417 (processo principal 1002618-42.2022.8.26.0417) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Claudineia Neves - Vista obrigatória ao AUTOR para informar, no prazo de 05 dias, o correto quadro de sócios quais deverão ser citados - João da Silva, Maria de Souza e Carlos Oliveira (fl. 04) ou Josilane Santos Cata Preta e Felipe Camilo da Silva (fl. 02), indicando, para tanto, os endereços que deverão ser encaminhadas as diligências. - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP), ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP)
8. Processo 10030915720248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003091-57.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de associado - Sebastião Pedro Viana - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Trata-se de demanda em que a parte autor nega a filiação aos quadros da associação ré. Nesse sentido, o principal ponto controvertido é a regular filiação, sendo que a parta impugnou a autenticidade da assinatura contida nos documentos de fls. 165/171. A parte ré se manifestou nas fls. 207 pela realização de prova pericial grafotécnica, o que desde logo fica deferido. Nesse sentido, nomeio o Sr. Luis Fernando Graciano Perez, fixando seus honorários em R$ 1.500,00, quantia que deverá ser adiantada pela parte ré, sob pena de preclusão no prazo de 15 dias. No mesmo prazo de 15 dias as partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos. Com o recolhimento dos honorários do perito, ciência do profissional nomeado para início dos trabalhos, concedido o prazo de 30 dias para entrega do laudo. Intime-se. - ADV: TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB 177889/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA (OAB 277771/SP), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP), ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP)
9. Processo 10004280420258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-04.2025.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Yasmin de Mendonça Rodrigues Arantes - ( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP)
10. Processo 10040477320248260417
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004047-73.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Paulo Roberto Martins - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda proposta por Paulo Roberto Martins em face de Banco BMG S/A, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da improcedência da presente demanda, REVOGO a tutela de urgência concedida na decisão de fls. 43/44. Sucumbente, fica o autor condenado ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, ante a gratuidade concedida nos autos (fls. 43/44). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Oportunamente, arquivem-se. P.I. - ADV: ROBERTO GALDINO JUNIOR (OAB 400563/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP)