Manuel Silva Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10106267520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010626-75.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.P.J. - B.J.M.S. - Fls. 123: Ciente. Anote-se. Nada Mais. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), MAURO FERNANDO CORREA (OAB 399074/SP)
3. Processo 10498060720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049806-07.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Tayane Luiza Moraes - Centro Educacional Santa Filomena Ltda Epp - Vistos. Fls. 261/263: Cadastre-se o CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA LTDA., como terceiro interessado, incluindo seu patrono junto ao sistema SAJ, o qual deverá juntar aos autos a procuração outorgada pelo credor, bem como com cópia da petição inicial do Processo nº 1008242-88.2024.8.26.0001, no prazo de 05 (cinco) dias. Anote-se a penhora no rosto destes autos noticiada no pedido. Dê-se ciência às partes. Desse modo, não se proceda à liberação de eventual valor em favor da parte autora Tayane Luiza Moraes (CPF. Nº 431.910.518-48), até que se satisfaça o débito indicado, no valor de R$. 7.367,33. No mais, aguarde-se a audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
4. Processo 00014201320238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001420-13.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 0008194-45.2012.8.26.0009) (processo principal 0008194-45.2012.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Laudelino Natalio de Souza - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 199, expedi MLE em favor de Laudelino Natalio de Souza, referente ao(s) depósito(s) de fls. 203/204, que encaminho para conferência e assinatura. Nada Mais. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP)
5. Processo 10028392020248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002839-20.2024.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.F. - C.V.L.F. - Vistos. I - Torne a serventia sem efeito as publicações repetidas de fls. 256/273. II - Certidão fls. 274: fica reiterado o despacho de fls. 250 para fins de publicação (Autos recebidos do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 230/246, que deu parcial provimento ao recurso. Expeça-se mandado de averbação. Providencie a ré o pagamento sua cota-parte na taxa judiciária em 05 (cinco) dias, Na inércia, inscreva-se em dívida ativa. Após, nada havendo aqui a ser feito, anote-se a extinção e arquivem-se.). Int. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), LUCIANA MONTENEGRO DA CUNHA AUGELLI (OAB 230470/SP)
6. Processo 00033950220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manuel Silva Pereira Junior (OAB 287574/SP), Patricia Alves da Silva Matos (OAB 454404/SP) Processo 0003395-02.2025.8.26.0009 - Cumprimento de sentença - Exeqte: J. M. D. C. G. - Exectdo: F. de S. G. - I - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. II - Intime-se o executado, servindo esta de mandado, acompanhada do cálculo, para, no prazo de até 3 dias, pagar o valor do principal corrigido, inclusive as prestações vincendas, justificar os motivos da inadimplência ou comprovar anterior pagamento, sob pena de prisão. III - Caso o devedor apresente proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da primeira parcela para demonstrar sua real intenção de saldar o débito, bem como continuar a depositar as seguintes, pena de desconsideração da proposta a partir do inadimplemento. IV - Decorrido o prazo de lei, certifique-se. V - Havendo manifestação, dê-se oportunidade de manifestação à parte ativa e, em seguida, ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
7. Processo 10106267520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manuel Silva Pereira Junior (OAB 287574/SP), Mauro Fernando Correa (OAB 399074/SP) Processo 1010626-75.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. S. P. J. , M. S. P. J. - Exectdo: B. J. M. da S. - Vistos. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, através da Imprensa Oficial, para o presente cumprimento de sentença que visa a satisfação da obrigação de pagar quantia certa, pensão alimentícia, o que é feito nos termos do artigo 523 e respectivos parágrafos do CPC, devendo pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de haver o acréscimo de multa de 10% e, também, honorários advocatícios de 10%. A parte executada fica intimada de que, transcorrido o prazo do art. 523 do CPC sem que seja formalizado o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Providencie a parte exequente o número de telefone pessoal da parte exequente e da parte executada (celular), bem como seu endereço eletrônico (e-mail). Não sendo efetuado o pagamento tempestivo, o que deverá ser certificado nos autos, caberá à parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a planilha de cálculo com os valores atualizado, requerendo o que de direito. Sem prejuízo ao Cartório do Distribuição para verificar outras possíveis distribuições em nome das partes. Autorizo, desde logo, no caso de haver o atendimento aos requisitos do art. 517 do CPC, a expedição de certidão que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, Código de Processo Civil, cabendo à exequente formalizar o requerimento. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita Intimem-se.
8. Processo 10002965420245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000296-54.2024.5.02.0043 RECLAMANTE: SORAIA DE ALMEIDA REZENDE RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d74169d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. CONCLUSÃO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos, tudo em fiel observância à fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo como se nele estivesse transcrita. Prazo de lei. Publique-se. INTIMEM-SE AS PARTES. SHEILA LENUZA AMARO DE SOUZA TOGNETTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SORAIA DE ALMEIDA REZENDE