Manuel Silva Pereira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10005881920235020061
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000588-19.2023.5.02.0061 RECLAMANTE: MARCELO MATHIAS COUTINHO RECLAMADO: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce608c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUIS ALBERTO DAGUANO                                                   DESPACHO (ID. ed2b1f0) Tendo em vista a liquidação do feito, fica liberada a Apólice Seguro Garantia 04-0775-0416308 (ID. a332d40 - Registro Susep 05436202300407775). Ciência à reclamada; após, arquive-se. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
3. Processo 01065953020088260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0106595-30.2008.8.26.0006 (006.08.106595-8) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - H.S.T.J. - - F.L.T. - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização" 4) No mesmo prazo fixado no item anterior faculta-se às partes: 4.1) Indicar as folhas das principais peças dos autos, para facilitar a análise e movimentação processual, notadamente: petição inicial, contestação, sentença, acórdãos, decisões dos Tribunais Superiores, procurações e substabelecimento, citação, certidão de trânsito em julgado, termo de penhora e outras peças de interesse; 4.2) Complementar as peças que estejam incompletas ou incorretamente digitalizadas, na forma do Comunicado CCG 466/2020, ou indicá-las para correção por parte da empresa responsável pela digitalização dos autos, observando-se o tipo de petição intermediária mencionado no item 3 supra. 5) Ausentes providências a serem adotadas para a correção do processo de digitalização, devem as partes, em trinta dias, postular o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito; decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo, se o caso. Nada Mais. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), DANIELE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 436602/SP)
4. Processo 01339256920128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0133925-69.2012.8.26.0100 (583.00.2012.133925) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Simone Fernanda Lepre - - Rogério Freddi Carreira - - Ricardo Freddi Carreira e outros - Fls.: 625/626 Ciência às partes para manifestação no prazo legal. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WILIS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36188/ES), MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP)
5. Processo 00033950220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003395-02.2025.8.26.0009 (processo principal 0003685-56.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.C.G. - F.S.G. - Ciência às partes da resposta à pesquisa PREVJUD. - ADV: PATRICIA ALVES DA SILVA MATOS (OAB 454404/SP), MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP)
6. Processo 10052587620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005258-76.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Rajdê dos Santos Zaninetti - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - - Saul Almeida da Silva - - Wilson Botelho Filho - - Luiz Henrique Dias Sandon - Vistos. Justiça Gratuita - Indeferimento Foi concedido o prazo para comprovação da impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Decorrido o prazo, contudo, a parte autora não juntou documentos aptos à tal comprovação, não havendo, nos autos, documentos que permitam inferir qual sua capacidade econômica efetiva. Anoto, por oportuno, que sequer acostou aos autos o comprovante de que seria isenta de declarar o imposto de renda perante a Receita Federal. Nesse contexto, não demonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. Custas iniciais Nos termos do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, com a redação da Lei n. 17.785/2023, as custas iniciais são de 2% do valor da causa para as execuções de título extrajudicial (inc. III), 2% do crédito a ser satisfeito para cumprimento de sentença (inc. IV) e 1,5% do valor da causa para as demais ações (inc. I), observando-se o valor mínimo de 5 UFESP e máximo de 3000 UFESP, não tendo a parte autora recolhido o valor adequadamente. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais no patamar legal ou sua complementação. A parte autora deverá, ainda, providenciar a queima das guias de custas iniciais, como lhe cabe nos termos do Comunicado Conjunto nº 2199/2021 da E. Corregedoria Geral da Justiça deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E ainda, que conforme item 1.5 do mencionado comunicado a Unidade Judicial poderá, com base no artigo 196, inciso III, NSCGJ, expedir ato ordinatório para intimação do advogado, a fim de regularizar a pendência por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. Custas postais Promova a parte autora o recolhimento da taxa postal, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016 (carta AR Digital Unipaginada). O recolhimento das custas pertinentes deve ser realizado por meio da guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - código 120 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). Prazo Nos termos do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para o cumprimento do acima determinado, sob pena de indeferimento da inicial (ou do pedido de justiça gratuita, se for esse o caso). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP)
7. Processo 00039394820248160188
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 123) CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 10498060720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049806-07.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Tayane Luiza Moraes - Centro Educacional Santa Filomena Ltda Epp - Serve o presente para intimar a parte autora a se manifestar, no prazo legal, sobre o retorno dos ARs negativos de fls. 273/274, de maneira que deverá requerer o necessário para o andamento do feito. - ADV: MANUEL SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 287574/SP), FELIPE CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)