Marina Franco Mendonca

Processos do Advogado

1. Processo 00074327020238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0007432-70.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Sebastião - Investigado: F. A. ( do M. de S. S. - Investigado: G. A. de S. - Interessado: T. S. da S. - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Danielly Castelucci Oliveira (OAB: 468942/SP) - Juliana Bignardi Tempestini (OAB: 316805/SP) - Luis Felipe D'aloia (OAB: 336319/SP) - Anthero Mendes Pereira (OAB: 122720/SP) - Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP) - Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP) - Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP) - 10º andar
2. Processo 00129057420164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012905-74.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: SERGIO NESTROVSKY, LUIS HENRIQUE BARBOSA, TANIA MARA RUIZ BARBOSA, CLAUDIO SANGALLI, RICARDO LOPES VIEITES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO BERTOLDO - SP213247-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223-A Advogados do(a) APELANTE: LARA LIMA MARUJO - SP330289-A, MARIA JULIA CALDO MOREIRA - SP408721-A, MARINA FRANCO MENDONÇA - SP287598-A, THAIS CRUZ SILVA FORTES - SP450000-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO JAMES BOVOLON - SP245997-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
3. Processo 00129057420164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012905-74.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: SERGIO NESTROVSKY, LUIS HENRIQUE BARBOSA, TANIA MARA RUIZ BARBOSA, CLAUDIO SANGALLI, RICARDO LOPES VIEITES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO BERTOLDO - SP213247-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223-A Advogados do(a) APELANTE: LARA LIMA MARUJO - SP330289-A, MARIA JULIA CALDO MOREIRA - SP408721-A, MARINA FRANCO MENDONÇA - SP287598-A, THAIS CRUZ SILVA FORTES - SP450000-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO JAMES BOVOLON - SP245997-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 00129057420164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012905-74.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: SERGIO NESTROVSKY, LUIS HENRIQUE BARBOSA, TANIA MARA RUIZ BARBOSA, CLAUDIO SANGALLI, RICARDO LOPES VIEITES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO BERTOLDO - SP213247-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223-A Advogados do(a) APELANTE: LARA LIMA MARUJO - SP330289-A, MARIA JULIA CALDO MOREIRA - SP408721-A, MARINA FRANCO MENDONÇA - SP287598-A, THAIS CRUZ SILVA FORTES - SP450000-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO JAMES BOVOLON - SP245997-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
5. Processo 00129057420164036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012905-74.2016.4.03.6105 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: SERGIO NESTROVSKY, LUIS HENRIQUE BARBOSA, TANIA MARA RUIZ BARBOSA, CLAUDIO SANGALLI, RICARDO LOPES VIEITES Advogado do(a) APELANTE: LUIZ FERNANDO BERTOLDO - SP213247-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079-A, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914-A, HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI - SP253891-A, MARIA JULIA GONCALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO - SP384223-A Advogados do(a) APELANTE: LARA LIMA MARUJO - SP330289-A, MARIA JULIA CALDO MOREIRA - SP408721-A, MARINA FRANCO MENDONÇA - SP287598-A, THAIS CRUZ SILVA FORTES - SP450000-A Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANO JAMES BOVOLON - SP245997-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 24 de junho de 2025.
6. Processo 15178200720198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517820-07.2019.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Furto - IGOR FRANCISCO GOULART DE FRANÇA - Vistos. Designo o dia 16 DE SETEMBRO DE 2025 às 09:15 horas para julgamento do réu IGOR, perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular desta Comarca. O réu será defendido em plenário de juri pelos Advogados dativos do IDDD: Dr. Marina Franco Mendonça (OAB 287598/SP) ; Dra. Lara Marujo Dalóia (OAB 330289/SP); e Dr. Cristiano de Barros Santos Silva (OAB 242297/SP). Verifique-se a z. Serventia se o réu I.F.G.D.F., porventura encontra-se "preso por outro processo"; e nesse caso, desde logo, intime-se-o e requisite-se-o, para que seja escoltado e apresentado em plenário do próximo 16/09/2025 (09:15h). Providencie-se a folha de antecedentes do réu, bem como certidões do que nela constar. Intimem-se e requisitem-se o réu, e as testigos do MP (fls. 404), e da DEFESA (fls. 440-441). Verifique-se e informe-se o desfecho da diligencia da Defesa de fl. 441. Proceda-se ao necessário para realização da solenidade. Intime-se o Ministério Público; e Defesa Técnica por MANDADO. Tornem me oportunamente conclusos para confecção de relatório aos jurados. Guarujá, 20 de junho de 2025. - ADV: CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA (OAB 242297/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP)
7. Processo 15003114120208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500311-41.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.R.U.S. - R.U.D. - VISTOS. - ADV: THAÍS CRUZ SILVA FORTES (OAB 450000/SP), PEDRO HENRIQUE RAINHA UCHOA SARAIVA (OAB 499794/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP)
8. Processo 15018954620218260628
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501895-46.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JOAO VICTOR DA SILVA - - NICOLE DA SILVA DE JESUS - - JOÃO GABRIEL RAMALHO BORGES - - KAIQUE MORAES MESSIAS - ANA JULIA GUIMARAES KISS e outros - Vistos. Fls. 1164: Expeça-se certidão de multa penal. Fls. 1168: Decorrido o prazo sem pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão de divida ativa. - ADV: ENI DIAS DE SOUSA (OAB 218235/SP), MONICA VIEIRA DO MONTE SOUZA (OAB 458916/SP), ANDREA BENEDITA ALVES DOS SANTOS (OAB 461393/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), JAIR DE SOUZA SANTOS (OAB 435775/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), ELIAS POLUBOIARINOV (OAB 122820/SP)
9. Processo 10530017820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053001-78.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Air Bp Brasil Ltda. - Vistos. Fls.325/327: A parte autora requer intimação do DETRAN para cumprimento da obrigação imposta na sentença, bem como apresentação de esclarecimentos. Fls. 328/336: juntada de documentos pelo DETRAN. É o relatório decido. Ciência à autora quanto aos documentos juntados. No mais, indefiro o pedido de intimação do réu, nestes autos, para cumprimento da obrigação. Em caso de insuficiência, a complementação da obrigação deverá ser requerida por meio de incidente próprio de cumprimento se sentença, nos termos da decisão de fls. 312/313. Não havendo novos requerimentos em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP)
10. Processo 00047294520258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0004729-45.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Recurso em Sentido Estrito; 0004729-45.2025.8.26.0050; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: L. C. A. M.; Advogada: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP); Advogada: Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Parte: B. P. S.; Advogado: Vitor Nagib Eluf (OAB: 254834/SP); Advogado: Nilson Cruz dos Santos (OAB: 248770/SP); Advogado: Matheus Magero da Silva (OAB: 490319/SP); Advogada: Ana Cristina Figueiredo Sartori (OAB: 200547/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.