Marina Franco Mendonca

Processos do Advogado

1. Processo 00118618320258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011861-83.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GABRIEL SANTOS SILVA - Considerando os atestados apresentados e a ausência de falta grave no período acima mencionado, julgo remidos 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias de pena de GABRIEL SANTOS SILVA, CPF: 459.943.208-38, RG: 38.142.242-2, RJI: 180595173-95, recolhido(a) no(a) Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, restando ainda (01) um dia de trabalho para futura remição. Retifique-se o cálculo de liquidação da pena. - ADV: YAGO VINICIUS NEVES QUEIROZ (OAB 484588/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP)
2. Processo 15430443920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543044-39.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desabamento ou desmoronamento - MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES - - JOÃO NOGUEIRA MOTTA - - AFONSO JOSÉ DOS SANTOS - WALTER GOMES DA COSTA JUNIOR - Vistos. Inicialmente, a fim de que surtam seus legais e jurídicos efeitos, homologo a desistência da oitiva da vítima Anderson Bispo dos Anjos, manifestada pelo Ministério Público (fls. 1497). No mais, expeçam-se mandados de intimação/carta precatória à vítima Anderson, nos endereços fornecidos pela Defesa dos réus Afonso e João, quais sejam: 1 ) Estrada São Cristóvão, n. 317, CEP 06814-020, Bairro Jardim São Marcos, na cidade de Embu das Artes/SP; 2) Rua São Matheus, n. 106, CEP 06814-030, Bairro Jardim São Marcos, na cidade de Embu das Artes/SP, para que participe da audiência virtual a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025, às 15h00, através do aplicativo Microsoft Teams (link de acesso: https://shre.ink/eBva). - ADV: LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), THAÍS CRUZ SILVA FORTES (OAB 450000/SP), EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB 97466/MG), EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB 97466/MG), GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA (OAB 502350/SP), RENATA BRITO CASTILHO (OAB 67705/BA), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB 75476/MG)
3. Processo 15092816020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509281-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0011486-40.2024.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B.C. - A.M.M. - Fls. retro: Providencie-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), RAFAEL MOURA DE ALMEIDA (OAB 393426/SP)
4. Processo 15092816020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509281-60.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0011486-40.2024.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.B.C. - A.M.M. - Fls. retro: Providencie-se as anotações necessárias. Int. - ADV: LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), RAFAEL MOURA DE ALMEIDA (OAB 393426/SP)
5. Processo 15000940220218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-02.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - R.S.P. - - C.G.M. - Vistos. Fls. 2849/2850: Oficie-se à CIRETRAN/POUPATEMPO da cidade de Araçatuba/SP para que proceda à atualização e expedição de certificado provisório de registro e licenciamento do veículo Toyota Hilux SWSRXAFD, placas GDF6G90, ano 2016/2016, em benefício da Polícia Civil do Estado de São Paulo (art. 133-A, § 3º, do CPP). Dê-se ciência também à Autoridade Policial, encaminhando-se, por e-mail, cópia desta decisão. Após, aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 2799/2844 e a baixa dos autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA ANDREAZZA (OAB 22749/PR), MARIANA PIGATTO SELEME (OAB 58107/PR), INAIÁ NOGUEIRA QUEIROZ (OAB 31840/PR), LUIZ ROBERTO JURASKI LINO (OAB 62884/PR), MARIANA NOGUEIRA MICHELOTTO (OAB 65829/PR), LUCAS B. LINZMAYER OTSUKA (OAB 41350/PR), LEONARDO SICA (OAB 146104/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP), BRUNO MACELLARO (OAB 283256/SP), MARLUS H. ARNS DE OLIVEIRA (OAB 19226/PR), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP)
6. Processo 15430443920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1543044-39.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desabamento ou desmoronamento - MARIA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES - - JOÃO NOGUEIRA MOTTA - - AFONSO JOSÉ DOS SANTOS - - WALTER GOMES DA COSTA JUNIOR - Ficam intimadas as defesas dos réus João e Afonso a manifestar se insistem na oitiva de Anderson Bispo dos Anjos, bem como a fornecer novo endereço da vítima em caso positivo. - ADV: MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), THAÍS CRUZ SILVA FORTES (OAB 450000/SP), GUSTAVO BRUNI TEIXEIRA (OAB 502350/SP), ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHO (OAB 75476/MG), RENATA BRITO CASTILHO (OAB 67705/BA), EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB 97466/MG), EDIMAR CRISTIANO ALVES (OAB 97466/MG)
7. Processo 00119744920198130028
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - LARA MARUJO, MARINA FRANCO MENDONÇA.
8. Processo 00119744920198130028
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - YEMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LARA MARUJO, MARINA FRANCO MENDONÇA.
9. Processo 00057954720158260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005795-47.2015.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: J. A. de F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP) - Lara Marujo D´alóia (OAB: 330289/SP) - Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721/SP) - Liberdade
10. Processo 00008303920258260050
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000830-39.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.L.S. - - F.L.S. - J.L.B.S. - - W.G. - - E.M.S. - - G.A.M.M. - - D.V.P. - - C.E.M.V. - - S.M.S.A. - Fls. 6044/6060: manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: THIAGO CASTANHO PAULO (OAB 297679/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), LARA MARUJO D´ALÓIA (OAB 330289/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB 336319/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), MARINA FRANCO MENDONÇA (OAB 287598/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), AHMAD MERHY DAYCHOUM (OAB 460876/SP), BIANCA GILABEL FEITOZA (OAB 465848/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), RODRIGO JOSE CRESSONI (OAB 265165/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIA JULIA CALDO MOREIRA (OAB 408721/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP)