Thiago Ferreira Jota

Processos do Advogado

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2. Processo 10314157820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031415-78.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maeli Vergniano Magliarelli - Marcio Tristão Vergniano - Luiz Antônio Leandrini - Vistos. A herdeira alega a fls. 308/313 questões de natureza possessória, estranhas ao presente procedimento, consistente na formalização da abertura da sucessão dos bens deixados pelo inventariado, razão pela qual deve deduzir o que entender cabível nas vias ordinárias. Aguarde-se cumprimento integral de fls. 31/32, no que couber, por sessenta dias. Intime-se. - ADV: HELEN CRISTINA OLIVEIRA BERNARDI JORDÃO (OAB 455772/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
3. Processo 00007725520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000772-55.2024.8.26.0152 (processo principal 1010373-05.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sergio Bertis Jota - Realize Crédito, Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. Mantenho decisões, de fls. 45/46 e 107/108, por seus próprios fundamentos. Aceito planilha da Contadoria Judicial (fl. 116) para fins de prosseguimento da execução, com rejeição da planilha do exequente. Intime-se a executada para pagamento do débito (R$ 14.534,47, atualizado até outubro de 2024), atualizando-se a dívida para os dias atuais, no prazo de 15 dias, pena de acréscimo da multa de 10% e prosseguimento da execução. Int. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP)
4. Processo 00105982820128260152
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010598-28.2012.8.26.0152 (152.01.2012.010598) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Graciana Maria Sirvente Mcmullen - Karim Eid Mansour - - Desenvolvimento Rodoviario S/A - Dersa e outro - Miguel Freitas de Oliveira - - Salete Felix de Oliveira - - Valdir dos Santos Silva e outros - Spcotia Comercial e Importadora Ltda e outro - Santa Mariana Construtora SA - Vistos para organização do processo. Trata-se de ação de usucapião extraordinária promovida por GRACIANA MARIA DE MOURA SIRVENTE, que alega ser titular dos direitos sobre um terreno situado em zona urbana na Av. Dr. Altair Martins, snº, bairro Gramado, em Cotia - SP, que se apurou medir 216.921,91m², enquanto que o laudo pericial de fls. 359 apontou área de 214.760,00m². A Requerente alega não ter encontrado registro referente ao imóvel perante o Serviço de Registro Imobiliário local, nem ação possessória ajuizada contra a Requerente contra os antecessores da posse. Aduz que o terreno está delimitado por cerca, mourão de madeira, morão de concreto e cerca de árvores, dizendo haver benfeitorias na área. Relata ter adquirido a posse do imóvel usucapiendo por meio de escritura de cessão de direitos possessórios lavrada aos 30 de maio de 2011 pelo 14º Tabelião de Notas de São Paulo, em negócio jurídico celebrado pelos cedentes por MOYSES DOS SANTOS e sua mulher MARIA EDITH NISHIMURA DOS SANTOS; MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA e sua mulher SALETE FÉLIX DE OLIVEIRA; e VALDIR DOS SANTOS SILVA. Discorre que originalmente a aludida propriedade foi adquirida por ELIANE NISHIMURA SILVESTRE, que por 17 anos teria exercido a posse mansa e pacífica da área, e que cedeu o uso aos 17 de abril de 2002 a MOYSES DOS SANTOS e sua mulher MARIA EDITH NISHIMURA DOS SANTOS, através de escritura pública de cessão de direitos possessórios lavrada pelo Tabelião de Caucaia do Alto, e que MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA e sua mulher SALETE FÉLIX DE OLIVEIRA e VALDIR DOS SANTOS SILVA, adquiriram parte da propriedade através de instrumentos particulares de promessa de cessão e transferência de direitos possessórios. Somadas as posses, a Autora alega que ela e seus antecessores ocupam a área há 27 (vinte e sete) anos com animus domini, sem oposição ou interrupção, e que as medidas foram respeitadas pelos confrontantes, de modo que a usucapião somente resta ser declarada. A relação dos contratos está descrita nas fls. 354/355. Quanto ao tempo da posse para fins de usucapião, EDUARDO CARLOS PICOLI disse, em âmbito pericial, que conhece a Requerente há 10 anos e foi ela quem implantou as cercas mais novas. Afirmou que ela comprou a posse cedida por MOYSES (fls. 422). LAERSON CANDIDO DE OLIVEIRA declarou ser amigo da Requerente e ter-lhe oferecido a área usucapienda há 7 (sete) anos (fls. 423). Memorial descritivo nas fls. 427/431. Fls. 467 - MP deixou de se manifestar. Fls. 529 - Admitida a intervenção de terceiros, SP COTIA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA. Fls. 545/546 - Relatório das citações. Fls. 665/667 - Oitiva da testemunha LAERSON CANDIDO DE OLIVEIRA. Fls. 691/701 - Impugnação proposta por SANTA MARIANA CONSTRUTORA S.A. Alega que o imóvel é de propriedade da impugnante, representada pela matrícula nº 21.227, com área de 214.242,17m², e 70 lotes, e que a impugnante cuida do bem com zelo desde 1991. Afirma que a área foi dada em garantia para a Caixa Econômica Federal em negócios realizados pelo impugnante, o que justifica ainda não ter sido totalmente loteado e comercializado. Expõe que parte da área objeto da matrícula 21.227, de propriedade da impugnante, foi vendida para empresa SP COTIA. Declara que em outra oportunidade, ao verificar que uma cooperativa estava comercializando a área usucapienda, propôs ação de manutenção de posse e obteve a liminar do processo nº 1004812-05.2020.8.26.0152. Sustenta que a pessoa de MOYSES DOS SANTOS, pessoa que cedeu a posse do imóvel ora usucapiendo à Autora, estaria envolvido em invasões de imóveis e figura em diversas ações possessórias como representante de Cooperativas que alegam ser possuidoras de áreas na região, como ocorre no processo nº 1002128-44.2019.8.26.0152, em que ele representou a COOPERATIVA HABITACIONAL VIDA DIGNA, de modo que a escritura de cessão de direitos lavrada por ele para a Autora trata-se de uma fraude. Indicou que o imóvel usucapiendo foi dado em garantia para a Caixa, por isso inexiste moradias no local. Fls. 828 - Audiência de oitiva da testemunha VALDIR DOS SANTOS SILVA. Fls. 831/844 - Alegações finais da Requerente. Fls. 850/853 - Alegações finais SP COTIA COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA Fls. 854/857 - Alegações finais SANTA MARIANA CONSTRUTORA S.A. Fls. 858 e 861/862 - Oficial de Registro de Imóveis informou que o relato do imóvel constante do laudo pericial e o da matrícula nº 21.227 indicam confrontante comum, KARIM ED MANSOUR, e que traçado o desenho a partir das coordenadas georreferenciadas dos vértices do imóvel no referido laudo, chegou-se a um desenho quase idêntico ao que foi oferecido pela Autora, parecendo ser o mesmo imóvel. Entretanto, os autos não oferecem elementos de contraposição aos dados georreferenciados para o Oficial de Registro certificar se tratar do mesmo imóvel, nem mesmo sobre parcial sobreposição. O Oficial concluiu seu parecer dizendo que talvez a questão possa ser resolvida se o opositor, à vista dos dados georreferenciados constantes do laudo pericial da autora, repetisse a medição nos mesmos moldes. Isto posto, 1. Oficie-se ao MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco para renovar a senha de acesso à gravação da audiência de fls. 667. 2. Quanto a matrícula nº 21.228, a hipoteca para a Caixa foi cancelada; já quanto a matrícula nº 21.227, juntada nas fls. 715/720, uma área de 1.271,00m² foi desapropriada em favor da DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. 3. Oficie-se à Dersa S.A., para que informe se possui interesse no feito (fls. 719). 4. Oficie-se à União, nos autos nº 28631-81.2014.4.01.3820, processo originário nº 079.02.003782-0, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Contagem - MG, para que informe se tem interesse no imóvel usucapiendo, e se o bem se trata do mesmo imóvel penhorado na ação em que figuram como partes a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) x SANTA MARIANA CONSTRUTORA S.A. (fls. 718). 5. A terceira interessada SANTA MARIA deverá juntar certidão de objeto e pé da ação nº 1004812-05.2020.8.26.0152 e esclarecer, pormenorizadamente, os fatos que a levaram a apontar que o bem objeto da manutenção de posse se trata do mesmo imóvel discutido nesta usucapião, de modo a esclarecer o indagado pelo Oficial de Registro de Imóveis as fls. 858 e 861/862. Intime-se. - ADV: BRUNO BENTO BARTHOLOMEI (OAB 328703/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), RODRIGO FONTEBASSO (OAB 264025/SP), FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB 105301/SP), SIDNEY FABRO BARRETO (OAB 215928/SP), BRUNO BENTO BARTHOLOMEI (OAB 328703/SP), BRUNO BENTO BARTHOLOMEI (OAB 328703/SP), DRIELLE CAIRES DE CILLO (OAB 399478/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP)
5. Processo 10047251020248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004725-10.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carolina Harumi Takagi - Ciência do acórdão juntado. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP)
6. Processo 00041122820258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004112-28.2025.8.26.0554 (processo principal 1026996-68.2024.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Sergio Francesconi - - Ivani Gomes da Silva - Thiago Ferreira Jota - - Luiz Felipe Monteiro - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes e noticiado nos autos, nos termos ali avençados, fixando-se, inclusive, o valor do débito. 2. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do avençado, pelo prazo fixado para pagamento da dívida. Decorrido referido prazo, manifeste-se o credor, em cinco dias, informando sobre o cumprimento integral do acordo, observando-se que, na inércia do credor, o feito será extinto na fase executória da sentença a teor do artigo 924, inciso II, do CPC, independentemente de nova intimação. P.Int. - ADV: LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), SERGIO FRANCESCONI (OAB 85567/SP), IVANI GOMES DA SILVA (OAB 86833/SP), IVANI GOMES DA SILVA (OAB 86833/SP)
7. Processo 10006205320258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000620-53.2025.8.26.0152 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a Paz Pública-Estelionato contra Idoso - Cleide Aparecida Esteves da Cunha - Ciente de fls. 222/225. Solicitem-se informações sobre o cumprimento de fls. 215, assinalando o prazo de cinco dias. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)
8. Processo 20156663620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015666-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cotia - Embargte: Ekko Spe 34 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda. - Embargte: Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - Embargda: Cleide Aparecida Esteves da Cunha - Interessado: Diego Dias Silva - Interessado: Roberto Faria da Cunha - Interessado: Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - Intime-se a embargada, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC/2015, para que responda, no prazo de 5 (cinco) dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. São Paulo, 23 de maio de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP) - Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP) - Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP) - Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP) - Luís Eduardo Tavares dos Santos (OAB: 299403/SP) - 3º andar