Thiago Ferreira Jota

Processos do Advogado

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2. Processo 10153235120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015323-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Lilia Maria Gouvea - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)
3. Processo 10054594120218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005459-41.2021.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - M.P.M.G. - - J.A.R. - R.T.M.L. e outro - As declarações devem vir com firma reconhecida. Assim, providencie o autor declarações de pessoas que conheçam as circunstâncias e os fatos, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias, com firma reconhecida. Certifique-se se todos os confrontantes, alienantes, confinantes, terceiros interessados e Fazenda Pública Municipal e Estadual, foram citados para os termos da presente. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), PAULO CARRARA DE SAMBUY (OAB 131217/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), LUIS FERNANDO PESTANA (OAB 208792/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP)
4. Processo 00352816820108260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035281-68.2010.8.26.0001 (001.10.035281-3) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Antonio Leandrini - Maeli Vergniano Magliarelli - MÁRCIO TRISTÃO VERGNIANO - Vistos. Fls. 494/496: Ciente do protocolo do ofício. Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. Decorridos, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. Anoto, para constar, o recebimento de resposta pela empresa UBER, às fla. 497/498. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP), GIULIANO SATRIANO LAURINDO (OAB 354848/SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), ASCENIR JORDAO (OAB 104150/SP)
5. Processo 10094126420238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009412-64.2023.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Walter Curvelo Soares Junior - Jose Lenildo dos Santos Cruz e outro - Em análise aos autos, constata-se que a causa encontra-se devidamente instruída com os elementos essenciais à identificação das controvérsias jurídicas e fáticas. Passa-se, assim, ao saneamento do feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Não se vislumbra, neste momento, qualquer nulidade, irregularidade processual ou matéria de ordem pública pendente de enfrentamento. As partes estão devidamente representadas, os pedidos estão corretamente formulados e não se verifica a presença de questões prejudiciais ou preliminares pendentes. Com base nas alegações da petição inicial, da contestação (fls. 84/103) e da manifestação do Autor, delimitam-se os seguintes pontos de fato controvertidos: 1. Se a construção de muro e benfeitorias realizadas pelos Réus avançaram sobre área pertencente ao autor, caracterizando ou não invasão do Lote 09-D; 2. Se a construção realizada está integralmente dentro dos limites da matrícula do Lote 09-C, de propriedade dos réus; 3. Qual é a exata linha divisória entre os lotes 09-C e 09-D, com base nos registros imobiliários e levantamento físico do local. Quanto as questões de direito: 1. Se a edificação realizada pelos réus configura esbulho possessório, a justificar o pedido de reintegração de posse; 2. Se, inexistente invasão, a construção foi legítima, conforme alegado na contestação; 3. A quem incumbe a responsabilidade por eventual demolição ou reparação de danos oriundos da construção em área alheia, caso comprovada a ocupação irregular. Nos termos do art. 373 do CPC, ao Autor incumbe a prova da posse legítima anterior, da existência do esbulho possessório e da construção em área alheia, conforme matrícula nº 90.369 e laudo particular, enquanto que aos réus incumbe demonstrar que a edificação respeitou os limites de sua matrícula nº 90.368, bem como que a linha divisória foi obedecida e que inexiste invasão da área vizinha. Tendo em vista a controvérsia quanto à exata delimitação das divisas entre os imóveis e a efetiva ocorrência de construção em área do autor, reputo imprescindível a produção de prova pericial topográfica, a fim de aferir com precisão a eventual sobreposição da edificação ao imóvel do autor. Assim, DEFIRO a realização de prova pericial topográfica, com base no art. 464 e seguintes do CPC. Nomeio como perito do juízo: Walmir Pereira Modotti. https://www.tjsp.jus.br/AuxiliaresJustica/AuxiliarJustica/ConsultaPublica/Perfil/920 Intime-o a dizer, por correio eletrônico, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, §1º, do CPC. Fica desde já autorizado o acesso do perito ao local do imóvel objeto da demanda, mediante prévio agendamento com as partes. Intimem-se. - ADV: LUIZ FELIPE MONTEIRO (OAB 288549/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB 372123/SP), THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)
6. Processo 20983285720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098328-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: M. F. M. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: M. D. R. J. - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO MAJOROU OS ALIMENTOS DE FORMA PROVISÓRIA. REFORMA DESCABIDA. PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE QUE O GENITOR TENHA EXPERIMENTADO AUMENTO EM SUA RENDA QUE JUSTIFIQUE A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DE FORMA PROVISÓRIA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP) - Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP) - 4º andar
7. Processo 00050580920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005058-09.2022.8.26.0003 (processo principal 1017529-11.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcia do Carmo Aguiar Peres - Fls. 400: Nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de pesquisas (R$ 37,02 por CPF/CNPJ e sistema a ser consultado). Nada Mais. - ADV: THIAGO FERREIRA JOTA (OAB 287710/SP)
8. Processo 21779153120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2177915-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Condomínio Vila do Canto Verde - Agravado: Nss Empreendimentos Imobiliários Ltda - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos ventilados. À contraminuta. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Rodrigo Silva Tostes (OAB: 321539/SP) - Thiago Ferreira Jota (OAB: 287710/SP) - Luiz Felipe Monteiro (OAB: 288549/SP) - 4º andar