Tiago Dias De Amorim
Tiago Dias De Amorim
Número da OAB:
OAB/SP 287715
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
17
Total de Intimações:
24
Tribunais:
TJMG, TJSP, TRF6
Nome:
TIAGO DIAS DE AMORIM
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2184435-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: TINTO HOLDING LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente, o art. 1.030, inc. I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls. 1837-1862, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer (Juiz Subst) - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2184435-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: TINTO HOLDING LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1776-1836) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer (Juiz Subst) - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2184435-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: TINTO HOLDING LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Verifico, nesta oportunidade, que a questão tratada nos autos melhor se adequa ao Tema nº 1195/STF e não ao Tema nº 863/STF, como constou à fl. 1919, porquanto a multa imposta não é qualificada por dolo, fraude ou simulação. 2 - Anoto a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à multa punitiva, Tema nº 1195, do STF, com a seguinte descrição: Trata-se de recurso extraordinário em que se discute, à luz dos artigos 2º, 24, I, 150, IV, e 155, II, da Constituição Federal, a possibilidade de o percentual de multas fiscais de caráter punitivo não qualificadas em razão de sonegação, fraude ou conluio ser fixado em montante superior ao valor do tributo devido, ante a proporcionalidade, a razoabilidade e o não-confisco em matéria tributária, bem como ser reduzido pelo Poder Judiciário. Portanto, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 1741-1760, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Cumpre observar, ademais, que nos casos em que a multa tem por base de cálculo o valor da operação e não o valor do tributo (como referido no Tema 1195), o Colendo Supremo tem reconhecido a aplicação do Tema 1195 também para essa hipótese, como se observa: Ademais, como a infração cometida foi exatamente a estabelecida pelo RICMS, então, correta a utilização da base de cálculo inscrita no auto de infração (fls. 25/26), qual seja, 2% (dois por cento) sobre o valor das operações ou prestações do período em que não apresentados os arquivos magnéticos referentes às operações de entrada e saída dos anos de 2010/2011 (fl. 8, e-doc. 9). Em 23.2.2022, no julgamento virtual do Recurso Extraordinário n. 1.335.293, Relator o Ministro Luiz Fux, este Supremo Tribunal reconheceu a repercussão geral da controvérsia sobre a possibilidade de fixação de multa tributária punitiva, não qualificada, em montante superior a 100% (cem por cento) do tributo devido (Tema 1.195). ... Nada obstante, oportuno destacar que esta Corte, em algumas oportunidades, considerou confiscatórias, sob uma ótica abstrata, multas fiscais fixadas em montantes desproporcionais à conduta do contribuinte, mormente quando ultrapassam o valor do tributo devido. Destarte, a vexata quaestio transcende os limites subjetivos da causa, porquanto o tema em apreço sobressai do ponto de vista constitucional (vedação ao efeito confiscatório na seara tributária), notadamente quanto à necessidade de se conferir balizas adequadas, em precedente qualificado pela repercussão geral, quanto à fixação de multas fiscais de caráter punitivo não qualificadas em razão de sonegação, fraude ou conluio. Reconhecida a repercussão geral do tema suscitado no recurso extraordinário, os autos deverão retornar à origem, para aguardar-se o julgamento do mérito e, após a decisão, observar-se o disposto no art. 1.036 do Código de Processo Civil. ... (ARE 1402536/SP, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe 06/10/2022). No mesmo sentido: ARE 1.386.885/SP, Rel. Min. Presidente LUIZ FUX, DJe 09/06/2022). A par disso, consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer (Juiz Subst) - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2184435-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: TINTO HOLDING LTDA. - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 1722-1740) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer (Juiz Subst) - Advs: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - Lidelaine Cristina Giaretta (OAB: 173036/SP) - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP) - Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - 1º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 2169947-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Cafeeira Bertin Ltda - Agravado: Premoldados Protendit Ltda - Interessado: Ute Mc2 Camaçari 1 S.a. - Interessado: Ute Mc2 Catu S.a. - Interessado: Ute Mc2 Dias D'avila 1 S/A - Interessado: Ute Mc2 Dias D’ávila 2 S.a. - Interessado: Ute Mc2 Feira de Santana S.a. - Interessado: Ute Mc2 Senhor do Bomfim S.a. - Interessado: Mc2 Energia e Participações S/A - Trata-se de agravo de instrumento interposto por CAFEEIRA BERTIN LTDA contra a r. decisão proferida em incidente de desconsideração da personalidade jurídica, tirado nos autos da ação de cobrança, em fase de cumprimento de sentença, movida por PREMOLDADOS PROTENDIT LTDA contra UTE MC2 CAMAÇARI 1 S/A, UTE MC2 CATU S/A, UTE MC2 DIAS D'AVILA 1 S/A, UTE MC2 DIAS D'AVIA 2 S/A, UTE MC2 FEIRA DE SANTANA S/A e UTE MC2 SENHOR DO BONFIM S/A, que julgou procedente o pedido para reconhecer a formação de grupo econômico entre as empresas rés e as empresas executadas, tornando aquelas partes legítimas para responder pelo crédito em execução (fls. 1046/1053 dos Autos nº 0003016-63.2023.8.26.0322). Em sede de cognição sumária entendo não comprovadas a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, pelo que indefiro o efeito suspensivo pretendido. Em se cuidando de fase inicial para apreciação do recurso, não pode haver aprofundamento na consideração dos pontos articulados, sendo o expendido suficiente para atender o preceito contido no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contraminuta no prazo de quinze (15) dias. Cumpridas a diligência e as formalidades legais, tornem conclusos para julgamento. - Advs: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP) - Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Stefania Lutti Hummel (OAB: 330355/SP) - Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Francisco Oporini Junior (OAB: 255138/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP) - Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP) - 5º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001287-64.2021.8.26.0383 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Giovani Prado Bertin - - Soraya Harfuch Bertin - Luis Gustavo de Imparato Rodrigues Ribeiro - Vistos. Fls. 286/287: Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos requerido por Luis Gustavo de Imparato Rodrigues Ribeiro, alegando que move cumprimento de sentença em face da ora requerida Soraya Harfuch Bertin, no processo n. 0019958-26.2024.8.26.0100, da 20ª Vara da Capital. Em que pese a manifestação, não há nos autos determinação oriunda do Juízo informado, motivo pelo qual indefiro o pedido. Por outro lado, não havendo óbice ao levantamento, defiro a expedição de MLE em favor dos requeridos, no importe de 80% do valor depositado. Decorrido o prazo de recurso da presente decisão, e apresentado o formulário respectivo, expeça-se MLE, nos termos descrito acima. Intime-se. - ADV: RAUL IBERÊ MALAGÓ (OAB 236165/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0006042-32.2025.8.26.0053 (processo principal 0016610-35.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bracol Holding Ltda - Vistos. Fls. 147-148: Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo período de seis meses ou até que sobrevenha decisão do juízo de falência acerca do pedido de habilitação de crédito formulado pela Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: FERNANDO DANTAS CASILLO GONCALVES (OAB 147935/SP), TIAGO DIAS DE AMORIM (OAB 287715/SP), JUCARA DE SANTIS (OAB 40428/SP), LIDELAINE CRISTINA GIARETTA (OAB 173036/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2170523-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS FONSECA; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003016-63.2023.8.26.0322; Compra e Venda; Agravante: Mc2 Energia e Participações S/A; Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP); Agravado: Premoldados Protendit Ltda; Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP); Advogado: Francisco Oporini Junior (OAB: 255138/SP); Interessado: Cafeeira Bertin Ltda; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170523-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003016-63.2023.8.26.0322; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Mc2 Energia e Participações S/A; Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP); Agravado: Premoldados Protendit Ltda; Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP); Advogado: Francisco Oporini Junior (OAB: 255138/SP); Interessado: Cafeeira Bertin Ltda; Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169947-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0003016-63.2023.8.26.0322; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Cafeeira Bertin Ltda; Advogado: Mauricio Giannico (OAB: 172514/SP); Advogado: Candido da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP); Advogada: Stefania Lutti Hummel (OAB: 330355/SP); Agravado: Premoldados Protendit Ltda; Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP); Advogado: Francisco Oporini Junior (OAB: 255138/SP); Interessado: Ute Mc2 Camaçari 1 S.a. e outros; Advogada: Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP); Interessado: Mc2 Energia e Participações S/A; Advogada: Beatriz Silva Urel (OAB: 422691/SP); Advogado: Tiago Dias de Amorim (OAB: 287715/SP)
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