Xisto Charvat Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10029723120238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002972-31.2023.8.26.0450 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleonice Teixeira Pinheiro - Expedita Aparecida Teixeira de Oliveira e outro - Providencie a inventariante: CLEONICE TEIXEIRA PINHEIRO Procuração Certidão de Casamento BENEDITA APARECIDA TEIXIERA DE OLIVEIRA Procuração RG/CPF Certidão de Casamento JOÃO BENEDITO TEIXEIRA Certidão de Casamento EXPEDITA APARECIDA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Certidão de Casamento Plano de partilha A matricula nº 1.085 Comprovante/extrato do depósito judicial da ação 0001155-52.2000. Manifestação quanto ao ITCMD. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP), SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS (OAB 244691/SP)
3. Processo 10052236420238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005223-64.2023.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.S.P. - Vistos. Fl. 258: indefiro, por ora, o pedido de citação editalícia, porquanto não exauridos os meios de localização do(s) condômino(s)/confrontante(s) ainda não citado(s). Por conseguinte, providencie a parte autora o regular andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. Atibaia, 21 de maio de 2025. - ADV: XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
4. Processo 10027928820188260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002792-88.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Y2y Indústria e Comércio de Roupas Eireli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de Y2Y INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI, em face de ESTADO DE SÃO PAULO, com base no art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e fixo verba honorária ao patrono da parte contrária, em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), XISTO CHARVAT BRAGA (OAB 287934/SP)
5. Processo 00002895320258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Xisto Charvat Braga (OAB 287934/SP), Mônica Bertholdo (OAB 410379/SP) Processo 0000289-53.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mônica Bertholdo, Mônica Bertholdo, Mônica Bertholdo, Iago Henrique de Oliveira Leonardi - Exectdo: Rosauro Pinto Mariano, Maria Donizete do Nascimento - Pelo presente, solicito ao Juízo da 4ª Vara Cível de Atibaia a efetivação da penhora no rosto dos autos nº 1010773-40.2023.8.26.0048 em trâmite nesse ofício de justiça, colocando à disposição deste juízo bens, valores ou direitos da parte executada acima qualificada suficientes para satisfação integral da dívida que é de R$ 13.101,23, atualizada até abril de 2025. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, planilha do débito e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Solicita-se ao cartório que a resposta seja encaminhada diretamente a este juízo, através do correio eletrônico institucional da Vara: braganca3cv@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.
6. Processo 00105495820245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0010549-58.2024.5.15.0140 : ANDRESSA ALVES DOS SANTOS : G V F GODOY E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 625115d proferida nos autos. DECISÃO Apresentada a concordância da parte contrária, reputo presente o peticionamento conjunto e homologo a novação havida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, mantidas as demais cominações da homologação originária, naquilo que forem compatíveis. Intimem-se e aguarde-se termo da avença, devendo a executada comprovar os pertinentes recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução. ATIBAIA/SP, 22 de maio de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RFC Intimado(s) / Citado(s) - GLAUCO VINICIUS FERREIRA GODOY - G V F GODOY
7. Processo 00105495820245150140
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA 0010549-58.2024.5.15.0140 : ANDRESSA ALVES DOS SANTOS : G V F GODOY E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 625115d proferida nos autos. DECISÃO Apresentada a concordância da parte contrária, reputo presente o peticionamento conjunto e homologo a novação havida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, mantidas as demais cominações da homologação originária, naquilo que forem compatíveis. Intimem-se e aguarde-se termo da avença, devendo a executada comprovar os pertinentes recolhimentos previdenciários em até 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução. ATIBAIA/SP, 22 de maio de 2025. CRISTIANE HELENA PONTES Juíza do Trabalho Substituta RFC Intimado(s) / Citado(s) - ANDRESSA ALVES DOS SANTOS
8. Processo 10099628020238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB 136749/SP), Eduardo Birkman (OAB 93497/SP), Xisto Charvat Braga (OAB 287934/SP), Mayara Barros Rodrigues Birkman (OAB 423244/SP) Processo 1009962-80.2023.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Carlos Augusto dos Santos - Vistos. Devidamente intimada a parte requerente para que fosse dado normal andamento ao feito, no prazo de 05 dias e sob pena de extinção, verifico que não houve demonstração de interesse em atender à determinação do juízo. Assim, há abandono da causa sem motivo justificado. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.