Sergio Moreira Lino

Processos do Advogado

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2. Processo 11229754220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1122975-42.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nathália Borges Fernandes - - Orlando Alves Fernandes Neto - Bradesco Vida e Previdência S.A. - Em atendimento ao determinado em r. Decisão de folha 374, foram juntados em folhas 384/391, extratos da conta judicial vinculada aos autos, obtido junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ciência ao(s) interessado(s). - ADV: MARCOS AURÉLIO MARANHÃO (OAB 366126/SP), MARCOS AURÉLIO MARANHÃO (OAB 366126/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
3. Processo 00585007220095050004
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0058500-72.2009.5.05.0004 RECLAMANTE: PAULO SENA DOS SANTOS RECLAMADO: TECNOLOGIA BRASILEIRA SERVICO DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33ef6c1 proferido nos autos. Notifique-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar, de forma individualizada, o(s) sujeito(s) que pretende incluir no polo passivo e apresentar elementos mínimos que justifiquem a instauração do incidente de id. 5060d83, sob pena de indeferimento liminar do pedido. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. FABRICIO PORTO MAGALHAES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SENA DOS SANTOS
4. Processo 00005153720238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018, acerca da r. Decisão de fls. 361: "A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int." Nada Mais. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
5. Processo 00005153720238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Ato ordinatório para Intimação da parte ré, Municipio de Santa Rosa de Viterbo, de acordo com os procedimentos descritos no Comunicado Conjunto 508/2018, acerca da r. Decisão de fls. 361: "A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int." Nada Mais. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
6. Processo 00155123320228160001
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 174) JUNTADA DE CERTIDÃO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00005153720238260549
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000515-37.2023.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - JOSELITA ROSA DOS SANTOS - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo solicitou (a fls. 318) que a parte autora elaborasse orçamentos para oportuno custeio do procedimento. A demandante providenciou tais orçamentos, juntando-os a fls. 352/357 e 358/360, e requerendo que os réus fossem compelidos a depositarem o valor de R$ 59.800,00, no prazo de 48 horas. Quanto ao prazo, fica indeferido, por tratar-se de prazo muito exíguo, sendo assim fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo intimada a manifestar-se sobre os orçamentos apresentados, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e consolidação do valor apresentado. Sem prejuízo, caso haja concordância, deposite a Fazenda os valores mencionados referentes ao orçamento mais barato no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)
8. Processo 10145632120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014563-21.2024.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.C. - - M.C.S.C. - A.J.C. - Fls. 400/401: ciente do recolhimento da taxa judiciária pelo réu; aguardando a certificação do trânsito em julgado. - ADV: ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB 330484/SP), LILIANE APARECIDA SOBREIRA FERREIRA FONSECA (OAB 330484/SP), SERGIO MOREIRA LINO (OAB 288112/SP)