Fabio Amato Angelini

Processos do Advogado

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2. Processo 00015920320238260575
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001592-03.2023.8.26.0575 (processo principal 1000768-27.2023.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Obrigações - G.C.G.R. - B. - (NOTA DE CARTÓRIO: - a fim de viabilizar a expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s) (cf. Comunicado Conjunto nº 1514/2019, publ. DJe 10/09/2019), atente o(a) advogado(a) do(a) beneficiário(a) para o preenchimento do formulário MLE, tudo em conformidade com COMUNICADO CG Nº 12/2024). - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
3. Processo 10031652520248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003165-25.2024.8.26.0575; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de São José do Rio Pardo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003165-25.2024.8.26.0575; Férias; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Maria Cecília Graciano; Advogado: Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP); Advogada: Daniela de Cassia Roque Tozini (OAB: 252091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00005212920248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000521-29.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Renata Cristina dos Santos - Vistos. Fls. 61: O artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, valida as intimações encaminhadas ao endereço antigo das partes, se estas deixarem de comunicar o Juízo eventual mudança de domicilio durante o trâmite processual. Ademais, a parte credora está representada por advogado. Assim, reputo intimada. Não havendo pendências a sanar, arquive-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
5. Processo 00004425020248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000442-50.2024.8.26.0575/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Danila Rogério Silvério - Vistos. Ante o retro certificado, cumpra a serventia a decisão lançada à pg. 25. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
6. Processo 00006390520248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000639-05.2024.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Norma Helena Innarelli de Paulo - Vistos. Comprovado o pagamento do valor da condenação e, ante a concordância manifestada pelo(a)(s) credor(a)(s)(es), dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o presente incidente de requisição de pequeno valor, com fundamento no artigo 924, II, e 925, ambos do CPC. Não havendo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, intimadas as partes desta decisão, seja certificado o trânsito em julgado.Desnecessária a comunicação à DEPRE da extinção da RPV, ante os termos da Portaria nº 10.213/2023, publicada no DJE de 23/02/2023. Inexistindo penhora no rosto dos autos principais, assim como nos autos de cumprimento de sentença, situação a ser verificada pela zelosa Serventia, com certificação somente em caso positivo, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (cf. Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJe 10/09/2019). Anoto, por oportuno, que o(a) procurador(a) da parte beneficiária já preencheu o formulário MLE, que se encontra encartado aos autos. Em prosseguimento, certifique-se a existência ou não de pendências a serem sanadas neste incidente e, em nada havendo, ARQUIVE-SE com baixa definitiva, em tudo observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
7. Processo 03701447520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0370144-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Helena Aparecida Azarias Locateli - Processo de Origem: 0000049-62.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)
8. Processo 03701447520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0370144-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Helena Aparecida Azarias Locateli - Processo de Origem: 0000049-62.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FABIO AMATO ANGELINI (OAB 288220/SP)