Edivam Liandro

Processos do Advogado

1. Processo 10385804220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038580-42.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Welington Gonçalves Ribeiro - Jerry Souza Neiva e outro - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA (OAB 21521/ES), EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP)
2. Processo 00248659520118260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024865-95.2011.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Mauá de Tecnologia - IMT - Diego Julio - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Recolha o(a) executado(a) as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do Prov. 24/2007, da C.G.J. Se o caso, intime-se por carta pessoalmente. Deverão as partes indicar em quais folhas há restrições a serem levantadas, se o caso. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
3. Processo 11723462820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172346-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.B.S. - G.F.V. - Vistos. Venia concessa à i. Promotora de Justiça, estão presentes probabilidade de direito e perigo de dano que permitem a concessão da tutela pleiteada pelo genitor. Observo que o estudo psicológico será iniciado apenas daqui a um ano e o estudo social apenas em outubro. O genitor está convivendo com a criança há mais de um ano alternadamente aos sábados e domingos e não há notícia de problemas ocorridos durante a visitação, de modo que não há qualquer óbice na ampliação da convivência paterna, que será benéfica à própria criança, influenciando positivamente no seu desenvolvimento psíquico e estreitando os laços com a família paterna, em especial com sua nova esposa e com o irmão que nascerá nos próximos meses. Ainda, tampouco há necessidade de acompanhamento, pois a convivência já ocorre há um ano e, como já dito, a convivência ocorreu até então de forma tranquila, sendo eventual resistência da criança natural diante do início do contato com o pai. Acresço que o genitor requereu apenas um pernoite por mês e extensão pequena do horário da visitação, de modo que não há qualquer prejuízo à genitora. Destaco que a genitora já convive com a menor todos os dias e que a convivência com o pai é direito da própria criança. Assim, defiro a tutela de urgência para alterar o horário da convivência paterna, que se dará aos sábados e domingos alternados, das 10 horas às 18 horas, sem necessidade de acompanhamento. Defiro ainda a ocorrência de pernoite na casa paterna uma vez ao mês, que deverá ocorrer no segundo final de semana do mês, retirando o pai a criança na casa materna às 10 horas do sábado e devolvendo-a no mesmo local às 18 horas do domingo. Intime-se. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), LAISE FIGUEIREDO (OAB 448587/SP)
4. Processo 11723462820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172346-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.B.S. - G.F.V. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), LAISE FIGUEIREDO (OAB 448587/SP)
5. Processo 00024557720208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002455-77.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0000056-90.2011.8.26.0020) (processo principal 0000056-90.2011.8.26.0020) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Dissoltex Indústria Químicas Ltda - Paulo Aparecido de Brito ME- PAB Informática e outros - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP)
6. Processo 10014467320148260020
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001446-73.2014.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.B.C.G. - E.C.G. - Vistos. Para a homologação do acordo de páginas 199/201, manifestem-se, as partes, sobre a cota do Ministério Público (página 217). Com a manifestação, abra-se nova vista. Int. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), IVONE DE LOURDES DOS SANTOS FERRAZ SENISE (OAB 295280/SP)
7. Processo 10458532820188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045853-28.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fábio Moraes Rodrigues - Apelado: Auto Posto Júlio de Mesquita Filho Ltda. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42699MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS. VENDEDOR QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR PASSIVOS ANTERIORES À ALIENAÇÃO. EMPRESA AUTORA COBRADA POR DÉBITOS FISCAIS E TRABALHISTAS ANTERIORES À CESSÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DO RÉU, ANTIGO SÓCIO, PELOS VALORES DAS DÍVIDAS, PAGOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA PARA COBRANÇA DE DÉBITO DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO RÉU PERANTE TERCEIROS (OS ATUAIS SÓCIOS DA EMPRESA AUTORA). INOCORRÊNCIA. DÍVIDAS COBRADAS DA AUTORA, QUE SUPORTOU PREJUÍZO PAGANDO-AS, PODENDO COBRAR EM REGRESSO DO RESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. NECESSIDADE, NA ESPÉCIE. DÉBITO COBRADO QUE NÃO É POSITIVO E LÍQUIDO, E EXIGIA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO, CONFORME PACTUADO, NÃO PROVADA. CITAÇÃO, CONTUDO, QUE SUPRE A NOTIFICAÇÃO, CONSTITUINDO O DEVEDOR EM MORA. ART. 240 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO PARA DECOTAR A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS LEGAIS COBRADOS, QUE DEVERÃO INCIDIR APENAS A PARTIR DA CITAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SÓCIA QUE ANTECEDEU O RÉU, RESPONSÁVEL PELO DÉBITO TRABALHISTA AQUI COBRADO, REFERENTE A PERÍODO ANTERIOR AO SEU INGRESSO NA EMPRESA. DESCABIMENTO. RÉU QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR TODO O PASSIVO DA EMPRESA AO ADQUIRI-LA DA PROPRIETÁRIA ANTERIOR. HIPÓTESE DO ART. 125, II, DO CPC, NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO NESSE PONTO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE ABATIMENTO DAS DÍVIDAS COBRADAS DO PREÇO PAGO PELAS QUOTAS SEM AMPARO NO CONTRATO DE CESSÃO NEM EM QUALQUER OUTRA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edivam Liandro (OAB: 288518/SP) - Bárbara Júlia Fadiga Piquini (OAB: 371058/SP) - Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - 4º andar
8. Processo 10458532820188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045853-28.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fábio Moraes Rodrigues - Apelado: Auto Posto Júlio de Mesquita Filho Ltda. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO Nº 42699MONITÓRIA. COMPRA E VENDA DE QUOTAS SOCIAIS. VENDEDOR QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR PASSIVOS ANTERIORES À ALIENAÇÃO. EMPRESA AUTORA COBRADA POR DÉBITOS FISCAIS E TRABALHISTAS ANTERIORES À CESSÃO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO EM FACE DO RÉU, ANTIGO SÓCIO, PELOS VALORES DAS DÍVIDAS, PAGOS. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA PARA COBRANÇA DE DÉBITO DECORRENTE DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO RÉU PERANTE TERCEIROS (OS ATUAIS SÓCIOS DA EMPRESA AUTORA). INOCORRÊNCIA. DÍVIDAS COBRADAS DA AUTORA, QUE SUPORTOU PREJUÍZO PAGANDO-AS, PODENDO COBRAR EM REGRESSO DO RESPONSÁVEL. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO. NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. NECESSIDADE, NA ESPÉCIE. DÉBITO COBRADO QUE NÃO É POSITIVO E LÍQUIDO, E EXIGIA PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO, CONFORME PACTUADO, NÃO PROVADA. CITAÇÃO, CONTUDO, QUE SUPRE A NOTIFICAÇÃO, CONSTITUINDO O DEVEDOR EM MORA. ART. 240 DO CPC. SENTENÇA REFORMADA NESSE PONTO PARA DECOTAR A CORREÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS LEGAIS COBRADOS, QUE DEVERÃO INCIDIR APENAS A PARTIR DA CITAÇÃO. DENUNCIAÇÃO À LIDE DA SÓCIA QUE ANTECEDEU O RÉU, RESPONSÁVEL PELO DÉBITO TRABALHISTA AQUI COBRADO, REFERENTE A PERÍODO ANTERIOR AO SEU INGRESSO NA EMPRESA. DESCABIMENTO. RÉU QUE ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR TODO O PASSIVO DA EMPRESA AO ADQUIRI-LA DA PROPRIETÁRIA ANTERIOR. HIPÓTESE DO ART. 125, II, DO CPC, NÃO VERIFICADA. SENTENÇA MANTIDA POR FUNDAMENTO DIVERSO NESSE PONTO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE ABATIMENTO DAS DÍVIDAS COBRADAS DO PREÇO PAGO PELAS QUOTAS SEM AMPARO NO CONTRATO DE CESSÃO NEM EM QUALQUER OUTRA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA NESSE PONTO.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Edivam Liandro (OAB: 288518/SP) - Bárbara Júlia Fadiga Piquini (OAB: 371058/SP) - Ricardo Lopes de Oliveira (OAB: 39347/SP) - 4º andar
9. Processo 11723462820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172346-28.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.B.S. - G.F.V. - Vistos. Fls. 295 e seguintes: manifeste-se a genitora. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: LAISE FIGUEIREDO (OAB 448587/SP), EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP)
10. Processo 10204552320248260003
    Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020455-23.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Videsul Comércio de Embalagens Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para recorrer desta decisão, expeça-se MLE em favor do(a) exequente do valor constrito à fls. 191. Para tanto, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (DJe 18.10.2018, p. 2), proceda o(a) exequente ao preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Declaro encerrado o feito. Após, arquivem-se os autos, definitivamente, procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: EDIVAM LIANDRO (OAB 288518/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP)