Edivam Liandro

Processos do Advogado

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2. Processo 50062095120194036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5006209-51.2019.4.03.6130 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LG LOG SERVICO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA., STP CAPITAL EIRELI, FERNANDO CUNHA SAADI Advogado do(a) EXECUTADO: EDIVAM LIANDRO - SP288518 D E S P A C H O Vistos em Inspeção. Ciência à(s) parte(s) acerca da redistribuição do feito, nos termos do Provimento CJF3R nº 127, de 22/11/2024. Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União Federal - Fazenda Nacional objetivando a satisfação de seus créditos. Em cumprimento ao determinado pelo E. TRF da 3ª Região (id. 320140548), determinou-se a exclusão dos agravantes ERIKA DORTA SAADI, WORKFLOW.ARTS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA, WNA FILMES LTDA do polo passivo da execução, mantendo-se, contudo, os demais. Com relação à citação dos executados remanescentes, pontue-se que: (i) o coexecutado FERNANDO CUNHA SAADI foi citado pela via postal, conforme AR positivo id. 313053931; (ii) as empresas corresponsáveis VULCANO TRANSPORTES DO NORDESTE LTDA. e STP CAPITAL EIRELI não foram citadas, conforme diligências postais negativas id. 316958623 e id. 323048326; (iii) a empresa executada originária também não foi regularmente citada, conforme diligências postais negativas id. 169822611 e 316928980. Frise-se, ainda, que LG LOG SERVICO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA (devedora principal) não está regularmente representada nos autos, uma vez que o instrumento de procuração id. 294896920 foi assinado por apenas um dos sócios, em desacordo com o estabelecido na Cláusula IV do contrato social juntado no id. 294896919. Além disso, não tendo o mandato conferido poderes especiais para o recebimento de citação e que não foi apresentada defesa pertinente a estes autos, tudo isso leva à impossibilidade de se concluir pela ciência inequívoca da executada quanto a esta demanda. Nesse sentido, DETERMINO: a) INTIME-SE a parte executada LG LOG SERVICO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de procuração de acordo com o estabelecido no contrato social e respectivas alterações, sob pena de exclusão do causídico do sistema de acompanhamento processual relativamente a este feito; b) Observado o artigo 246, caput e §1º do CPC, CITE-SE a empresa executada LG LOG SERVICO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA, pelo Domicílio Judicial Eletrônico, conforme previsto no art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, com redação dada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da citação, efetuar(em) o pagamento do débito, com juros e multa de mora e demais encargos indicados na CDA; ou nomeação de bens à penhora; ou apresentação, em garantia do Juízo, de fiança bancária ou depósito em dinheiro. Caso não seja aperfeiçoada a citação eletrônica, nos termos do §3º do art. 20 da Resolução nº 455/2022 do CNJ, deverá o exequente informar endereço atualizado para fins de citação; c) INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, diga quanto ao prosseguimento do feito, considerando as citações negativas noticiadas nos autos, bem como para que, tendo em vista o prazo decorrido, comprove documentalmente o cumprimento efetivo acerca da determinação proferida no segundo parágrafo do id. 330862882. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10002363120205020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000236-31.2020.5.02.0008 RECLAMANTE: RENATA BIZERRA DE MELO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: JOSE JOVINIANO DE CARVALHO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA JOSE JOVINIANO DE CARVALHO, na Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000236-31.2020.5.02.0008,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: RENATA BIZERRA DE MELO contra  ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO e outros (5),a fim de citá-lo da execução, bem como para proceder ao pagamento do débito ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. A decisão poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave de acesso: 25031912524644300000391899476, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOVINIANO DE CARVALHO
4. Processo 10001529120215020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ExTiEx 1000152-91.2021.5.02.0332 EXEQUENTE: ADRIANO ROQUE DA SILVA EXECUTADO: LG LOG SERVICO E TRANSPORTE DE CARGA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 149aa98 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 26 de maio de 2025.   ZULMIRA SARAIVA LEITAO       Vistos. Ante a certidão de id. 77d0136, intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT.  No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 26 de maio de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO ROQUE DA SILVA
5. Processo 10002363120205020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000236-31.2020.5.02.0008 RECLAMANTE: RENATA BIZERRA DE MELO RECLAMADO: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO E OUTROS (5) EDITAL DE CITAÇÃO   Destinatário: JOSE JOVINIANO DE CARVALHO   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que na Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº  1000236-31.2020.5.02.0008,  apresentada pelo(a) RECLAMANTE: RENATA BIZERRA DE MELO contra  ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE MAES ORDEM E PROGRESSO e outros (5), por estar JOSE JOVINIANO DE CARVALHO em local incerto e não sabido, é expedido o presente edital para citá-lo acerca da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos artigos 133 a 137 do CPC c/c artigo 855-A da CLT, a fim de que se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JOVINIANO DE CARVALHO
6. Processo 01944009520095050531
   Tribunal: TRT5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATSum 0194400-95.2009.5.05.0531 RECLAMANTE: PAULO DE JESUS PEREIRA RECLAMADO: GLOBE ALL IMPORTACAO EXPORTACAO E CONSTRUCOES EIRELI - EPP E OUTROS (3) EDITAL DE CITAÇÃO   Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica(m) CITADO(A,S) DENISE PIMENTEL COELHO Endereço desconhecido, com endereço incerto e não sabido, para  pagar no prazo de 48 HORAS, ou garantir a execução, sob pena de utilização dos meios de constrição patrimonial direta e indireta. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 23 de maio de 2025. LUCIANO LANDIM BATISTA DA COSTA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE PIMENTEL COELHO
7. Processo 02260005820045020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0226000-58.2004.5.02.0058 RECLAMANTE: MARIA ANGELA CARDOSO RECLAMADO: DAVID MUSSOTTO VIEIRA PACINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e41a79 proferido nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa   DESPACHO Vistos. Ante o tempo decorrido, requisitem-se informações urgentes sobre a carta precatória executória de #id:b624720, ante a ausência de informações a respeito de sua autuação e cumprimento. Aguarde-se retorno pelo prazo de 30 dias. Como medida de celeridade e economia processual, o presente despacho possui força de ofício. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELA CARDOSO
8. Processo 10002970420215020024
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000297-04.2021.5.02.0024 RECLAMANTE: ROSEMAIRA COSTA SANTOS RECLAMADO: ASSOC DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DIST VL BRASILANDIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f053b09 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. AFRANIO CAMPAGNA GONÇALVES JÚNIOR Servidor   DESPACHO   Libere-se os valores requisitados à título de honorários sucumbenciais (Id 1584bfc). Após, aguarde-se o cumprimento do ofício precatório de Id 0796744  na tarefa de sobrestamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. ANDRE LUIZ AUGUSTO DA SILVA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DIST VL BRASILANDIA